Decreto 6687-2022 – Lançamento e Arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 320-2017 17 de dezembro de 2023
Decreto 6684-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6683-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6682-2022 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6680-2022 – Delega servidor transitoriamente para responsabilidade assinatura, movimentação bancária – Fundo Municipal de Saúde – Pedro Paulo Teixeira Junior 17 de dezembro de 2023
Decreto 6679-2022 – Restabelece o uso obrigatorio de máscaras de proteção em meios de transporte público municipal – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6678-2022 – Dispõe sobre desapropriação amigável de imóvel – Ref. forma de pagamento Decreto 6659-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6675-2022 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes públicas Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6674-2022 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imovel que especifica e dá outras providencias correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 6670-2022 – Aprova o Regimento Interno e a composição da Junta de Impugnação Fiscal- JIF 17 de dezembro de 2023
Decreto 6669-2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel destinado a instalação de unidade de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6668-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipalis 17 de dezembro de 2023
Decreto 6667-2022 – Delega a competencia de ordenador de despesas no ambito do Poder Publico Municipal -aos Secretarios Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6666-2022 – Institui Comissão de Ensino,Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento continua da Guarda Civil Municipal de Ferraz Vasconcelos em Conformomidade com o art 41 LC 347-2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6665-2022 – Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e desenvolvimento de Ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6664-2022 – Homologa Regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB 17 de dezembro de 2023
Decreto 6660-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas – 28 de outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6659-2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel destinado a instalação de unidade de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6658-2022 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6657-2022 – Dispõe sobre o Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6656-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6655-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6654-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6653-2022 – Convova a 1° Conferencia e a Pré Conferencia Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6650-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6649-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 13 de outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6648-2022 – Cria Comissão Intersetorial Construção e Monitoramento Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítima ou testemunha de violência 17 de dezembro de 2023
Decreto 6644-2022 – Abertura de Credito Excesso de Arrecadação Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6638-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6637-2022 – Adequacao salarial – Agente Comunitario de Saude e Agente de Comate a Endemias 17 de dezembro de 2023
