Arquivo: Legislaçao

Decreto 2431-1984. Aprova tabela de preços de serviços e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2430-1984. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxi no Município e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2429-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2428-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2427-1984. Dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Defesa Civil.

26 de maio de 2026

Decreto 2426-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2425-1984. Substitui Coordenador de ponto de táxi, Milton Bernardes de Oliveira.

26 de maio de 2026

Decreto 2424-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1440-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2423-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1440-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2422-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2421-1984. Padroniza as lápides do Cemitério Parque do Cambiri.

26 de maio de 2026

Decreto 2420-1984. Substitui Coordenador de ponto de Táxi, Joel Ferreira de Souza.

26 de maio de 2026

Decreto 2419-1984. Denomina Cemitério Parque do Cambiri.

26 de maio de 2026

Decreto 2418-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2417-1984. Dispõe sobre cassação de alvará de licença de táxis.

26 de maio de 2026

Decreto 2416A-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2416-1984. Regulamenta o artigo 1° da Lei 1412-84.

26 de maio de 2026

Decreto 2415-1984. Dispõe sobre a doação d óculos a escola carente, 1° grau da EEPG do Jardim Dourado.

26 de maio de 2026

Decreto 2414-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2413-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2412-1984. Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.

26 de maio de 2026

Decreto 2411-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2410-1984. Doa veículo ao governo do Estado, com encargo.

26 de maio de 2026

Decreto 2409-1984. Dispõe sobre a dispensa do Ponto à Servidores que irão participar de Simpósio e Seminário.

26 de maio de 2026

Decreto 2408-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2407-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2406-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2405-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2404-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2403-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2402-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2401-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2400-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

26 de maio de 2026

Decreto 2399-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2398-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2397-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2396-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2395-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2394-1984. Fixa o percentual das despesas de estudos e administração para as execuções de obras de calçamento ou de colocação de Guias.

26 de maio de 2026

Decreto 2393-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2392-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2391-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2390-1984. Regulamenta a Lei 1423-84, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2389-1984. Dispõe sobre constituição de Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos.

26 de maio de 2026

Decreto 2388-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2387-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.

26 de maio de 2026

Decreto 2386-1984. Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas.

26 de maio de 2026

Decreto 2385-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83.

26 de maio de 2026

Decreto 2384-1984. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências.

26 de maio de 2026

Decreto 2383-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.

26 de maio de 2026