Decreto 6823-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6822-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6821-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6819-2023 – Dispõe sobre a substituição de membros constantes no Decreto 6709-2023. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6816-2023 – Dispõe sobre a substituição de membros constantes na Decreto 6709-2023. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6815-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6814-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6812-2023 – Procedimentos para licenciamento ambiental municipal FV de que trata LC 362-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6811-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6810-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6809-2023 – Adota a IN RFB 1234-2012 e suas aleterações para fins de Retenção de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6808-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13698-2023, R$149.021,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6807-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13696-2023. R$905.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6806-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13699-2023, R$ 164.735,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6805-2023 – Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6804-2023 – DIspõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6803-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6802-2023 – Dipõe sobre a abertura de Crédito Adiciona Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6801-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6800-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. Proc. 13454-2023, R$ 320.000,00 17 de dezembro de 2023
Decreto 6799-2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imóvel 17 de dezembro de 2023
Decreto 6798-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6797-2023 – Dispõe sobre Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado no Inciso I do Art. 7° da Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6796-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6795-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6794-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6793-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6792-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6791-2023 – Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Taxi, que especifica Homero de Araujo Leite 17 de dezembro de 2023
Decreto 6790-2023 – Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de condução de transporte escolar Ivanize Alves Veloso Torres 17 de dezembro de 2023
Decreto 6789-2023 – Dispõe sobre renovação de Concessão de Direito Real de Uso, O Brasil para Cristo. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6788-2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo pra adesão do cadastramento e recadrastamento imobilíario em caráter espontâneo instituído pela Lei 3507-2023. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6787-2023 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer, Rua Matilde Avelino Barrosa. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6786-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6785-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6784-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6783-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6782-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6781-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6780-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6779-2023 – Revoga o Decreto 5846-201, autorização par ainstituição de rua de lazer. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6778-2023 – Dispõe sobre Cessão de Uso de Bem Imóvel a título precário e não oneroso 17 de dezembro de 2023
Decreto 6777-2023 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6776-2023 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na Lei Complementar 320, de 2 de Outubro de 2017, e suas alterações. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6775-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6774-2023 – Dispõe sobre a instituição do regimento interno da ouvidoria. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6773-2023 – Dispõe sobre CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL a título precário e não oneroso 17 de dezembro de 2023
