Lei 3053-2011 – Institui o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre Jovens e Adolescentes… (Semana contra o alcoolismo) 17 de dezembro de 2023
Lei 3052-2011 – Dá nova redação a alínea a, do Parágrafo Único, do art. 1º da Lei nº 2776-2007 – Programa Educativo JUSA – Juventude Sábia. 17 de dezembro de 2023
Lei 3051-2011 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2887-2009 – nivel superior para preenchimento de cargo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3050-2011 – Estabelece a diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2012. 17 de dezembro de 2023
Lei 3049-2011 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do valor da bolsa auxílio-desemprego e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3048-2011 – Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 3047-2011 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU… (Enchentes e Alagamentos) 17 de dezembro de 2023
Lei 3046-2011 – Institui a Semana da Tradição Nordestina , no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3045-2011 – Disponibiliza salas de aula de rede pública de ensino, para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes de baixa renda… 17 de dezembro de 2023
Lei 3044-2011 – Estabelece norma básica para destinação de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3043-2011 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 3042-2011 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia do Assistente Social e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3041-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Antonio do Patrocínio Nigro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3040-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Nelson do Patrocínio Nigro. 17 de dezembro de 2023
Lei 3039-2011 – Dispõe sobre fixação da data base destinada a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3038-2011 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Sérgio Bezerra Vieira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3037-2011 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Barnabé Correa de Souza. 17 de dezembro de 2023
Lei 3036-2011 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Claudio Sergio de Moraes. 17 de dezembro de 2023
Lei 3035-2011 – Dispõe sobre autorização para a constituição de consórcio intermunicipal de gestão integrada dos resíduos sólidos (Alto Tietê Cabeceiras) 17 de dezembro de 2023
Lei 3034-2011 – Dispõe sobre a aprovação de celebração do protocolo de intenções entre a AIPOMESP e a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3033-2010 – Estima a Receita e fixa Despesa do município para o exercício de 2011. 17 de dezembro de 2023
Lei 3032-2010 – Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2929-2009 – medalha prêmio a servidor-modelo. 17 de dezembro de 2023
Lei 3031-2010 – Autoriza o Executivo Municipal não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3030-2010 – Dispõe sobre a fixação da jornada de trabalho de Assitente Social. 17 de dezembro de 2023
Lei 3029-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Silvino Corrêa. 17 de dezembro de 2023
Lei 3028-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Otavina de Araújo Perim. 17 de dezembro de 2023
Lei 3027-2010 – dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Justina Maciel. 17 de dezembro de 2023
Lei 3026-2010 – Institui a semana municipal de combate e prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3025-2010- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e as lojas de departamentos, a colocarem assentos reservados (pessoas idosas, gestantes e portadores de deficiência). 17 de dezembro de 2023
Lei 3024-2010 – Institui Outubro Rosa no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3023-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar Fio Dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3022-2010 – Obriga restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que especifica, a usar e fornecer canudos de plastico individual e hermeticamente embalados. 17 de dezembro de 2023
Lei 3021-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Horácio Alves Martins. 17 de dezembro de 2023
Lei 3020-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Etelvino Dias de Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 3019-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do Município a instalar caixa eletrônico com sonorização, adaptador para fone de ouvido e teclado braile. 17 de dezembro de 2023
Lei 3018-2010 – Institui o Dia Municipal de Apoio às Mulheres Vítimas de Câncer de Mama, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 3017-2010 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro Jardim Ipanema e Adjacências. 17 de dezembro de 2023
Lei 3016-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua entre o Município de Ferraz de Vasconcelos e o Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 3015-2010 – Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposições finais do lixo eletrônico tecnológico, no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3014-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Adriano Giuliani Rosa. 17 de dezembro de 2023
Lei 3013-2010 – Proíbe motoristas de ônibus exercerem simultaneamente a função de cobrador, nas empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3012-2010 – Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3011-2010 – Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa zona azul aos idosos e portadores de deficiência física. 17 de dezembro de 2023
Lei 3010-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas da rede pública municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei 3009-2010 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável. 17 de dezembro de 2023
Lei 3007-2010 – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2574 de 19 de novembro de 2004 – (Denominação) Rua Claudio de Souza Affonso. 17 de dezembro de 2023
Lei 3006-2010 – Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas de silicone, denominadas pulseiras do sexo, em todas as escolas no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 3005-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências dos correios disponibilizarem assentos para os usuários e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3004-2010 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
