Arquivo: Legislaçao

Decreto 6410-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6409-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6408-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6407-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6406-2021 – Credito Adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 6405-2021 – Prorrogação da Quarentena 30-06-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6404-2021 – Prorrogação da fase de transição ate 30-06-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6403-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6402-2021 – Abertura de credito adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 6401-2021 – Determina valor base a que se refere o art. 25, 2 da Lei n 1.408-1983

17 de dezembro de 2023

Decreto 6400-2021 – Prorrogação do período de quarentena ate 13-06-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6399-2021 – Progressão funcional dos profissionais da Educação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6398-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6397-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6396-2021 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais Feriado de Corpus Christi

17 de dezembro de 2023

Decreto 6395-2021 – Regulamenta a Lei 3424-2021 que cria o Programa emergencial Bolsa Ferraz

17 de dezembro de 2023

Decreto 6394-2021 – Prorrogação da fase de transição ate 13 de junho de 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6393-2021 – Prorrogação do período de quarentena ate 31 de maio 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6392-2021 – Fase de transição ate dia 31 de maio 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6391-2021 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação bem imóvel destinado Projeto Social

17 de dezembro de 2023

Decreto 6390-2021 – Autorização para instituição de rua de lazer

17 de dezembro de 2023

Decreto 6389-2021 – Plano de Contingenciamento de despesas-COVID-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6388-2021 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6387-2021 – Prorrogação da fase de transição e ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas e serviços

17 de dezembro de 2023

Decreto 6386-2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n°10.540-SIAFIC

17 de dezembro de 2023

Decreto 6385-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6384-2021 – Prorrogação da fase de transição e ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas e serviços

17 de dezembro de 2023

Decreto 6383-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6382-2021 – Funcionamento do Parque Nosso Recanto durante fase transição plano SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6381-2021 – Atualização do Plano SP Reclassificação do Município em nova fase

17 de dezembro de 2023

Decreto 6380-2021 – Prorrogação do período de quarentena até 3-05-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6379-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6378-2021 – Inclusão de redação no artigo 16, e alteração no anexo IV- constantes do Decreto n°6.132-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6377-2021 – Retorno do Município á Fase Vermelha do Plano SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6376-2021 – Prorrogação da quarentena ate o dia 18-04-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6375-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6374-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar através do Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6373-2021 – Comissão Especial para Análise dos Contratos Administrativos vigentes

17 de dezembro de 2023

Decreto 6372-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6371-2021 – Abertura de Credito Adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 6370-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6369-2021 – Prorrogação da quarentena e das medidas emergenciais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6368-2021 – Prorroga prazo que trata o Decreto n° 6.342, de 15 de fevereiro de 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6367-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto n° 6.298-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6366-2021 – Abertura de Crédito adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6365-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6364-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6363-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6362-2021 – LUTO OFICIAL em todo Município em respeito e pesar as vitimas do Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6361-2021 – Designação do Gestor de parcerias da Secretaria de Assistência Social Alberto Dias de Medeiros Filho

17 de dezembro de 2023