Decreto 6484-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto n 6391-2021 – UP para fns de desapropriação, bem imóvel destinado a Projeto Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6483-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6479-2021 – Fixa normas para realizacao de despesas, execucao orcamentaria, pagamentos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6478-2021 – Implantação de rede de esgoto Bairro Sitio dos Florencios SABESP 17 de dezembro de 2023
Decreto 6477-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar -Superavit Financeiro 250.000 17 de dezembro de 2023
Decreto 6476-2021 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas Municipais 1 de novembro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6475-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar -Excesso de Arrecadação 617.174 17 de dezembro de 2023
Decreto 6474-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar -Excesso de Arrecadação 100.000 17 de dezembro de 2023
Decreto 6473-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar -Excesso de Arrecadação 200.000 17 de dezembro de 2023
Decreto 6472-2021 – Prorroga o prazo para adesao ao Programa de Incentivo a Regularização Fiscal-REFIS 17 de dezembro de 2023
Decreto 6471-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 300.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6470-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 150.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6469-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 600.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6468-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 800.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6467-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 400.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6466-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 500.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6464-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 250.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6463-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 500.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6461-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 256.377,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6459-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 4.504.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6457-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 3.600.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6452-2021 – Delega servidor para a responsabilidade de assinatura do fundo da saúde Viviani de Brito Souza 17 de dezembro de 2023
Decreto 6451-2021 – Retomada das atividades e equipamentos públicos esportivos e de laser 17 de dezembro de 2023
Decreto 6450-2021 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas Municipais Outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6449-2021 – Estabelece novas recomendações a serem adotadas nos casos de Velórios e Funerais ( COVID-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6443-2021 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais em 06/09/2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6442-2021 – Flexibilização das medidas restritivas do Plano São Paulo do Governo do Estado e das atividade econômicas e serviços – a partir de 17-08-2021 – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6440-2021 – Abertura de Crédito extraordinário Lei Federal Aldir Blanc 17 de dezembro de 2023
Decreto 6439-2021 – Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar ,autorizado pela Lei n 3.417 de 21 de Dezembro de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6438-2021 – Dispõe sobre Convocação da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6437-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 450.947,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6436-2021 – Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 18000.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6435-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 2.000.000,00 17 de dezembro de 2023