Decreto 2359-1984. Regulamenta o nível universitário estabelecido pela Lei 741-69, com a redação dada pela Lei 1216-81. 25 de maio de 2026
Decreto 2358-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 2357-1984. Dispõe sobre fixação de preços devidos pela utilização de bens Municipais. 25 de maio de 2026
Decreto 2356-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2355-1984. Regulamenta a Lei 1408-83, que disciplina o poder de polícia e dá outras providências. 25 de maio de 2026
Decreto 2354-1984. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1396-83. 25 de maio de 2026
Decreto 2353-1984. Dispõe sobre a doação de óculos à escolares carentes, 1° Grau da EEPG do Jardim São João. 25 de maio de 2026
Decreto 2352-1984. Fixa coeficientes de atualizações monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 25 de maio de 2026
Decreto 7313-26 Dispõe sobre retificação de item constante no Anexo ùnico do Decreto 7071-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7312-26 Dispõe sobre Promoção dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Magistério Público 22 de maio de 2026
Decreto 7308-26 Dispõe sobre a divulgação da relação dos servidores contemplados com a progressão funcional horizontal – Decreto 7307-2026 22 de maio de 2026
Decreto 7303-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7302-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Decreto 7301-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 22 de maio de 2026
Lei 3661-26 Institui no calendário Oficial de eventos Festival de inverno de Ferraz de Vasconcelos 22 de maio de 2026
Lei 3660-26 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 22 de maio de 2026
Lei 3659-26 Institui no Calendário Oficial de datas e eventos – Festa das Crianças na Vila das Nações 22 de maio de 2026
Lei 3658-26 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos – Festa do Dia das Mães da Vila das Nações 22 de maio de 2026
Lei 3657-26 Institui no Calendário Oficial – Festa Nordestina do Centro de Cultura, Lazer e Esporte Tio Léo – Vila Corrêa 15 de maio de 2026
Lei 3653-26 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização infantil no âmbito do Município 15 de maio de 2026
Lei 3652-26 Altera dispositivos na Lei 2171-1996 nomemclatura do Conselho Municipal do Idoso-CMI para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI 15 de maio de 2026
Decreto 2790-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2789-1987. Declara de Utilidade Pública,desapropriação, bem imóvel destinado à urbanização, zona urbana. 12 de maio de 2026
Decreto 2788-1987. Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Angela Giusti Zampese. 12 de maio de 2026
Decreto 2787-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2786-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2785-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2784-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 12 de maio de 2026
Decreto 2783-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2781-1987. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Nossa Senhora da Paz. 12 de maio de 2026
Decreto 2780-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2779-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1593-87. 12 de maio de 2026
Decreto 2777-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
