Arquivo: Legislaçao

Lei 3153-2012 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.

17 de dezembro de 2023

Lei 3152-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Ana Gregório de Sá.

17 de dezembro de 2023

Lei 3151-2012 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana de proteção do Animal, e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 3150-2012 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Andre Thaison de Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Lei 3149-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Eloá do Valle Quadros.

17 de dezembro de 2023

Lei 3148-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Sebastião Pedro da Costa.

17 de dezembro de 2023

Lei 3147-2012 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vice-Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2013.

17 de dezembro de 2023

Lei 3146-2012 – Dispõe sobre a fixação dos Subsídios destinado ao cargo de Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janiero de 2013.

17 de dezembro de 2023

Lei 3145-2012 – Institui Conselhos Gestores de Unidades de Saúde, nas unidades vinculadas ao Sitema Único de Saúde do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 3144-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Pedrinhas.

17 de dezembro de 2023

Lei 3143-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Georgina Maria dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Lei 3142-2012 – Dipõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Antonio Ferreira dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Lei 3141-2012 – Transforma em ponto fixo de taxi o local que especifica e dá outras providências correlatas.

17 de dezembro de 2023

Lei 3140-2012 – Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esporte… (Academia ao ar Livre)

17 de dezembro de 2023

Lei 3139-2012 – Dispõe sobre o SistemaMunicipal de Cultura de Ferraz de Vasconcelos, seu princípios, objetivos, estrutura, organização…

17 de dezembro de 2023

Lei 3138-2012 – Dispõe sobre a denominação de CEI – Centro de Educação Infantil Municipal Mario Cosiello.

17 de dezembro de 2023

Lei 3137-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Dionísio José Xavier.

17 de dezembro de 2023

Lei 3136-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Lourdes de Jesus Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Lei 3135-2012 – EStabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2013.

17 de dezembro de 2023

Lei 3134-2012 – Dispõe sobre a denominação de CEI – Centro de Educação Infantil Municipal Bruna Arina Belloni.

17 de dezembro de 2023

Lei 3133-2012 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Avenida Zilda Arns Neumann (autoria Câmara).

17 de dezembro de 2023

Lei 3132-2012 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ferraz de Vascocnelos.

17 de dezembro de 2023

Lei 3131-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pastor Joaquim de Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Lei 3130-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Sonia Celeste Santato Fidêncio.

17 de dezembro de 2023

Lei 3129-2012 – Institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e de Políticas de Prevenção e Tratamanto da Depressão Pós Parto.

17 de dezembro de 2023

Lei 3128-2012 – Dispõe sobre a inclusão do Dia do Trabalhador no calendário de eventos do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 3127-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Centro de Atenção Psico-Social Álcool de Droga… Prefeito Ângelo Castello.

17 de dezembro de 2023

Lei 3126-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (Delegacia de Polícia).

17 de dezembro de 2023

Lei 3125-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Convenções Raja Elias Abissamra.

17 de dezembro de 2023

Lei 3124-2012 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – CEI Francisco Faria de Souza (Pastor Faria).

17 de dezembro de 2023

Lei 3123-2012 – Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei nº 3057-2011 – Estágio.

17 de dezembro de 2023

Lei 3122-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Nativo Alves Correia.

17 de dezembro de 2023

Lei 3121-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pastor Antonio Arantes.

17 de dezembro de 2023

Lei 3120-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Vera da Silva Pereira.

17 de dezembro de 2023

Lei 3119-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria de Lourdes Ninck.

17 de dezembro de 2023

Lei 3118-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antônio Sidney Santato.

17 de dezembro de 2023

Lei 3117-2012 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Caminhada contra o Câncer de Mama.

17 de dezembro de 2023

Lei 3116-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Gustavo Alves de Jesus.

17 de dezembro de 2023

Lei 3115-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo (FUMEFI – revitalização do Centro)

17 de dezembro de 2023

Lei 3114-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo (FUMEFI – Malha Viária)

17 de dezembro de 2023

Lei 3113-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Marina Alves de Assis.

17 de dezembro de 2023

Lei 3112-2012 – Altera o Número de vagas da bolsa auxílio-desemprego destinada ao atendimentodo programa que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 3111-2012 – Dispõe sobre a denominação de creche que especifica – Creche Municipal Maria Madalena Correia.

17 de dezembro de 2023

Lei 3110-2012 – Dispõe sobre a fixação de valor da bolsa auxílio-desemprego e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 3109-2012 – Dispõe sobre a inclusão de eventos que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Liberdade Religiosa e Cidadania

17 de dezembro de 2023

Lei 3108-2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino.

17 de dezembro de 2023

Lei 3107-2012 – Inclui o Dia do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 3106-2012 – Dispõe sobre a inclusão de eventos que especifica no calendário oficial de festividades do Município. – Aviva Ferraz

17 de dezembro de 2023

Lei 3105-2012 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betânia – Lar da Criança.

17 de dezembro de 2023

Lei 3104-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Sec. de Economia e Plan. FUMEFI (revitalização do Centro)

17 de dezembro de 2023