Lei 3180-2013 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Leis nº 2687-2005 e 1162-1980 – doação de prédio da Fazenda do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3179-2013 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Posto do Corpo de Bombeiros Tenente PM Silvio Tito Camilo Gurgel. 17 de dezembro de 2023
Lei 3178-2013 – Cria a campanha educativa Estacione Consciente de respeito às vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. 17 de dezembro de 2023
Lei 3177-2013 – Dispõe sobre a instituição das Associações de Pais e Mestres – A.P.M. nas escola de educação básica do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3176-2013 – Dispõe sobre autorização para elevação dos valores relativos a subvenção de entidades, que trata a Lei nº 2.540-2003. 17 de dezembro de 2023
Lei 3175-2013 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a semana de Conscientização sobre o Autismo… 17 de dezembro de 2023
Lei 3174-2013 – Institui no âmbito do Município a Semana do incentivo ao aleitamento materno. 17 de dezembro de 2023
Lei 3173-2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com empresas públicas ou privadas – ocupação das salas para ministração de cursos técnicos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3172-2013 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3171-2013 – Institui no Município o Programa de Educação ambiental O lixo que não é lixo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3170-2013 – Inclui o Dia do Feirante no calendário de eventos do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3169-2013 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2669-2005 – Subvenção a entidade ACIF – Associação Comercial e Indústria de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3168-2013 – Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3167-2013 – Estabelece diretrizes para a Política Municipal sobre a utilização da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3166-2013 – Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica – Unidade básica de Saúde Geraldo José Rodrigues Alckmin. 17 de dezembro de 2023
Lei 3165-2013 – Dispõe sobre os feriados no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3164-2013 – Proíbe a utilização… de lagradouros públicos ou privados, para realização de bailes de qualquer natureza, bem como eventos musicais… 17 de dezembro de 2023
Lei 3163-2013 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Centro Desportivo e de Lazer Armindo Macedo da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 3162-2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade para todas as edificações procederem a ligação de esgoto à rede coletora… 17 de dezembro de 2023
Lei 3161-2013 – Institui o Dia Municipal das Pessoas com Deficiência, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos… 17 de dezembro de 2023
Lei 3160-2013 – Dispõe sobre Normas de Segurança para sessõe, aulas, treinamento, atividades aquáticas e sililares… 17 de dezembro de 2023
Lei 3159-2013 – Cria Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3158-2013 – Dispõe sobre normas de orientação e segurança na operação e manutenção de elevadores em edifícios resideciais e comerciais… 17 de dezembro de 2023
Lei 3157-2013 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Gari no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3156-2013 – Institui estrutura e organiza o Sistema Municipal de Defesa Civil e Ferraz de Vasconcelos – SIMDEC 17 de dezembro de 2023
Lei 3154-2012 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3146-2012 – subsídio de Prefeito. 17 de dezembro de 2023
Lei 3153-2012 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. 17 de dezembro de 2023
Lei 3152-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Ana Gregório de Sá. 17 de dezembro de 2023
Lei 3151-2012 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana de proteção do Animal, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3150-2012 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Andre Thaison de Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3149-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Eloá do Valle Quadros. 17 de dezembro de 2023
Lei 3148-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Sebastião Pedro da Costa. 17 de dezembro de 2023
Lei 3147-2012 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vice-Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2013. 17 de dezembro de 2023
Lei 3146-2012 – Dispõe sobre a fixação dos Subsídios destinado ao cargo de Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janiero de 2013. 17 de dezembro de 2023
Lei 3145-2012 – Institui Conselhos Gestores de Unidades de Saúde, nas unidades vinculadas ao Sitema Único de Saúde do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3144-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Pedrinhas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3143-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Georgina Maria dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3142-2012 – Dipõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Antonio Ferreira dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3141-2012 – Transforma em ponto fixo de taxi o local que especifica e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3140-2012 – Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte… (Academia ao ar Livre) 17 de dezembro de 2023
Lei 3139-2012 – Dispõe sobre o SistemaMunicipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, seu princípios, objetivos, estrutura, organização… 17 de dezembro de 2023
Lei 3138-2012 – Dispõe sobre a denominação de CEI – Centro de Educação Infantil Municipal Mario Cosiello. 17 de dezembro de 2023
Lei 3137-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Dionísio José Xavier. 17 de dezembro de 2023
Lei 3136-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Lourdes de Jesus Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3135-2012 – EStabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013. 17 de dezembro de 2023
Lei 3134-2012 – Dispõe sobre a denominação de CEI – Centro de Educação Infantil Municipal Bruna Arina Belloni. 17 de dezembro de 2023
Lei 3133-2012 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Avenida Zilda Arns Neumann (autoria Câmara). 17 de dezembro de 2023
Lei 3132-2012 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferraz de Vascocnelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3131-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pastor Joaquim de Oliveira. 17 de dezembro de 2023
