Arquivo: Legislaçao

Decreto 6537-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6536-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6535-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6534-2022 – Ponto facultativo – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 6533-2022 – Realizacao de eventos ou quaisquer festividades carnavalescas COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6532-2022 – Abertura de Credito Adicional 9.589.634.75

17 de dezembro de 2023

Decreto 6531-2022 – Abertura de Credito Adicional 234.505

17 de dezembro de 2023

Decreto 6530-2022 – Normas para a execucao orcamentaria e financeira do exercicio de 2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6529-2022 – Prorrogacao do prazo constante do Decreto 6516-2022 medidas restritivas Covid

17 de dezembro de 2023

Decreto 6528-2022 – Prorrogacao do prazo constante no Decreto 6520-2022 medidas a serem tomadas COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6527-2022 – Abertura de Credito Adicional 234.000

17 de dezembro de 2023

Decreto 6526-2022 – Abertura de Credito Adicional 6.263.450

17 de dezembro de 2023

Decreto 6525-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar 731.400

17 de dezembro de 2023

Decreto 6524-2022 – Abertura de Credito Adicional 745.300

17 de dezembro de 2023

Decreto 6523-2022 – Abertura de Credito Adicional 9.254.300

17 de dezembro de 2023

Decreto 6522-2022 – Atualiza valores de referencia de vencimentos em razao da majoracao do valor do salario minimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6521-2022 – Delega servidores para a responsabilidade de assinatura-movimentacao e consulta de contas bancarias – Pedro, Maria Eulalia, Nilda e Luciano

17 de dezembro de 2023

Decreto 6520-2022 – Medidas a serem tomadas quanto as servidoras gestantes e servidores com doencas imunossupressoras graves – COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6519-2022 – Medidas restritivas, de carater temporario e excepcional para eventos culturais e esportivos conf. recomendado pelo Governo do Estado – ate 31-01 – COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6518-2022 – Prorrogar prazo para renovacao de permissao de Alvara de feiras livres para o exercicio de 2022 – ate 11-2-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6517-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, bem imovel destinado a abertura de via publica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6516-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6516-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6515-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6514-2022 – Criacao do polo de apoio presencial com a Fundacao Universidade Virtual do Estado de SP – UNIVESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6513-2022 – Delegacao de Competencia – Compras e Licitacoes ao Secretario de Administracao

17 de dezembro de 2023

Decreto 6824-2023 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6823-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6822-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6821-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6819-2023 – Dispõe sobre a substituição de membros constantes no Decreto 6709-2023.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6818-2023 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6816-2023 – Dispõe sobre a substituição de membros constantes na Decreto 6709-2023.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6815-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6814-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6813-2023 – Aceita doação de veículos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6812-2023 – Procedimentos para licenciamento ambiental municipal FV de que trata LC 362-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6811-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6810-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6809-2023 – Adota a IN RFB 1234-2012 e suas aleterações para fins de Retenção de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6808-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13698-2023, R$149.021,00

17 de dezembro de 2023

Decreto 6807-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13696-2023. R$905.000,00

17 de dezembro de 2023

Decreto 6806-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13699-2023, R$ 164.735,00

17 de dezembro de 2023

Decreto 6805-2023 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6804-2023 – DIspõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6803-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6802-2023 – Dipõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6801-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6800-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13454-2023, R$ 320.000,00

17 de dezembro de 2023

Decreto 6799-2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação

17 de dezembro de 2023