Lei 3230-2014 – Dispõe sobre denominação de EMEF que especifica – EMEF Professora Primorosa Jorge do Nascimento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3229-2014 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – ACIFV – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3228-2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados. 17 de dezembro de 2023
Lei 3226-2014 – Dispõe sobre a distribuição de honorário advocatício aos integrantes da carreira de procurador do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3225-2014 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Maria da Paz Rodrigues de Miranda. 17 de dezembro de 2023
Lei 3224-2014 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar com o Tribunal de Justiça, convênio para instalação e funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal… 17 de dezembro de 2023
Lei 3223-2014 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida. 17 de dezembro de 2023
Lei 3222-2014 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM 17 de dezembro de 2023
Lei 3221-2014 – Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2302-1998 – Subvenção mensal – Betel 17 de dezembro de 2023
Lei 3220-2014 – Dispõe sobre autorização para reajuste dos valores realativos à subvenção de entidades, que trata a Lei nº 2540-2003. 17 de dezembro de 2023
Lei 3219-2014 – Regulamenta no âmbito do Município, as regras estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre os Conselheiros Tutelares… 17 de dezembro de 2023
Lei 3218-2014 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções. 17 de dezembro de 2023
Lei 3217-2014 – Dispõe sobre a denominação de Vila que especifica – Viela Mario Miranda dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3216-2014 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3215-2014 – Cria Fundo Municipal de Apoio e Manutenção do Corpo de Bombeiros – FEBOM 17 de dezembro de 2023
Lei 3214-2014 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica – OFM de Assistencia Social Betânia – Lar da Criança 17 de dezembro de 2023
Lei 3213-2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica, realizarem desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentos… 17 de dezembro de 2023
Lei 3212-2014 – Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei nº 2.585-2005 – Contratação temporária 17 de dezembro de 2023
Lei 3211-2014 – Institui a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3210-2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3209-2014 – Dispõe sobre a revisão anual dos Vereadores da Câmara Municial de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3208-2014 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3207-2014 -Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Edifício Vereador Dr. Lucas de Mello. 17 de dezembro de 2023
Lei 3206-2014 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Edifício Vereador Dr. Rubens Tredici da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 3205-2014 – Dispõe sobre alteração ao texto da Lei nº 3034-2011 – AIPOMESP. 17 de dezembro de 2023
Lei 3204-2014 – Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica – Auxílio Desemprego. 17 de dezembro de 2023
Lei 3203-2014 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2987, de 26 de maio de 2010 – BNDES. 17 de dezembro de 2023
Lei 3202-2014 – Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2839-2008 – Fundo de Habitação e Interesse Social – FHIS 17 de dezembro de 2023
Lei 3201-2014 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado – FUMEFI – Obras de revitalização do Centro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3200-2014 – Acrescenta os anexos II e III à Lei nº 2922-2009 e dá outras providências – CONDEMAT 17 de dezembro de 2023
Lei 3199-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado para execução dos serviços do Corpo de Bombeiros. 17 de dezembro de 2023
Lei 3198-2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014. 17 de dezembro de 2023
Lei 3197-2013 – Dispõe sobre a instituição de bônus denominado Bônus Assiduidade e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3196-2013 – Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e revoga a Lei Municipal nº 2824-2007. 17 de dezembro de 2023
Lei 3195-2013 – Dispõe sobre a fixação de informação do nome completo, especialidade, dia e horário de atendimento dos médicos servidores públicos municipais… 17 de dezembro de 2023
Lei 3194-2013 – Institui no âmbito do Município a Semana de Combate à Obesidade Infantil. 17 de dezembro de 2023
Lei 3193-2013 – Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e define metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014. 17 de dezembro de 2023
Lei 3192-2013 – Autoriza a confecção, transporte e soltura de balão ecológico e sem fogo no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3191-2013 – Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares… 17 de dezembro de 2023
Lei 3190-2013 – Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Município…. 17 de dezembro de 2023
Lei 3189-2013 – Institui a Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo (Semana do Bom Ar) nas escolas públicas e particulares do Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3188-2013 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para fins que especifica – Restaurante Popular. 17 de dezembro de 2023
Lei 3187-2013 – Disciplina o corte e a poda de árvore no Município e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3186-2013 – Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos declarados de livre nomeação e exoneração nos casos que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3185-2013 – Institui em Ferraz de Vasconcelos a política de Resíduos Sólidos e dá providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3184-2013 – Dispõe sobre os feriados no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3183-2013 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Leandro Antonio Moura Pereira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3182-2013 – Dispõe sobre alteração do art. 7º da Lei nº 2275-1998 – Fundo Municipal de Saúde. 17 de dezembro de 2023
Lei 3181-2013 – Dispõe sobre inclusão de eventos que especifica no calendário oficial do Município. 17 de dezembro de 2023
