Decreto 6772-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, Autorizado pela Lei 3496, de 21 de dezembro de 2022. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6771-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-22 17 de dezembro de 2023
Decreto 6770-2023 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3496-22 17 de dezembro de 2023
Decreto 6769-2023 – Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em locais destinados à prestação de serviços de saúde, que especifica 17 de dezembro de 2023
Decreto 6766-2023 – Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Decreto 6759-2023 – Delega a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6754-2023 – Estabele normas para a execução orçamentaria e financeira do exercicio de 2023 além de regular a delegação de funçao dos gestores Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6749-2023 – Nomeia membros da Comissão Organizadora fiscalizadora e Julgadora do Programa para Incentivo ao Contribuinte para pagamento em dia IPTU 17 de dezembro de 2023
Decreto 6744-2023 – Delega competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais 17 de dezembro de 2023
Decreto 6740-2023 – Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação bem imóvel 17 de dezembro de 2023
Decreto 6737-2023 – Dispõe sobre aberura de crédito adicional suplementar, por meio de excesso de arrecadação, autorizado pela lei nº 3497 – 2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6736-2023 – Dispõe sobre a abartura de crédito adicional suplementar, decorrente de superavit finaceiro apurado n balanço de exercicio anterior, autorizado pela lei nº3496-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6735-2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei nº3496=2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6734-2023 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar autorizado pela lei nº3496-2022 17 de dezembro de 2023
Decreto 6733-2023 – Enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magisterio Público 17 de dezembro de 2023
Decreto 6732-2023 – Dispõe sobre CASSAÇÃO de alvará de taxí. Carlos Eduardo Braga De Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Decreto 6731-2023 – Desobrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em meio de transporte público Municipal 17 de dezembro de 2023
