Decreto 6659-2022 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imovel destinado a instalação de unidade de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6658-2022 – Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6657-2022 – Dispõe sobre o Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6656-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6655-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6654-2022 – Dispõe sobre o Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6653-2022 – Convova a 1° Conferencia e a Pré Conferencia Municipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6650-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadação 17 de dezembro de 2023
Decreto 6649-2022 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – 13 de outubro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6648-2022 – Cria Comissão Intersetorial Construção e Monitoramento Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítima ou testemunha de violência 17 de dezembro de 2023
Decreto 6644-2022 – Abertura de Credito Excesso de Arrecadação Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6638-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6637-2022 – Adequacao salarial – Agente Comunitario de Saude e Agente de Comate a Endemias 17 de dezembro de 2023
Decreto 6636-2022 – Fixa valores das tarifas do transporte individual de passageiros da Cidade de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6634-2022 – Revoga em todos os termos o Decreto n6.077 de 12 de fevereiro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6631-2022 – Revoga em todos os termos o Decreto n6.077 de 12 de fevereiro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6630-2022 – Fixa valores da Gratificacao por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei 3.191-2013 17 de dezembro de 2023
Decreto 6628-2022 – Dispoe sobre Cassacao de Alvara de Taxi, que especifica- Hailton Maldonado 17 de dezembro de 2023
Decreto 6626-2022 – Dispoe sobre criacao de sala de operacao em fiscalizacao integrada em mananciais – SOFIM 17 de dezembro de 2023
Decreto 6625-2022 – Designa servidores para acompanhamento e fiscalizacao de convenio 17 de dezembro de 2023
Decreto 6624-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6622-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6622-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6620-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6619-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6616-2022 – Normatização para realização dos procedimentos de reavaliação reduçao ao valor recuperavel depreciação amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis 17 de dezembro de 2023
Decreto 6615-2022 – Dispoe sobre Promocao e Progressao funcional dos profissionais da Guarda Civil Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 6613-2022 – Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6612-2022 – Reestabelece o uso obrigatorio de mascaras de protecao em unidades publicas e privadas de ensino 17 de dezembro de 2023
