Lei 3080-2011 – Dispõe sobre a inspeção e remoção de árvores comprometidas, e que estejam colocando em risco a vida do munícipe no Município… 17 de dezembro de 2023
Lei 3079-2011 – Altera a Lei nº 1904-1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente … (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3078-2011 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Nair de Campos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3077-2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e lojas que comercializam automóveis plantarem árvores para mitigação do efeito estufa… 17 de dezembro de 2023
Lei 3076-2011 – Institui o prêmio Dr. Rubens Tredici da Silva ao Advogado do Ano. 17 de dezembro de 2023
Lei 3075-2011 – Revoga a Lei Municipal nº 3038-2011 e dá outras providências (denominação de via pública). 17 de dezembro de 2023
Lei 3074-2011 – Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de áreas públicas que especifica para fins de regularização fundiária. 17 de dezembro de 2023
Lei 3073-2011 – Dispõe sobre a denominação de via publica que especifica – Rua Pamela Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 3072-2011 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Palácio da Uva Itália. 17 de dezembro de 2023
Lei 3071-2011 – Transforma em ponto de táxi, o local que especifica e dá outras providêncas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3070-2011 – Institui o Programa Setembro Azul no ãmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3069-2011 – Dispõe sobre a instalação e localização dos armários denominados guarda volume nas instituições bancárias e financeiras… 17 de dezembro de 2023
Lei 3068-2011 – Dispõe sobre a comercialização de pipoca e algodão doce em carrinhos devidamente adaptados… 17 de dezembro de 2023
Lei 3067-2011 – Institui o Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher, no âmbitodo Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3066-2011 – Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escols de ensino fundamental e médio. 17 de dezembro de 2023
Lei 3065-2011- Institui o Sistema de Academias da Terceira Idade – ATIs – no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos – (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3064-2011 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Ives Yossiaki Ota. 17 de dezembro de 2023
Lei 3063-2011 – Dá nova redação aos artigos e acrescenta os artigos 27A e 27B ao texto da Lei nº 1904-1991 – direitos da criança e do adolescente – (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 3061-2011 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do GCM – Guarda Civil Municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3060-2011 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3059-2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sec da Adm Peniteciária do Estado – Programa da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 3058-2011 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sec da Adm Penitenciária do Estado – Programa da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 3057-2011 – Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes que especifica e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3056-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elias Sleiman EL Khouri Mikhael. 17 de dezembro de 2023
Lei 3055-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Aurora do Nascimento. 17 de dezembro de 2023
Lei 3054-2011 – Institui o muro ecológico, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3053-2011 – Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes… (Semana contra o alcoolismo) 17 de dezembro de 2023
Lei 3052-2011 – Dá nova redação a alínea a, do Parágrafo Único, do art. 1º da Lei nº 2776-2007 – Programa Educativo JUSA – Juventude Sábia. 17 de dezembro de 2023
Lei 3051-2011 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2887-2009 – nivel superior para preenchimento de cargo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3050-2011 – Estabelece a diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012. 17 de dezembro de 2023
Lei 3049-2011 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor da bolsa auxílio-desemprego e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3048-2011 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3047-2011 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU… (Enchentes e Alagamentos) 17 de dezembro de 2023
Lei 3046-2011 – Institui a Semana da Tradição Nordestina , no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3045-2011 – Disponibiliza salas de aula de rede pública de ensino, para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes de baixa renda… 17 de dezembro de 2023
Lei 3044-2011 – Estabelece norma básica para destinação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3043-2011 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 3042-2011 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Assistente Social e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3041-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio do Patrocínio Nigro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3040-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Nelson do Patrocínio Nigro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3039-2011 – Dispõe sobre fixação da data base destinada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3038-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Sérgio Bezerra Vieira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3037-2011 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Barnabé Correa de Souza. 17 de dezembro de 2023
Lei 3036-2011 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Claudio Sergio de Moraes. 17 de dezembro de 2023
Lei 3035-2011 – Dispõe sobre autorização para a constituição de consórcio intermunicipal de gestão integrada dos resíduos sólidos (Alto Tietê Cabeceiras) 17 de dezembro de 2023
Lei 3034-2011 – Dispõe sobre a aprovação de celebração do protocolo de intenções entre a AIPOMESP e a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3033-2010 – Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2011. 17 de dezembro de 2023
Lei 3032-2010 – Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2929-2009 – medalha prêmio a servidor-modelo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3031-2010 – Autoriza o Executivo Municipal não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
