Decreto 6434-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação R$ 700.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6432-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro R$ 178.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6430-2021 – Ampliação do horário de funcionamento e da capacidade de ocupação das atividades econômicas e serviços 17 de dezembro de 2023
Decreto 6425-2021 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação de adequação, autorizado pela Lei 3417-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6424-2021 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3417-2020 17 de dezembro de 2023
Decreto 6423-2021 – Autoriza o reajuste do preço de Cartão de Estacionamento denominado Zona Azul – R$ 2,00 – 1-8-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6421-2021 – Prorrogação de período de quarentena em virtude do Corona Vírus COVID 19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6420-2021 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6416-2021 – Prorrogação da fase de transição – COVID-19 – ate 15-07-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6415-2021 – Prorrogação do período de quarentena – COVID-19 – ate 15-07-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6413-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6411-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6410-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6409-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6408-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6407-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6401-2021 – Determina valor base a que se refere o art. 25, 2 da Lei n 1.408-1983 17 de dezembro de 2023
Decreto 6398-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6397-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6396-2021 – Declara Facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais Feriado de Corpus Christi 17 de dezembro de 2023
Decreto 6395-2021 – Regulamenta a Lei 3424-2021 que cria o Programa emergencial Bolsa Ferraz 17 de dezembro de 2023
Decreto 6391-2021 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriação bem imóvel destinado Projeto Social 17 de dezembro de 2023
Decreto 6387-2021 – Prorrogação da fase de transição e ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas e serviços 17 de dezembro de 2023
Decreto 6386-2021 – Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal n°10.540-SIAFIC 17 de dezembro de 2023
Decreto 6385-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6384-2021 – Prorrogação da fase de transição e ampliação do horário de funcionamento de atividades econômicas e serviços 17 de dezembro de 2023
