Arquivo: Legislaçao

Decreto 6722-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6721-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6720-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6719-2023 – Abertura de crédito Adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6718-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6717-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6716-2023 – Abertura de crédito excesso de arrecadação.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6715-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6714-2023 – Abertura de crédito adicional suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6713-2023 – Abertura Adicional Suplementar.

17 de dezembro de 2023

Decreto 6712-2023 – Dispõe sobre a Central Integrada de Monitoramento Ferrazense CIMF Monitora Ferraz

17 de dezembro de 2023

Decreto 6711-2023 – Convoca a 8° Conferencia Municipal de Saúde

17 de dezembro de 2023

Decreto 6710-2023 – Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais – Carnaval

17 de dezembro de 2023

Decreto 6709-2023 – Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

17 de dezembro de 2023

Decreto 6708-2023 – Revoga em todos os termos o Decreto 5.439-2012

17 de dezembro de 2023

Decreto 6707-2023 – Cassação de Alvará de Licença de condução de transporte escolar Eudes Jose Vieira

17 de dezembro de 2023

Decreto 6706-2023 – Declara situação de emergencia, áreas afetadas por chuvas intensas em FV

17 de dezembro de 2023

Decreto 6705-2023 – Centro de Triagem de residuaos sólidos e canil Rua Amelia Pereira 51A

17 de dezembro de 2023

Decreto 6704-2023 – Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

17 de dezembro de 2023

Decreto 6703-2023 – Atualização do valor da RPV- Requisição de Pequeno Valor para 2023

17 de dezembro de 2023

Decreto 6702-2023 – Aceita doaçao sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6701-2023 – Designa responsáveis pela gestão do Fundo Social de Solidariedade

17 de dezembro de 2023

Decreto 6700-2023 – Lançamento e arrecadação dos tributos municipais – IPTU e taxas – Revoga Decreto 6687-2022

17 de dezembro de 2023

Decreto 6699-2023 – Atualiza valores de referencia de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo

17 de dezembro de 2023

Decreto 6698-2023 – Regulamenta a Lei n° 3.500, de 30 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a gratuidade no serviço público municipal de transporte p pessoas com deficiência

17 de dezembro de 2023

Decreto 6697-2023 – Aceita doação sem encargos

17 de dezembro de 2023

Decreto 6696-2023 – Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo

17 de dezembro de 2023

Lei 3526-2023 – Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS

17 de dezembro de 2023

Lei 3525-2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providencias

17 de dezembro de 2023

Lei 3524-2023 – Parcelamento de débitos do Município de FV junto à Caixa Econômica Federal ref. não recolhimento de FGTS

17 de dezembro de 2023

Lei 3523-2023 – Institui no âmbito do Municipio de Ferraz de Vasconcelos o Programa Banco de Ração-Medicamentos e Utensílios para Animais

17 de dezembro de 2023

Lei 3522-2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2024.

17 de dezembro de 2023

Lei 3521-2023 – Altera o texto dos artigos 10,39,40,48 e 60 e revoga o inciso II do artigo 41e o artigo 43 da Lei n° 3.139, de 23 de julho de 2012, que trata do Sistema Municipal de Cultura

17 de dezembro de 2023

Lei 3520-2023 – Institui o Dia Municipal de Combate à LGBTIFOBIA a ser realizado anualmente no dia 17 de maio

17 de dezembro de 2023

Lei 3519-2023 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Acumulação-Disposofobia no Calendário Oficial do Municipio

17 de dezembro de 2023

Lei 3518-2023 – Altera a redação do caput do art 2 da Lei n° 2979-2010

17 de dezembro de 2023

Lei 3517-2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Uniao por intermédio do Minsitero da Justiça e Segurança Pública

17 de dezembro de 2023

Lei 3516-2023 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos à subvenção das Organizações Sociais de que trata a Lei 2540-2003

17 de dezembro de 2023

Lei 3515-2023 – Dispõe sobre a revogação do art 9° da Lei Municipal 3503-2023

17 de dezembro de 2023

Lei 3514-2023 – CONDEMAS

17 de dezembro de 2023

Lei 3513-2023 – Estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar na Cidade de FV

17 de dezembro de 2023

Lei 3512-2023 – Revisão geral anual dos subsidios do Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 3511-2023 – Revisão geral dos subsídios do Prefeito,Vice – Prefeito e Secretários Municipais

17 de dezembro de 2023

Lei 3510-2023 – Revisão geral e concessão de aumento real aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 3509-2023 – Revoga Lei 2775-2006 que dispõe sobre Gratificação Especial pela participação de servidores em sessões plenárias

17 de dezembro de 2023

Lei 3508-2023 – Dá nova redação ao parágrafo único do art. 10 da Lei 3380-2019 – Táxi

17 de dezembro de 2023

Lei 3507-2023 – Estimula o cadastramento e recadastamento imobiliário em carater espontaneo com desconto do IPTU

17 de dezembro de 2023

Lei 3506-2023 – Institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e do Artesão de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 3505-2023 – Fixação da Data Base destinada à revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos – 1 de março

17 de dezembro de 2023

Lei 3504-2023 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Municipal 3186-2013

17 de dezembro de 2023