Lei 3130-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Sonia Celeste Santato Fidêncio. 17 de dezembro de 2023
Lei 3129-2012 – Institui a Semana Municipal de Ação pela Saúde da Mulher e de Políticas de Prevenção e Tratamanto da Depressão Pós Parto. 17 de dezembro de 2023
Lei 3128-2012 – Dispõe sobre a inclusão do Dia do Trabalhador no calendário de eventos do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3127-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal em comodato que especifica – Centro de Atenção Psico-Social Álcool de Droga… Prefeito Ângelo Castello. 17 de dezembro de 2023
Lei 3126-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública (Delegacia de Polícia). 17 de dezembro de 2023
Lei 3125-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Convenções Raja Elias Abissamra. 17 de dezembro de 2023
Lei 3124-2012 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – CEI Francisco Faria de Souza (Pastor Faria). 17 de dezembro de 2023
Lei 3123-2012 – Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei nº 3057-2011 – Estágio. 17 de dezembro de 2023
Lei 3122-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Nativo Alves Correia. 17 de dezembro de 2023
Lei 3121-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pastor Antonio Arantes. 17 de dezembro de 2023
Lei 3120-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Vera da Silva Pereira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3119-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria de Lourdes Ninck. 17 de dezembro de 2023
Lei 3118-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antônio Sidney Santato. 17 de dezembro de 2023
Lei 3117-2012 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Caminhada contra o Câncer de Mama. 17 de dezembro de 2023
Lei 3116-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Gustavo Alves de Jesus. 17 de dezembro de 2023
Lei 3115-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo (FUMEFI – revitalização do Centro) 17 de dezembro de 2023
Lei 3114-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo (FUMEFI – Malha Viária) 17 de dezembro de 2023
Lei 3113-2012 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Marina Alves de Assis. 17 de dezembro de 2023
Lei 3112-2012 – Altera o Número de vagas da bolsa auxílio-desemprego destinada ao atendimentodo programa que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3111-2012 – Dispõe sobre a denominação de creche que especifica – Creche Municipal Maria Madalena Correia. 17 de dezembro de 2023
Lei 3110-2012 – Dispõe sobre a fixação de valor da bolsa auxílio-desemprego e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3109-2012 – Dispõe sobre a inclusão de eventos que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Liberdade Religiosa e Cidadania 17 de dezembro de 2023
Lei 3108-2012 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino. 17 de dezembro de 2023
Lei 3107-2012 – Inclui o Dia do Ciclista no Calendário de Eventos do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3106-2012 – Dispõe sobre a inclusão de eventos que especifica no calendário oficial de festividades do Município. – Aviva Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 3105-2012 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betânia – Lar da Criança. 17 de dezembro de 2023
Lei 3104-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Sec. de Economia e Plan. FUMEFI (revitalização do Centro) 17 de dezembro de 2023
Lei 3103-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI (Malha viária). 17 de dezembro de 2023
Lei 3102-2012 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, constante da Lei nº 3062-2011 – Desdobro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3101-2012 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Educação Infantil CEI Adelino Gomes Marques. 17 de dezembro de 2023
Lei 3100-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Restaurante Escola Nelson Pires de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3099-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Maria Rosa Rafael. 17 de dezembro de 2023
Lei 3098-2012 – Altera o valor do auxílio-cesta básica, destinado ao atendimento do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. 17 de dezembro de 2023
Lei 3097-2012 – Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 6º da Lei nº 2747-2006 – Programa Bolsa Emergencial. 17 de dezembro de 2023
Lei 3096-2011 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012. 17 de dezembro de 2023
Lei 3095-2011 – Obriga os estabelecimentos que especifica, a anotarem a quilometragem do respectivo hodômetro no ticket de estacionamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3094-2011 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3093-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria José Bretas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3092-2011 – Cria o Projeto Vivendo Arte, que incentiva a pintura de grafite como forma de expressão e arte no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3091-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Nilson Rodrigues. 17 de dezembro de 2023
Lei 3090-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Diana Rodrigues da Cunha. 17 de dezembro de 2023
Lei 3089-2011 – Obriga os estabelecimentos comerciais do Município de Ferraz de Vasconcelos a divulgarem os telefones que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3088-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficial do Município – Tunning. 17 de dezembro de 2023
Lei 3087-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficial do Município – Jeep Cross. 17 de dezembro de 2023
Lei 3086-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficia do Município – Semana Cultural do Artista Especial. 17 de dezembro de 2023
Lei 3085-2011 – Cria o Programa de Incentivo à Empresa Cidadã Amiga do Meio Ambiente no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3084-2011 – Determina a fixação de placas advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade. 17 de dezembro de 2023
Lei 3083-2011 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através do Juízo da 401ª Zona Eleitoral. 17 de dezembro de 2023
Lei 3082-2011 – Dispõe sobre programa de incentivo à instalação de dispositivo de captação de águas de chuvas e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3081-2011 – Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Controle da Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do Município… 17 de dezembro de 2023
