Arquivo: Legislaçao

Lei 2980-2010 – Institui a prova esportiva Corrida de Aniversário de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2979-2010 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para pregoeiro e equipe de apoio de realização de procedimento licitatório na modalidade pregão…

17 de dezembro de 2023

Lei 2978-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Marcos Benedito de Castro.

17 de dezembro de 2023

Lei 2977-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Tertulio Jesus dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2976-2010 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – EMEF Francisco Faria de Souza (Pastor Faria).

17 de dezembro de 2023

Lei 2975-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Prefeito Pedro Paulino.

17 de dezembro de 2023

Lei 2974-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Jaime Ribeiro da Silva.

17 de dezembro de 2023

Lei 2973-2010 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Mario Squizato.

17 de dezembro de 2023

Lei 2972-2010 – Dispõe sobre a autorização para concessão de anistia para os fins que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2971-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Corinthians.

17 de dezembro de 2023

Lei 2970-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Vasco da Gama.

17 de dezembro de 2023

Lei 2969-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Palmeiras.

17 de dezembro de 2023

Lei 2968-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Paz.

17 de dezembro de 2023

Lei 2967-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Severina Luis da Silva.

17 de dezembro de 2023

Lei 2966-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Flamengo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2965-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Liberdade.

17 de dezembro de 2023

Lei 2964-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela São Paulo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2963-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Esperança.

17 de dezembro de 2023

Lei 2962-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Santos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2961-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Libertação.

17 de dezembro de 2023

Lei 2960-2010 – Autoriza o Município a celebrar convênio com a FACESP ACIF, para fins que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2959-2010 – Estabelece a obrigatoriedade que especifica a empresas concessionárias, responsáveis pela exploração de serviços funerários.

17 de dezembro de 2023

Lei 2958-2010 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito.

17 de dezembro de 2023

Lei 2957-2010 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – CEI Eduardo Santiago Souza.

17 de dezembro de 2023

Lei 2956-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Rouxinol.

17 de dezembro de 2023

Lei 2955-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Araras.

17 de dezembro de 2023

Lei 2954-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pássaro Preto.

17 de dezembro de 2023

Lei 2953-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua dos Periquitos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2952-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Apolônio da Silva.

17 de dezembro de 2023

Lei 2951-2009 – Dispõe sobre a denomnação de via que especifica – Rua dos Tucanos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2950-2009 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Beija-Flor.

17 de dezembro de 2023

Lei 2949-2009 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela das Coleirinhas.

17 de dezembro de 2023

Lei 2948-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Andorinhas.

17 de dezembro de 2023

Lei 2947-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Aurea dos Santos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2946-2009 – Dispõe sobre a denominação de via públicaque especifica – Viela Florentina Rosa de Mello Marcos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2945-2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

17 de dezembro de 2023

Lei 2944-2009 – Dispõe sobre a autorização para a implantação de Parque Municipal em área pública que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2943-2009 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2010.

17 de dezembro de 2023

Lei 2942-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela José Gomes de Amorim.

17 de dezembro de 2023

Lei 2941-2009 – Dispõe sobre a denominaçãode via pública que especifica – Viela Domingas Vieira da Silva.

17 de dezembro de 2023

Lei 2940-2009 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2896-2009 – Uso do Brasão do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 2939-2009 – Institui o Programa Municipal de Concientização Ambiental e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2938-2009 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Missionários e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2937-2009 – Dispõe sobre a aplicação da isonomia de vencimentos de cargos constantes dos quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal.

17 de dezembro de 2023

Lei 2936-2009 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para táxi em local que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2935-2009 – Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2934-2009 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais para sua adequada implantação.

17 de dezembro de 2023

Lei 2933-2009 – Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades para o exercício de 2010.

17 de dezembro de 2023

Lei 2932-2009 – Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias…

17 de dezembro de 2023

Lei 2931-2009 – Altera a redação do § 7º, do artigo 13 da Lei nº 2889-2009 – Elementos que compõem a paisagem urbana.

17 de dezembro de 2023