Decreto 6461-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 256.377,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6459-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 4.504.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6457-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 3.600.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6452-2021 – Delega servidor para a responsabilidade de assinatura do fundo da saúde Viviani de Brito Souza 17 de dezembro de 2023
Decreto 6451-2021 – Retomada das atividades e equipamentos públicos esportivos e de laser 17 de dezembro de 2023
Decreto 6450-2021 – Declara facultativo o ponto nas repartições publicas Municipais Outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6449-2021 – Estabelece novas recomendações a serem adotadas nos casos de Velórios e Funerais ( COVID-19) 17 de dezembro de 2023
Decreto 6443-2021 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais em 06/09/2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6442-2021 – Flexibilização das medidas restritivas do Plano São Paulo do Governo do Estado e das atividade econômicas e serviços – a partir de 17-08-2021 – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6440-2021 – Abertura de Crédito extraordinário Lei Federal Aldir Blanc 17 de dezembro de 2023
Decreto 6439-2021 – Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar ,autorizado pela Lei n 3.417 de 21 de Dezembro de 2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6438-2021 – Dispõe sobre Convocação da XIII Conferencia Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6437-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 450.947,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6436-2021 – Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 18000.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6435-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 2.000.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6434-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 700.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6432-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro R$ 178.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6430-2021 – Ampliação do horário de funcionamento e da capacidade de ocupação das atividades econômicas e serviços 17 de dezembro de 2023
Decreto 6425-2021 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei 3417-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6424-2021 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3417-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6423-2021 – Autoriza o reajuste do preço de Cartão de Estacionamento denominado Zona Azul – R$ 2,00 – 1-8-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6421-2021 – Prorrogação de período de quarentena em virtude do Corona Vírus COVID 19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6420-2021 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6416-2021 – Prorrogação da fase de transição – COVID-19 – ate 15-07-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6415-2021 – Prorrogação do período de quarentena – COVID-19 – ate 15-07-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6413-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6411-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
