Arquivo: Legislaçao

Decreto 6799-2023 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bem imóvel

17 de dezembro de 2023

Decreto 6798-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6797-2023 – Dispõe sobre Anulação de Crédito Adicional Suplementar, autorizado no Inciso I do Art. 7° da Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6796-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6795-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6794-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6793-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6792-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6791-2023 – Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Taxi, que especifica Homero de Araujo Leite

17 de dezembro de 2023

Decreto 6790-2023 – Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de condução de transporte escolar Ivanize Alves Veloso Torres

17 de dezembro de 2023

Decreto 6789-2023 – Dispõe sobre renovação de Concessão de Direito Real de Uso, O Brasil para Cristo.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6788-2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo pra adesão do cadastramento e recadrastamento imobilíario em caráter espontâneo instituído pela Lei 3507-2023.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6787-2023 – Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer, Rua Matilde Avelino Barrosa.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6786-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6785-2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6784-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6783-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6782-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6781-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6780-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6779-2023 – Revoga o Decreto 5846-201, autorização par ainstituição de rua de lazer.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6778-2023 – Dispõe sobre Cessão de Uso de Bem Imóvel a título precário e não oneroso

17 de dezembro de 2023

Decreto 6777-2023 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6776-2023 – Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na Lei Complementar 320, de 2 de Outubro de 2017, e suas alterações.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6775-2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3496-2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6774-2023 – Dispõe sobre a instituição do regimento interno da ouvidoria.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6773-2023 – Dispõe sobre CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL a título precário e não oneroso

17 de dezembro de 2023

Decreto 6772-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, Autorizado pela Lei 3496, de 21 de dezembro de 2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6771-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-22

17 de dezembro de 2023

Decreto 6770-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-22

17 de dezembro de 2023

Decreto 6769-2023 – Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais destinados à prestação de serviços de saúde, que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6768-2023 – Dispõe sobre adequação salarial que especifica

17 de dezembro de 2023

Decreto 6767-2023 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6766-2023 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas

17 de dezembro de 2023

Decreto 6765-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6764-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6763-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6762-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6761-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6760-2023 – Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6759-2023 – Delega a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6758-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6757-2023 – Abetura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6756-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6755-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6754-2023 – Estabele normas para a execução orçamentaria e financeira do exercicio de 2023 além de regular a delegação de funçao dos gestores Municipais

17 de dezembro de 2023

Decreto 6753-2023 – Revoga o decreto 6600, de 18 de maio de 2022.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6752-2023 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023

Decreto 6751-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6750-2023 – Abertura de Credito Adicional Suplementar

17 de dezembro de 2023