Decreto 6636-2022 – Fixa valores das tarifas do transporte individual de passageiros da Cidade de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6634-2022 – Revoga em todos os termos o Decreto n6.077 de 12 de fevereiro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6631-2022 – Revoga em todos os termos o Decreto n6.077 de 12 de fevereiro de 2019 17 de dezembro de 2023
Decreto 6630-2022 – Fixa valores da Gratificacao por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei 3.191-2013 17 de dezembro de 2023
Decreto 6628-2022 – Dispoe sobre Cassacao de Alvara de Taxi, que especifica- Hailton Maldonado 17 de dezembro de 2023
Decreto 6626-2022 – Dispoe sobre criacao de sala de operacao em fiscalizacao integrada em mananciais – SOFIM 17 de dezembro de 2023
Decreto 6625-2022 – Designa servidores para acompanhamento e fiscalizacao de convenio 17 de dezembro de 2023
Decreto 6624-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6622-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6622-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6620-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6619-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6616-2022 – Normatização para realização dos procedimentos de reavaliação reduçao ao valor recuperavel depreciação amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis 17 de dezembro de 2023
Decreto 6615-2022 – Dispoe sobre Promocao e Progressao funcional dos profissionais da Guarda Civil Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 6613-2022 – Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6612-2022 – Reestabelece o uso obrigatorio de mascaras de protecao em unidades publicas e privadas de ensino 17 de dezembro de 2023
Decreto 6610-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6607-2022 – Normatizacao do pro-labore a Policia Militar do Estado de Sao Paulo 17 de dezembro de 2023
Decreto 6605-2022 – Cassacao de Alvara de Licenca de conducao de transporte escolar Jose dos Santos Silva 17 de dezembro de 2023
Decreto 6601-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6600-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao bem imovel 17 de dezembro de 2023
Decreto 6599-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Excesso de Arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6598-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar Superavit Financeiro 17 de dezembro de 2023
Decreto 6596-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao bem imovel destinado a instacao da Area de Transbordo-Centro de Triagem de Residuos Solidos e Canil Municipal 17 de dezembro de 2023
Decreto 6595-2022 – Dispoe sobre alteracao de vencimento dos tributos fixados no Decreto Municipal 6501-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6592-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao bem imovel destinado a ampliacao do Cemiterio do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Decreto 6591-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao bem imovel destinado a prolongamento de via publica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6589-2022 – Dispensa do uso de mascaras em determinados ambientes – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6588-2022 – Autoriza a concessao de diarias aos motoristas de ambulancia 17 de dezembro de 2023
