Decreto 2409-1984. Dispõe sobre a dispensa do Ponto à Servidores que irão participar de Simpósio e Seminário. 26 de maio de 2026
Decreto 2408-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2407-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2406-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2405-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2404-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de maio de 2026
Decreto 2403-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2402-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2401-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2400-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 26 de maio de 2026
Decreto 2399-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2398-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2397-1984. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2396-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de maio de 2026
Decreto 2395-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2394-1984. Fixa o percentual das despesas de estudos e administração para as execuções de obras de calçamento ou de colocação de Guias. 26 de maio de 2026
Decreto 2393-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2392-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2391-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2390-1984. Regulamenta a Lei 1423-84, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2389-1984. Dispõe sobre constituição de Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos. 26 de maio de 2026
Decreto 2388-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2387-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 26 de maio de 2026
Decreto 2385-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2384-1984. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 26 de maio de 2026
Decreto 2383-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 26 de maio de 2026
Decreto 2382-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2381-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2380-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1419-84. 25 de maio de 2026
Decreto 2379-1984. Dispõe sobre expedição de licença de qualquer espécie e ordem de pagamento. 25 de maio de 2026
Decreto 2378-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2377-1984. Aprova plano de Retificação dos Loteamentos denominados Jardim Molitelli e Jardim Nosso Recanto. 25 de maio de 2026
Decreto 2375-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa. 25 de maio de 2026
Decreto 2376-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2374-1984. Dispõe sobre aplicação de coeficientes de financiamento ao consumidor, e dá outras providências. 25 de maio de 2026
Decreto 2373-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2372-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2371-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1413-84. 25 de maio de 2026
Decreto 2370-1984 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares, Sítio do Paiolzinho. 25 de maio de 2026
Decreto 2369-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2368-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1411-834. 25 de maio de 2026
Decreto 2367-1984. Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens Municipais. 25 de maio de 2026
Decreto 2366-1984. Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro sindical dos motoristas autônomos do serviço de Táxi para renovação de licença. 25 de maio de 2026
Decreto 2365-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2364-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2363-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2362-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Carnaval. 25 de maio de 2026
Decreto 2361-1984. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares, zona Urbana. 25 de maio de 2026
Decreto 2360-1984. Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da 1° parcela, e da parcela única com desconto do IPTU e respectivas taxas. 25 de maio de 2026
