Decreto 6176-2020 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Decreto 6175-2020 – Dispõe sobre enquadramento de cargo de provimento efetivo de Magistério 17 de dezembro de 2023
Decreto 6173-2020 – Decreta Luto Oficial por 3 dias em razão de falecimento do Secretario Municipal de Juventude, Esporte, Turismo e Qualidade de v 17 de dezembro de 2023
Decreto 6172-2020 – Nomeação de representantes para comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6170-2020 – Dispõe sobre Progressão funcional horizontal dos servidores pertencentes ao quadro do Magistério Publico da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Decreto 6164-2020 – Dispõe sobre a atualização de valor da RPV – Requisição de pequeno Valor 17 de dezembro de 2023
Decreto 6160-2020 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais previsto na Lei complementar n°320,de 2 de outubro de 2017. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6159-2020 – Dispõe sobre suspensão do pagamento do bônus assiduidade aos membros do Magistério Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 6158-2020 – Dispõe sobre a CASSAÇÃO de alvará de licença de condução coletiva de escolares Leandro Soares de Almeida 17 de dezembro de 2023
Decreto 6157-2020 – Dispõe sobre a CASSAÇÃO de alvará de licença de condução coletiva de escolares Jair Rodrigues Pinto 17 de dezembro de 2023
Decreto 6508-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar – Superavit Financeiro 951.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6507-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 3.065.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6504-2021 – Fixa os valores da Gratificacao por Desempenho de Atividade Delegada 17 de dezembro de 2023
Decreto 6503-2021 – Fixa prazo para renovacao de permissao de Alvara de feiras-livres para o exercicio de 2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6502-2021 – Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas nos dias 24 e 31 de dezembro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6501-2021 – Lancamento e arrecadacao dos tributos municipais – ISS e taxas 17 de dezembro de 2023
Decreto 6500-2021 – Lancamentos e arrecadacao dos tributos Municipais – IPTU e taxas 17 de dezembro de 2023
Decreto 6499-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto n 5.909 de maio de 2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6490-2021 – Dispoe sobre a Atualizacao de Valores conforme Lei Complementar n 320 17 de dezembro de 2023
Decreto 6489-2021 – Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Aline de Souza – Patricia Maria 17 de dezembro de 2023
Decreto 6488-2021 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Celia do Carmo – Jaciel Jose – Nilza Fernandes – Rafael Correia – Rodrigo Felinto 17 de dezembro de 2023
Decreto 6486-2021 – Autoriza o reajuste da tarifa do servico de Transporte Coletivo 17 de dezembro de 2023
