Arquivo: Legislaçao

Decreto 6383-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6382-2021 – Funcionamento do Parque Nosso Recanto durante fase transição plano SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6381-2021 – Atualização do Plano SP Reclassificação do Município em nova fase

17 de dezembro de 2023

Decreto 6380-2021 – Prorrogação do período de quarentena até 3-05-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6379-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6378-2021 – Inclusão de redação no artigo 16, e alteração no anexo IV- constantes do Decreto n°6.132-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6377-2021 – Retorno do Município á Fase Vermelha do Plano SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6376-2021 – Prorrogação da quarentena ate o dia 18-04-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6375-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6374-2021 – Abertura de Credito Adicional Suplementar através do Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6373-2021 – Comissão Especial para Análise dos Contratos Administrativos vigentes

17 de dezembro de 2023

Decreto 6372-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6371-2021 – Abertura de Credito Adicional Especial

17 de dezembro de 2023

Decreto 6370-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6369-2021 – Prorrogação da quarentena e das medidas emergenciais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6368-2021 – Prorroga prazo que trata o Decreto n° 6.342, de 15 de fevereiro de 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6367-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto n° 6.298-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6366-2021 – Abertura de Crédito adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6365-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6364-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6363-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6362-2021 – LUTO OFICIAL em todo Município em respeito e pesar as vitimas do Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6361-2021 – Designação do Gestor de parcerias da Secretaria de Assistência Social Alberto Dias de Medeiros Filho

17 de dezembro de 2023

Decreto 6360-2021 – Decreta Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6359-2021 – Medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional de acordo com o determinado pelo Governo do Estado

17 de dezembro de 2023

Decreto 6358-2021 – Prorrogação de vencimentos das parcelas de IPTU 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6357-2021 – Prorrogação de vencimentos de tributos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6356-2021 – Plano de Contingenciamento das Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6355-2021 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6354-2021 – Regime de trabalho do funcionalismo público Municipal no período da fase vermelha

17 de dezembro de 2023

Decreto 6353-2021 – Dispõe sobre a 24ª atualização do Plano São Paulo fase 1 vermelha

17 de dezembro de 2023

Decreto 6352-2021 – Restrição de atendimento presencial nos órgãos públicos municipais em virtude da fase 1 vermelha do Plano São Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6351-2021 – Abertura de crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6350-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar -Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6349-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6348-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6347-2021 – Dispõe sobre a 23ª atualização do Plano São Paulo Fase 2 Laranja

17 de dezembro de 2023

Decreto 6346-2021 – Medida de restrição de circulação de forma extraordinária do dia 26-02 à 14-03 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6345-2021 – Nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e avaliaçaõ de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil

17 de dezembro de 2023

Decreto 6344-2021 – Atualização do Plano São Paulo do Governo do Estado

17 de dezembro de 2023

Decreto 6343-2021 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6342-2021 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2021 – até 31-03-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6341-2021 – Dispõe sobre a delegação de competência – gerir sistema de transito – Marcelo Dearo de Carvalho – Robson Vanderlei Ferreira

17 de dezembro de 2023

Decreto 6340-2021 – Desapropriação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6339-2021 – Prorrogação do período de quarentena em virtude do Covid

17 de dezembro de 2023

Decreto 6338-2021 – Atualização Plano São Paulo Fase Amarela

17 de dezembro de 2023

Decreto 6337-2021 – Suspensão do enquadramento do Município na fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 06 e 07 de fevereiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6336-2021 – Abertura de Credito adicional suplementar em decorrência da Pandemia do Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6335-2021 – Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15-16 e 17 de fevereiro de 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6334-2021 – Abertura de Credito adicional Suplementar -Superavit Financeiro-

17 de dezembro de 2023