Lei 3003-2010 – Autoriza o Executivo Municipal… efetuar convênio com o Governo do Estado de São Paulo ou entidades… prevenção e orientação de combate a drogas lícitas e ílícitas. 17 de dezembro de 2023
Lei 3002-2010 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas… 17 de dezembro de 2023
Lei 3001-2010 – Dispõe sobre a aprovação do programa de Investimentos em Abastecimento Público de Água e Esgoto Sanitário do Município – Plano de Saneamento Básico 17 de dezembro de 2023
Lei 3000-2010 – Concede isenção às gestantes do pagamento de taxas e tarifas de transporte público coletivo municipal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2999-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo… 17 de dezembro de 2023
Lei 2998-2010 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2891-2009 – denominação EMEIF Maurice Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 2997-2010 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Gonçalves Loredo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2996-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco do Brasil SA para fins que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2995-2010 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Estádio de Futebol Clemente Belarmino – Kelé. 17 de dezembro de 2023
Lei 2994-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2993-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2992-2010 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2991-2010 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2990-2010 – Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2989-2010 – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2988-2010 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES. 17 de dezembro de 2023
Lei 2987-2010 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES. 17 de dezembro de 2023
Lei 2986-2010 – Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais – Melhor Caminho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2985-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos, convênios… a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado – ARSESP e SABESP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2984-2010 – Altera a redação do §7º, do artigo 13 da Lei nº 2889-2009 – Elementos que compõe a paisagem urbana. 17 de dezembro de 2023
Lei 2983-2010 – Dispõe sobre a inclusão de educação ambiental de forma transversal nas escolas municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2982-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEFI (Malha viária – 5º etapa). 17 de dezembro de 2023
Lei 2981-2010 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do UAM – Unidade de Atendimento aos Municípios. 17 de dezembro de 2023
Lei 2980-2010 – Institui a prova esportiva Corrida de Aniversário de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2979-2010 – Dispõe sobre a criação de gratificação especial para pregoeiro e equipe de apoio de realização de procedimento licitatório na modalidade pregão… 17 de dezembro de 2023
Lei 2978-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Marcos Benedito de Castro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2977-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Tertulio Jesus dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2976-2010 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – EMEF Francisco Faria de Souza (Pastor Faria). 17 de dezembro de 2023
Lei 2975-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Prefeito Pedro Paulino. 17 de dezembro de 2023
Lei 2974-2010 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Jaime Ribeiro da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2973-2010 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – UBS Mario Squizato. 17 de dezembro de 2023
Lei 2972-2010 – Dispõe sobre a autorização para concessão de anistia para os fins que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2971-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Corinthians. 17 de dezembro de 2023
Lei 2970-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Vasco da Gama. 17 de dezembro de 2023
Lei 2969-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Palmeiras. 17 de dezembro de 2023
Lei 2968-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Paz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2967-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Severina Luis da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2966-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Flamengo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2965-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Liberdade. 17 de dezembro de 2023
Lei 2964-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2963-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Esperança. 17 de dezembro de 2023
Lei 2962-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2961-2010 – Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica – Viela da Libertação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2960-2010 – Autoriza o Município a celebrar convênio com a FACESP ACIF, para fins que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2959-2010 – Estabelece a obrigatoriedade que especifica a empresas concessionárias, responsáveis pela exploração de serviços funerários. 17 de dezembro de 2023
Lei 2958-2010 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2957-2010 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – CEI Eduardo Santiago Souza. 17 de dezembro de 2023
Lei 2956-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Rouxinol. 17 de dezembro de 2023
Lei 2955-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Araras. 17 de dezembro de 2023
Lei 2954-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Pássaro Preto. 17 de dezembro de 2023
