Arquivo: Legislaçao

Lei 3380-2019 – Dispõe sobre outorga de permissão para exploração de Taxi (Câmara)

17 de dezembro de 2023

Lei 3379-2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 – LDO

17 de dezembro de 2023

Lei 3378-2019 – Institui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Merendeira, e dá outras providências – 30 de março

17 de dezembro de 2023

Lei 3377-2019 – Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração de taxi

17 de dezembro de 2023

Lei 3376-2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal, Prestação de Contas Secretaria da Cultura

17 de dezembro de 2023

Lei 3375-2019 – Institui no Calendário Oficial, Semana do Jovem Cristão – Ultima semana de junho

17 de dezembro de 2023

Lei 3374-2019 – Institui novas regras para Conselho de Alimentação Escolar

17 de dezembro de 2023

Lei 3373-2019 – Fixa indice de revisão dos servidores 4,67%

17 de dezembro de 2023

Lei 3372-2019 – Dispõe sobre a revisão anual aos servidores da Câmara Municipal

17 de dezembro de 2023

Lei 3371-2019 – Institui no âmbito do Município Dia do PROERD – 21 de maio

17 de dezembro de 2023

Lei 3370-2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS

17 de dezembro de 2023

Lei 3369-2019 – Obrigatoriedade nos bancos, caixas adaptados para pessoa em cadeira de rodas

17 de dezembro de 2023

Lei 3368-2019 – Dezembro Amarelo (Combate ao câncer de pele)

17 de dezembro de 2023

Lei 3367-2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade a afixação de avisos com o numero do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)

17 de dezembro de 2023

Lei 3366-2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobrador nos veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município

17 de dezembro de 2023

Lei 3365-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Migrante Nordestino

17 de dezembro de 2023

Lei 3364-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e em falta nas UBSs

17 de dezembro de 2023

Lei 3363-2018 – LOA

17 de dezembro de 2023

Lei 3362-2018 – Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 2540, de 19 de dezembro de 2003 – subvenção

17 de dezembro de 2023

Lei 3361-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos de publicidade

17 de dezembro de 2023

Lei 3360-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Junho Vermelho – Acões para incentivar a doação de sangue

17 de dezembro de 2023

Lei 3359-2018 – Estabelece a possibilidade de Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município

17 de dezembro de 2023

Lei 3358-2018 – Institui, no âmbito do Município de FV, a Semana Cultutal da Arte e Dança e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 3357-2018 – Dispõe sobre a distribuição gratuita de tabelas horária e itinerária de linhas de ônibus, aos usuários de transporte públco coletivo, no âmbito do Município

17 de dezembro de 2023

Lei 3356-2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às empresas e comércios, no âmbito do Município, que admitirem trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos

17 de dezembro de 2023

Lei 3355-2018 – Proíbe no âmbito do Município de FV, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, nos períodos e condições que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 3354-2018 – Institui o MAIO AMARELO para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de FV, e dá outras providências

17 de dezembro de 2023

Lei 3353-2018 – Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência

17 de dezembro de 2023

Lei 3352-2018 – Regulamenta o Art. 150, VI, b da Constituição Federal e o Art. 7º, V, b da LC 320-2017 CTM – Imunidade IPTU templos religiosos

17 de dezembro de 2023

Lei 3351-2018 – Institui o Dia Municipal da Luta da Pessoa com Deficiência – 22 de setembro

17 de dezembro de 2023

Lei 3350-2018 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, visando adequação na estrutura da Lei 3326-2017-LOA – AACD

17 de dezembro de 2023

Lei 3349-2018 – Altera a Lei 3338-2018 e dá outras providências – indice de revisão geral dos servidores públicos

17 de dezembro de 2023

Lei 3348-2018 – Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de alcool em gel em locais que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 3347-2018 – Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas nos estabelecimentos comerciais com telefones de utilidade pública

17 de dezembro de 2023

Lei 3346-2018 – Institui o projeto Educacional de prevenção a acidente – Vai Lucas e Semana de orientação de primeiros socorros

17 de dezembro de 2023

Lei 3345-2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO

17 de dezembro de 2023

Lei 3344-2018 – Institui no âmbito do Município o Projeto Arborização Urbana Ferraz Mais Verde

17 de dezembro de 2023

Lei 3343-2018 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 3342-2018 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Transportes – CMT

17 de dezembro de 2023

Lei 3341-2018 – Acrescenta o inciso e Parágrafo na Lei 3244-2015 – Programa adote uma Praça

17 de dezembro de 2023

Lei 3340-2018 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Semana dos Esportes Radicais – 15 de novembro

17 de dezembro de 2023

Lei 3339-2018 – Dispõe sobre instalação de aparelhos de válvula ventosa nas redes de abastecimento de água

17 de dezembro de 2023

Lei 3338-2018 – Fixa o indíce de revisão geral da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios

17 de dezembro de 2023

Lei 3337-2018 – Altera Lei 3327-2017 – Taxa de serviços de coleta, remoção e destinação de lixo ou resíduos

17 de dezembro de 2023

Lei 3336-2018 – Institui Dia Municipal do Dependente químico em recuperação no calendário Oficial

17 de dezembro de 2023

Lei 3335-2018 – Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde mental e bem estar – Janeiro Branco no Calendário Oficial

17 de dezembro de 2023

Lei 3334-2018 – Institui a Semana da Orientação Profissional no Muncípio de Ferraz de Vasconcelos

17 de dezembro de 2023

Lei 3333-2018 – Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde

17 de dezembro de 2023

Lei 3332-2018 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – AMAFV-Associação da Mãe dos Autistas e Portadores do TEA Transtorno do Espectro do Autismo de FV

17 de dezembro de 2023

Lei 3331-2018 – Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem estar Animal

17 de dezembro de 2023