Lei 3253-2015 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3252-2015 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. 17 de dezembro de 2023
Lei 3251-2015 – Dá nova redação aos artigos 2º e 4º da Lei nº 2775-2006, que dispõe sobre gratificação especial participação sessões plenários 17 de dezembro de 2023
Lei 3250-2015 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 3239-2015 – Denominação EMEI Alfredo W. Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 3249-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3248-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito, e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3247-2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3246-2015 – Altera o art. 1º caput e §2º da Lei 2307-1999, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 3245-2015 – Altera §2º do art. 1º da Lei nº 2645-2005, que dispõe sobre criação do Boletim Oficial do Município – BOM 17 de dezembro de 2023
Lei 3244-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Adote uma Praça … 17 de dezembro de 2023
Lei 3243-2015 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino 17 de dezembro de 2023
Lei 3242-2015 – Institui o Código Sanitário do município de Ferraz de Vasconcelos … 17 de dezembro de 2023
Lei 3241-2015 – Institui a Semana da Conscientização sobre Doenças Raras no Ambito do Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3240-2015 – Confere nova redação à Lei nº 1408-1983, que dispõe sobre normas municipais … 17 de dezembro de 2023
Lei 3239-2015 – Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino que especifica – EMEI Ver. Alfredo Walter Regner 17 de dezembro de 2023
Lei 3238-2015 – Dispõe sobre execução de serviços funerários no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3237-2015 – Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica – Auxílio Desemprego 17 de dezembro de 2023
Lei 3236-2014 – Estipula valor decorrente do pagamento de REquisição de Pequeno Valor R.P.V., que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3235-2014 – Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxílio alimentação e auxílio transporte, aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos… 17 de dezembro de 2023
Lei 3234-2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015. 17 de dezembro de 2023
Lei 3233-2014 – Dispõe sobre a denominação de próprio muncipal que especifica – Unidade Básica de Saúde Nelson Pires de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3232-2014 – Dispõe sobre a denominação de CEI que especifica – CEI Gabriel Vinicius Coelho. 17 de dezembro de 2023
Lei 3231-2014 – Dispõe sobre a denominação de EMEF que especifica – EMEF Professora Maria Inês Batista Camilo Gurgel. 17 de dezembro de 2023
Lei 3230-2014 – Dispõe sobre denominação de EMEF que especifica – EMEF Professora Primorosa Jorge do Nascimento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3229-2014 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – ACIFV – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3228-2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados. 17 de dezembro de 2023
Lei 3226-2014 – Dispõe sobre a distribuição de honorário advocatício aos integrantes da carreira de procurador do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3225-2014 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Maria da Paz Rodrigues de Miranda. 17 de dezembro de 2023
Lei 3224-2014 – Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar com o Tribunal de Justiça, convênio para instalação e funcionamento do Juizado Especial Cível e Criminal… 17 de dezembro de 2023
Lei 3223-2014 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais visando participação do Município no Programa Minha Casa Minha Vida. 17 de dezembro de 2023
Lei 3222-2014 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM 17 de dezembro de 2023
Lei 3221-2014 – Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2302-1998 – Subvenção mensal – Betel 17 de dezembro de 2023
Lei 3220-2014 – Dispõe sobre autorização para reajuste dos valores realativos à subvenção de entidades, que trata a Lei nº 2540-2003. 17 de dezembro de 2023
Lei 3219-2014 – Regulamenta no âmbito do Município, as regras estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre os Conselheiros Tutelares… 17 de dezembro de 2023
Lei 3218-2014 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções. 17 de dezembro de 2023
Lei 3217-2014 – Dispõe sobre a denominação de Vila que especifica – Viela Mario Miranda dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3216-2014 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3215-2014 – Cria Fundo Municipal de Apoio e Manutenção do Corpo de Bombeiros – FEBOM 17 de dezembro de 2023
Lei 3214-2014 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica – OFM de Assistencia Social Betânia – Lar da Criança 17 de dezembro de 2023
Lei 3213-2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que especifica, realizarem desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentos… 17 de dezembro de 2023
Lei 3212-2014 – Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 3º, da Lei nº 2.585-2005 – Contratação temporária 17 de dezembro de 2023
Lei 3211-2014 – Institui a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3210-2014 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3209-2014 – Dispõe sobre a revisão anual dos Vereadores da Câmara Municial de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3208-2014 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3207-2014 -Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Edifício Vereador Dr. Lucas de Mello. 17 de dezembro de 2023
Lei 3206-2014 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Edifício Vereador Dr. Rubens Tredici da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 3205-2014 – Dispõe sobre alteração ao texto da Lei nº 3034-2011 – AIPOMESP. 17 de dezembro de 2023
Lei 3204-2014 – Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica – Auxílio Desemprego. 17 de dezembro de 2023
