Arquivo: Legislaçao

Decreto 6360-2021 – Decreta Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Covid-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6359-2021 – Medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional de acordo com o determinado pelo Governo do Estado

17 de dezembro de 2023

Decreto 6358-2021 – Prorrogação de vencimentos das parcelas de IPTU 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6357-2021 – Prorrogação de vencimentos de tributos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6356-2021 – Plano de Contingenciamento das Despesas no âmbito da Administração Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6355-2021 – Prorrogação do período de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6354-2021 – Regime de trabalho do funcionalismo público Municipal no período da fase vermelha

17 de dezembro de 2023

Decreto 6353-2021 – Dispõe sobre a 24ª atualização do Plano São Paulo fase 1 vermelha

17 de dezembro de 2023

Decreto 6352-2021 – Restrição de atendimento presencial nos órgãos públicos municipais em virtude da fase 1 vermelha do Plano São Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6351-2021 – Abertura de crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação de adequação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6350-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar -Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6349-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6348-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6347-2021 – Dispõe sobre a 23ª atualização do Plano São Paulo Fase 2 Laranja

17 de dezembro de 2023

Decreto 6346-2021 – Medida de restrição de circulação de forma extraordinária do dia 26-02 à 14-03 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6345-2021 – Nomeação de representantes para composição da Comissão de Monitoramento e avaliaçaõ de parcerias celebradas com organizações da sociedade civil

17 de dezembro de 2023

Decreto 6344-2021 – Atualização do Plano São Paulo do Governo do Estado

17 de dezembro de 2023

Decreto 6343-2021 – Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6342-2021 – Fixa prazo para renovação de permissão de Alvará de feiras-livres para o exercício de 2021 – até 31-03-2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6341-2021 – Dispõe sobre a delegação de competência – gerir sistema de transito – Marcelo Dearo de Carvalho – Robson Vanderlei Ferreira

17 de dezembro de 2023

Decreto 6340-2021 – Desapropriação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6339-2021 – Prorrogação do período de quarentena em virtude do Covid

17 de dezembro de 2023

Decreto 6338-2021 – Atualização Plano São Paulo Fase Amarela

17 de dezembro de 2023

Decreto 6337-2021 – Suspensão do enquadramento do Município na fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 06 e 07 de fevereiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6336-2021 – Abertura de Credito adicional suplementar em decorrência da Pandemia do Corona Vírus

17 de dezembro de 2023

Decreto 6335-2021 – Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15-16 e 17 de fevereiro de 2021

17 de dezembro de 2023

Decreto 6334-2021 – Abertura de Credito adicional Suplementar -Superavit Financeiro-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6333-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar -Excesso de Arrecadação-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6332-2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público – Edital 2-2018 Professores I e II

17 de dezembro de 2023

Decreto 6331-2021 – Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6330-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6329-2021 – Revoga Decreto 5646-2014 – desapropriação amigável

17 de dezembro de 2023

Decreto 6328-2021 – Revoga Decreto 5637-2014 – UP desapropriação implantação de projetos sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6327-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadaçaõ-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6326-2021 – Enquadramento do Municipio em fase mais restritiva de acordo com a 19ª atualização do Palno SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6325-2021 – Medidas de Enfrentamento á Covid-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6324-2021 – Atualização de RPV

17 de dezembro de 2023

Decreto 6323-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6322-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto 6234-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6321-2021 – Designa Servidora como Gestora do Fundo Municipal de Saúde Kelly D´Avila Hungria Cordeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6320-2021 – Delega Servidores para a responsabilidade de assinatura-movimentação e consulta de contas bancarias Cristina Duarte-Maria Eulália-Pedro Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6319-2021 – Delegação de competência de assinatura e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6318-2021 – Prorrogação do periodo de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6694-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3447-21.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6693-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6692-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado no Inciso I do Art. 7° da Lei 3447-2021.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6691-2022 – Alvará de Feiras-livres para o Exercício de 2023

17 de dezembro de 2023

Decreto 6690-2022 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 3442-2021 Destinação de óleos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6689-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6688-2022 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes públicas Municipais

17 de dezembro de 2023