Lei 3403-2020 – Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de FV o Dia de Solidariedade ao Povo Armênio-Armênia Eterna 17 de dezembro de 2023
Lei 3402-2020 – Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os Municípios de FV e a Cidade de Gyumri da Republica da Armênia 17 de dezembro de 2023
Lei 3401-2020 – Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021 17 de dezembro de 2023
Lei 3399-2020 – Autoriza o poder executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pela chuvas ocorridas no Município FV 17 de dezembro de 2023
Lei 3398-2020 – Dispõe sobre as instalações sanitárias das instituições de Educação Infantil. 17 de dezembro de 2023
Lei 3397-2020 – Autorização de antecipação de feriado Municipal decorrente do Corona Vírus 17 de dezembro de 2023
Lei 3396-2020 – Alteração da Lei Municipal 2922-2009,concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar Termo que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 3394-2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados pet shops, e dá outras providencias 17 de dezembro de 2023
Lei 3393-2020 – Dispõe sobre alteração da Lei 3379 2019 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício de 2020 e dá outras providencias. 17 de dezembro de 2023
Lei 3391-2020 – Disciplina a prestação dos serviços de transportes escolares no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providencias 17 de dezembro de 2023
Lei 3390-2020 – Disciplina a prestação dos serviços de transportes escolares no Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providencias 17 de dezembro de 2023
Lei 3389-2020 – Introduz paragrafo único no artigo 1° da Lei n°2056 de 22 de junho de 1993 17 de dezembro de 2023
Lei 3388-2019 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 – LOA 17 de dezembro de 2023
Lei 3387-2019 – Institui no Calendário Oficial – Semana Conscientização dos Direitos das Mulheres 17 de dezembro de 2023
Lei 3385-2019 – Obriga no âmbito do Município placas de atendimento preferencial (TEA) 17 de dezembro de 2023
Lei 3383-2019 – Institui no Calendário Oficial Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas 17 de dezembro de 2023
Lei 3382-2019 – Dispõe sobre a metragem mínima das instituições de educação infantil por número de crianças 17 de dezembro de 2023
Lei 3381-2019 – Obriga no âmbito de Ferraz, placas de atendimento preferencial – TEA 17 de dezembro de 2023
Lei 3380-2019 – Dispõe sobre outorga de permissão para exploração de Taxi (Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3379-2019 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 – LDO 17 de dezembro de 2023
Lei 3378-2019 – Institui no Calendário de Eventos do Município, o Dia da Merendeira, e dá outras providências – 30 de março 17 de dezembro de 2023
Lei 3376-2019 – Obriga o Poder Executivo Municipal, Prestação de Contas Secretaria da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 3375-2019 – Institui no Calendário Oficial, Semana do Jovem Cristão – Ultima semana de junho 17 de dezembro de 2023
Lei 3372-2019 – Dispõe sobre a revisão anual aos servidores da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 3370-2019 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS 17 de dezembro de 2023
Lei 3369-2019 – Obrigatoriedade nos bancos, caixas adaptados para pessoa em cadeira de rodas 17 de dezembro de 2023
Lei 3367-2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade a afixação de avisos com o numero do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) 17 de dezembro de 2023
Lei 3366-2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobrador nos veículos de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 3365-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Migrante Nordestino 17 de dezembro de 2023
Lei 3364-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar no site da Prefeitura, relação de medicamentos e insumos disponíveis e em falta nas UBSs 17 de dezembro de 2023
Lei 3362-2018 – Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 2540, de 19 de dezembro de 2003 – subvenção 17 de dezembro de 2023
Lei 3361-2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de tempo para divulgação de comunicados de utilidade pública, em veículos de publicidade 17 de dezembro de 2023
Lei 3360-2018 – Institui, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Junho Vermelho – Acões para incentivar a doação de sangue 17 de dezembro de 2023
Lei 3359-2018 – Estabelece a possibilidade de Agendamento Telefônico de Consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiência já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 3358-2018 – Institui, no âmbito do Município de FV, a Semana Cultutal da Arte e Dança e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 3357-2018 – Dispõe sobre a distribuição gratuita de tabelas horária e itinerária de linhas de ônibus, aos usuários de transporte públco coletivo, no âmbito do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 3356-2018 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Fiscal às empresas e comércios, no âmbito do Município, que admitirem trabalhadores com idade igual ou superior a 45 anos 17 de dezembro de 2023
Lei 3355-2018 – Proíbe no âmbito do Município de FV, a aplicação de multas de trânsito, aferidas por equipamentos eletrônicos, nos períodos e condições que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 3354-2018 – Institui o MAIO AMARELO para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de FV, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
