Arquivo: Legislaçao

Decreto 6560-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6559-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6558-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6557-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6556-2022 – Aceita doacao de veiculo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6555-2022 – Aceita doacao de area sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6554-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, bem imovel destinado a prolongamento de via publica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6553-2022 – Altera dispositivos e cronograma do Decreto 6545-2022 Atualizacao Obrigatoria de dados cadastrais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6552-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6551-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6550-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6549-2022 – Atualizacao de valor da RPV – Requisicao de Pequeno Valor

17 de dezembro de 2023

Decreto 6548-2022 – Anulacao de Credito Adicional Suplementar -Decreto 6536-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6547-2022 – Regulamenta a Lei 3448-2022 e 3450-2022 – UNILIVRE

17 de dezembro de 2023

Decreto 6546-2022 – Disciplina e normatiza horario de atendimento – Palacio da Uva Italia

17 de dezembro de 2023

Decreto 6545-2022 – Institui a Atualizacao Obrigatoria de Dados Cadastrais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6544-2022 – Enquadramento de cargos de carater efetivo do Magisterio Publico

17 de dezembro de 2023

Decreto 6543-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6542-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6541-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6540-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6539-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6538-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6537-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6536-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6535-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6534-2022 – Ponto facultativo – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 6533-2022 – Realizacao de eventos ou quaisquer festividades carnavalescas COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6532-2022 – Abertura de Credito Adicional 9.589.634.75

17 de dezembro de 2023

Decreto 6531-2022 – Abertura de Credito Adicional 234.505

17 de dezembro de 2023

Decreto 6530-2022 – Normas para a execucao orcamentaria e financeira do exercicio de 2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6529-2022 – Prorrogacao do prazo constante do Decreto 6516-2022 medidas restritivas Covid

17 de dezembro de 2023

Decreto 6528-2022 – Prorrogacao do prazo constante no Decreto 6520-2022 medidas a serem tomadas COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6527-2022 – Abertura de Credito Adicional 234.000

17 de dezembro de 2023

Decreto 6526-2022 – Abertura de Credito Adicional 6.263.450

17 de dezembro de 2023

Decreto 6525-2022 – Abertura de Credito Adicional Suplementar 731.400

17 de dezembro de 2023

Decreto 6524-2022 – Abertura de Credito Adicional 745.300

17 de dezembro de 2023

Decreto 6523-2022 – Abertura de Credito Adicional 9.254.300

17 de dezembro de 2023

Decreto 6522-2022 – Atualiza valores de referencia de vencimentos em razao da majoracao do valor do salario minimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6521-2022 – Delega servidores para a responsabilidade de assinatura-movimentacao e consulta de contas bancarias – Pedro, Maria Eulalia, Nilda e Luciano

17 de dezembro de 2023

Decreto 6520-2022 – Medidas a serem tomadas quanto as servidoras gestantes e servidores com doencas imunossupressoras graves – COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6519-2022 – Medidas restritivas, de carater temporario e excepcional para eventos culturais e esportivos conf. recomendado pelo Governo do Estado – ate 31-01 – COVID

17 de dezembro de 2023

Decreto 6518-2022 – Prorrogar prazo para renovacao de permissao de Alvara de feiras livres para o exercicio de 2022 – ate 11-2-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6517-2022 – Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, bem imovel destinado a abertura de via publica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6516-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6516-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6515-2022 – Aceita doacao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6514-2022 – Criacao do polo de apoio presencial com a Fundacao Universidade Virtual do Estado de SP – UNIVESP

17 de dezembro de 2023

Decreto 6513-2022 – Delegacao de Competencia – Compras e Licitacoes ao Secretario de Administracao

17 de dezembro de 2023

Decreto 6824-2023 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023