Lei 3103-2012 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI (Malha viária). 17 de dezembro de 2023
Lei 3102-2012 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, constante da Lei nº 3062-2011 – Desdobro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3101-2012 – Dispõe sobre denominação de próprio municipal que especifica – Centro de Educação Infantil CEI Adelino Gomes Marques. 17 de dezembro de 2023
Lei 3100-2012 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Restaurante Escola Nelson Pires de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3099-2012 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Viela Maria Rosa Rafael. 17 de dezembro de 2023
Lei 3098-2012 – Altera o valor do auxílio-cesta básica, destinado ao atendimento do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego. 17 de dezembro de 2023
Lei 3097-2012 – Dá nova redação ao Parágrafo Único, do art. 6º da Lei nº 2747-2006 – Programa Bolsa Emergencial. 17 de dezembro de 2023
Lei 3096-2011 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012. 17 de dezembro de 2023
Lei 3095-2011 – Obriga os estabelecimentos que especifica, a anotarem a quilometragem do respectivo hodômetro no ticket de estacionamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3094-2011 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3093-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria José Bretas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3092-2011 – Cria o Projeto Vivendo Arte, que incentiva a pintura de grafite como forma de expressão e arte no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3091-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Nilson Rodrigues. 17 de dezembro de 2023
Lei 3090-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Diana Rodrigues da Cunha. 17 de dezembro de 2023
Lei 3089-2011 – Obriga os estabelecimentos comerciais do Município de Ferraz de Vasconcelos a divulgarem os telefones que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 3088-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficial do Município – Tunning. 17 de dezembro de 2023
Lei 3087-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficial do Município – Jeep Cross. 17 de dezembro de 2023
Lei 3086-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica, no calendário oficia do Município – Semana Cultural do Artista Especial. 17 de dezembro de 2023
Lei 3085-2011 – Cria o Programa de Incentivo à Empresa Cidadã Amiga do Meio Ambiente no Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3084-2011 – Determina a fixação de placas advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade. 17 de dezembro de 2023
Lei 3083-2011 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, através do Juízo da 401ª Zona Eleitoral. 17 de dezembro de 2023
Lei 3082-2011 – Dispõe sobre programa de incentivo à instalação de dispositivo de captação de águas de chuvas e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3081-2011 – Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Controle da Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3080-2011 – Dispõe sobre a inspeção e remoção de árvores comprometidas, e que estejam colocando em risco a vida do munícipe no Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3079-2011 – Altera a Lei nº 1904-1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente … (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3078-2011 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Nair de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3077-2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e lojas que comercializam automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa… 17 de dezembro de 2023
Lei 3076-2011 – Institui o prêmio Dr. Rubens Tredici da Silva ao Advogado do Ano. 17 de dezembro de 2023
Lei 3075-2011 – Revoga a Lei Municipal nº 3038-2011 e dá outras providências (denominação de via pública). 17 de dezembro de 2023
Lei 3074-2011 – Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de áreas públicas que especifica para fins de regularização fundiária. 17 de dezembro de 2023
Lei 3073-2011 – Dispõe sobre a denominação de via publica que especifica – Rua Pamela Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 3072-2011 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Palácio da Uva Itália. 17 de dezembro de 2023
Lei 3071-2011 – Transforma em ponto de táxi, o local que especifica e dá outras providêncas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3070-2011 – Institui o Programa Setembro Azul no ãmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3069-2011 – Dispõe sobre a instalação e localização dos armários denominados guarda volume nas instituições bancárias e financeiras… 17 de dezembro de 2023
Lei 3068-2011 – Dispõe sobre a comercialização de pipoca e algodão doce em carrinhos devidamente adaptados… 17 de dezembro de 2023
Lei 3067-2011 – Institui o Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher, no âmbitodo Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3066-2011 – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escols de ensino fundamental e médio. 17 de dezembro de 2023
Lei 3065-2011- Institui o Sistema de Academias da Terceira Idade – ATIs – no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos – (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3064-2011 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Ives Yossiaki Ota. 17 de dezembro de 2023
Lei 3063-2011 – Dá nova redação aos artigos e acrescenta os artigos 27A e 27B ao texto da Lei nº 1904-1991 – direitos da criança e do adolescente – (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3061-2011 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do GCM – Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3060-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3059-2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sec da Adm Peniteciária do Estado – Programa da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 3058-2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sec da Adm Penitenciária do Estado – Programa da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 3057-2011 – Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes que especifica e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3056-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elias Sleiman EL Khouri Mikhael. 17 de dezembro de 2023
Lei 3055-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Aurora do Nascimento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3054-2011 – Institui o muro ecológico, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
