Arquivo: Legislaçao

Decreto 6333-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar -Excesso de Arrecadação-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6332-2021 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público – Edital 2-2018 Professores I e II

17 de dezembro de 2023

Decreto 6331-2021 – Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6330-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar- Excesso de Arrecadação-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6329-2021 – Revoga Decreto 5646-2014 – desapropriação amigável

17 de dezembro de 2023

Decreto 6328-2021 – Revoga Decreto 5637-2014 – UP desapropriação implantação de projetos sociais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6327-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar-Excesso de Arrecadaçaõ-

17 de dezembro de 2023

Decreto 6326-2021 – Enquadramento do Municipio em fase mais restritiva de acordo com a 19ª atualização do Palno SP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6325-2021 – Medidas de Enfrentamento á Covid-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6324-2021 – Atualização de RPV

17 de dezembro de 2023

Decreto 6323-2021 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6322-2021 – Revoga em todos os termos o Decreto 6234-2020

17 de dezembro de 2023

Decreto 6321-2021 – Designa Servidora como Gestora do Fundo Municipal de Saúde Kelly D´Avila Hungria Cordeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6320-2021 – Delega Servidores para a responsabilidade de assinatura-movimentação e consulta de contas bancarias Cristina Duarte-Maria Eulália-Pedro Paulo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6319-2021 – Delegação de competência de assinatura e movimentações de contas que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6318-2021 – Prorrogação do periodo de quarentena

17 de dezembro de 2023

Decreto 6694-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3447-21.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6693-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6692-2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar – Superávit Financeiro, autorizado no Inciso I do Art. 7° da Lei 3447-2021.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6691-2022 – Alvará de Feiras-livres para o Exercício de 2023

17 de dezembro de 2023

Decreto 6690-2022 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 3442-2021 Destinação de óleos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6689-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6688-2022 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes públicas Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6687-2022 – Lançamento e Arrecadação dos tributos municipais previstos na LC 320-2017

17 de dezembro de 2023

Decreto 6686-2022 – Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6685-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6684-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro

17 de dezembro de 2023

Decreto 6683-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6682-2022 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público

17 de dezembro de 2023

Decreto 6681-2022 – Suspensão do expediente oitavas de final Copa

17 de dezembro de 2023

Decreto 6680-2022 – Delega servidor transitoriamente para responsabilidade assinatura, movimentação bancária – Fundo Municipal de Saúde – Pedro Paulo Teixeira Junior

17 de dezembro de 2023

Decreto 6679-2022 – Restabelece o uso obrigatorio de máscaras de proteção em meios de transporte público municipal – COVID-19

17 de dezembro de 2023

Decreto 6678-2022 – Dispõe sobre desapropriação amigável de imóvel – Ref. forma de pagamento Decreto 6659-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6677-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6676-2022 – Atualização de Valores

17 de dezembro de 2023

Decreto 6675-2022 – Dispõe sobre suspensão do expediente nas repartiçoes públicas Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6674-2022 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imovel que especifica e dá outras providencias correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6673-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6672-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6671-2022 – Abertura de Credito Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6670-2022 – Aprova o Regimento Interno e a composição da Junta de Impugnação Fiscal- JIF

17 de dezembro de 2023

Decreto 6669-2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel destinado a instalação de unidade de ensino

17 de dezembro de 2023

Decreto 6668-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas Municipalis

17 de dezembro de 2023

Decreto 6667-2022 – Delega a competencia de ordenador de despesas no ambito do Poder Publico Municipal -aos Secretarios Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6666-2022 – Institui Comissão de Ensino,Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento continua da Guarda Civil Municipal de Ferraz Vasconcelos em Conformomidade com o art 41 LC 347-2019

17 de dezembro de 2023

Decreto 6665-2022 – Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e desenvolvimento de Ensino

17 de dezembro de 2023

Decreto 6664-2022 – Homologa Regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socila do FUNDEB

17 de dezembro de 2023

Decreto 6662-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6661-2022 – Abertura de Credito Excesso de Arrecadação

17 de dezembro de 2023

Decreto 6660-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas – 28 de outubro

17 de dezembro de 2023