Lei 3280-2016 – Institui a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3279-2016 – Institui em Ferraz de Vasconcelos a Campanha de incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3278-2016 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.817-2007 – denominação da via pública R. Sebastião Vargas Sobrinho. 17 de dezembro de 2023
Lei 3277-2016 – Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3276-2016 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica – Centro de apoio, ação e transformação OIAEU. 17 de dezembro de 2023
Lei 3275-2016 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entiddade que especifica – Serviço promocional Nossa Senhora Ap. – Centro de juventude III Margarida. 17 de dezembro de 2023
Lei 3274-2016 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entiddade que especifica – Serviço promocional Nossa Senhora Ap. – Centro de juventude II Santo Antonio. 17 de dezembro de 2023
Lei 3273-2016 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entiddade que especifica – Serviço promocional Nossa Senhora Ap. – Centro de juventude I Angelina. 17 de dezembro de 2023
Lei 3272-2016 – Suprime as disposições constantes da alínea c, e altera alínea b do artigo 1º, inciso I da Lei nº 2.765-2006 – utilidade pública entidades civis. 17 de dezembro de 2023
Lei 3271-2016 – Altera dispositivos constantes na Lei nº 2.540, de 19 de dezembro de 203 e dá outras providências. – Convênios e Subvenções… 17 de dezembro de 2023
Lei 3270-2016 – Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 3.219-2014 – Conselho Tutelar. 17 de dezembro de 2023
Lei 3269-2016 – Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nas repartições públicas que indica no Ambito do município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3268-2015 – Altera art. 4º da Lei nº 1256, de 14 de março de 1982 – adicional de tempo de serviço. 17 de dezembro de 2023
Lei 3267-2015 – Estabelece a obrigatoriedade de informações referentes à educação, no final de cada ano, à comissão de Saúde, Ed., Cultura… 17 de dezembro de 2023
Lei 3266-2015 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3159-2013 – Auxílio Desemprego. 17 de dezembro de 2023
Lei 3265-2015 – Institui o Dia do Protetor, Cuidador e amigos dos Animais no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3264-2015 – Estima a receita a despesa do Município para o exercício de 2016. 17 de dezembro de 2023
Lei 3263-2015 – Dispõe sobre revogação do artigo 19, caput e Parágrafo Único da Lei nº 2096-1994 – Plano Comunitário de Obras e Melhoramentos 17 de dezembro de 2023
Lei 3262-2015 – Institui a Semana do Combate ao Lúpus, no âmbito do Município de Ferraz de Vasoncelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3261-2015 – Instui o Dia do Cabelereiro e Atividades Afins, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3260-2015 – Institui Parada Segura de ônibus para mulheres nas linhas da Cidade de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3259-2015 – Institui o Dia do Médico Veterinário, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3258-2015 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Neusa Rodrigues Ramos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3257-2015 – Institui a Cãominhada em Defesa da Vida animal no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3256-2015 – Institui o relatório de prestação de contas e de gestão do âmbito da Assistência e Desenvolvimento Social. 17 de dezembro de 2023
Lei 3255-2015 – Autoriza o poder Executivo a Instituir o Cadastro Municipal de Entidades Socioambientais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3254-2015 – Altera dispositivo constante da Lei nº 2548-2004, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Meio Ambiente. 17 de dezembro de 2023
Lei 3253-2015 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3252-2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. 17 de dezembro de 2023
Lei 3251-2015 – Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei nº 2775-2006, que dispõe sobre gratificação especial participação sessões plenários 17 de dezembro de 2023
Lei 3250-2015 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 3239-2015 – Denominação EMEI Alfredo W. Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 3249-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3248-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito, e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3247-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3246-2015 – Altera o art. 1º caput e §2º da Lei 2307-1999, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 3245-2015 – Altera §2º do art. 1º da Lei nº 2645-2005, que dispõe sobre criação do Boletim Oficial do Município – BOM 17 de dezembro de 2023
Lei 3244-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Adote uma Praça … 17 de dezembro de 2023
Lei 3243-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino 17 de dezembro de 2023
Lei 3242-2015 – Institui o Código Sanitário do município de Ferraz de Vasconcelos … 17 de dezembro de 2023
Lei 3241-2015 – Institui a Semana da Conscientização sobre Doenças Raras no Ambito do Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3240-2015 – Confere nova redação à Lei nº 1408-1983, que dispõe sobre normas municipais … 17 de dezembro de 2023
Lei 3239-2015 – Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino que especifica – EMEI Ver. Alfredo Walter Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 3238-2015 – Dispõe sobre execução de serviços funerários no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3237-2015 – Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica – Auxílio Desemprego 17 de dezembro de 2023
Lei 3236-2014 – Estipula valor decorrente do pagamento de REquisição de Pequeno Valor R.P.V., que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3235-2014 – Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio transporte, aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos… 17 de dezembro de 2023
Lei 3234-2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. 17 de dezembro de 2023
Lei 3233-2014 – Dispõe sobre a denominação de próprio muncipal que especifica – Unidade Básica de Saúde Nelson Pires de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3232-2014 – Dispõe sobre a denominação de CEI que especifica – CEI Gabriel Vinicius Coelho. 17 de dezembro de 2023
Lei 3231-2014 – Dispõe sobre a denominação de EMEF que especifica – EMEF Professora Maria Inês Batista Camilo Gurgel. 17 de dezembro de 2023
