Decreto 2382-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2381-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 26 de maio de 2026
Decreto 2380-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1419-84. 25 de maio de 2026
Decreto 2379-1984. Dispõe sobre expedição de licença de qualquer espécie e ordem de pagamento. 25 de maio de 2026
Decreto 2378-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2377-1984. Aprova plano de Retificação dos Loteamentos denominados Jardim Molitelli e Jardim Nosso Recanto. 25 de maio de 2026
Decreto 2375-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa. 25 de maio de 2026
Decreto 2376-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2374-1984. Dispõe sobre aplicação de coeficientes de financiamento ao consumidor, e dá outras providências. 25 de maio de 2026
Decreto 2373-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2372-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2371-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1413-84. 25 de maio de 2026
Decreto 2370-1984 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares, Sítio do Paiolzinho. 25 de maio de 2026
Decreto 2369-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2368-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei 1411-834. 25 de maio de 2026
Decreto 2367-1984. Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens Municipais. 25 de maio de 2026
Decreto 2366-1984. Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro sindical dos motoristas autônomos do serviço de Táxi para renovação de licença. 25 de maio de 2026
Decreto 2365-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2364-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2363-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2362-1984. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Carnaval. 25 de maio de 2026
Decreto 2361-1984. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares, zona Urbana. 25 de maio de 2026
Decreto 2360-1984. Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento da 1° parcela, e da parcela única com desconto do IPTU e respectivas taxas. 25 de maio de 2026
Decreto 2359-1984. Regulamenta o nível universitário estabelecido pela Lei 741-69, com a redação dada pela Lei 1216-81. 25 de maio de 2026
Decreto 2358-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2357-1984. Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens Municipais. 25 de maio de 2026
Decreto 2356-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2355-1984. Regulamenta a Lei 1408-83, que disciplina o poder de polícia e dá outras providências. 25 de maio de 2026
Decreto 2354-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2353-1984. Dispõe sobre a doação de óculos à escolares carentes, 1° Grau da EEPG do Jardim São João. 25 de maio de 2026
Decreto 2352-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 7313-26 Dispõe sobre retificação de item constante no Anexo ùnico do Decreto 7071-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7312-26 Dispõe sobre Promoção dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Magistério Público 22 de maio de 2026
Decreto 7308-26 Dispõe sobre a divulgação da relação dos servidores contemplados com a progressão funcional horizontal – Decreto 7307-2026 22 de maio de 2026
Decreto 7303-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7302-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7301-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Lei 3661-26 Institui no calendário Oficial de eventos Festival de inverno de Ferraz de Vasconcelos 22 de maio de 2026
Lei 3660-26 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 22 de maio de 2026
Lei 3659-26 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos – Festa das Crianças na Vila das Nações 22 de maio de 2026
Lei 3658-26 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Festa do Dia das Mães da Vila das Nações 22 de maio de 2026
