Decreto 6587-2022 – Regulamenta o exercicio do comercio ambulante no Municipio de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Decreto 6581-2022 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do magisterio publico 17 de dezembro de 2023
Decreto 6579-2022 – Aceita doacao de area sem encargos – Habras Ferraz Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA 17 de dezembro de 2023
Decreto 6578-2022 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Publico 17 de dezembro de 2023
Decreto 6576-2022 – Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6575-2022 – Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6574-2022 – Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais – 22 de abril – Tiradentes 17 de dezembro de 2023
Decreto 6573-2022 – Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6572-2022 – Dispoe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3447-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6571-2022 – Dispoe sobre o cumprimento do Dec. Fed.10540-2020 que regulamenta o padrao minimo de qualidade SIAFIC 17 de dezembro de 2023
Decreto 6570-2022 – Aceita doacao de area, sem encargos – Habras Ferraz Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda 17 de dezembro de 2023
Decreto 6569-2022 – Convocacao da 1 Conferencia Intermunicipal de Educacao do CONDEMAT 17 de dezembro de 2023
Decreto 6568-2022 – Dispoe sobre o uso de mascaras de protecao em determinados espacos fechados – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6565-2022 – Abertura de credito adicional suplementar – excesso de arrecadacao 17 de dezembro de 2023
Decreto 6562-2022 – Prorrogacao de prazo de vencimento do IPTU para o exercicio de 2022 – ref. Decreto 6500-2021 17 de dezembro de 2023
Decreto 6561-2022 – Dispoe sobre a nao obrigatoriedade do uso de mascaras de protecao em espacos abertos – COVID-19 17 de dezembro de 2023
Decreto 6554-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, bem imovel destinado a prolongamento de via publica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6553-2022 – Altera dispositivos e cronograma do Decreto 6545-2022 Atualizacao Obrigatoria de dados cadastrais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6548-2022 – Anulacao de Credito Adicional Suplementar -Decreto 6536-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6546-2022 – Disciplina e normatiza horario de atendimento – Palacio da Uva Italia 17 de dezembro de 2023
Decreto 6544-2022 – Enquadramento de cargos de carater efetivo do Magisterio Publico 17 de dezembro de 2023
