Lei 2953-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua dos Periquitos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2952-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Apolônio da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2951-2009 – Dispõe sobre a denomnação de via que especifica – Rua dos Tucanos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2950-2009 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Beija-Flor. 17 de dezembro de 2023
Lei 2949-2009 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela das Coleirinhas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2948-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua das Andorinhas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2947-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Aurea dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2946-2009 – Dispõe sobre a denominação de via públicaque especifica – Viela Florentina Rosa de Mello Marcos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2945-2009 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. 17 de dezembro de 2023
Lei 2944-2009 – Dispõe sobre a autorização para a implantação de Parque Municipal em área pública que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2943-2009 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2010. 17 de dezembro de 2023
Lei 2942-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela José Gomes de Amorim. 17 de dezembro de 2023
Lei 2941-2009 – Dispõe sobre a denominaçãode via pública que especifica – Viela Domingas Vieira da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2940-2009 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2896-2009 – Uso do Brasão do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2939-2009 – Institui o Programa Municipal de Concientização Ambiental e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2938-2009 – Institui no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o Dia dos Missionários e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2937-2009 – Dispõe sobre a aplicação da isonomia de vencimentos de cargos constantes dos quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei 2936-2009 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para táxi em local que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2935-2009 – Dispõe sobre atendimento preferencial aos doadores de sangue, nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2934-2009 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais para sua adequada implantação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2933-2009 – Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades para o exercício de 2010. 17 de dezembro de 2023
Lei 2932-2009 – Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancárias… 17 de dezembro de 2023
Lei 2931-2009 – Altera a redação do § 7º, do artigo 13 da Lei nº 2889-2009 – Elementos que compõem a paisagem urbana. 17 de dezembro de 2023
Lei 2930-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua da Paz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2928-2009 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2784-2007 – declaração de utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2927-2009 – Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de áreas públicas que especifica para fins de regularização fundiária. 17 de dezembro de 2023
Lei 2926-2009 – Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente, em impressos emitidos pela Prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Lei 2925-2009 – Altera o art. 1º da Lei nº 2266-1998 – Hino Nacional Brasileiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2924-2009 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação infantil que especifica – CEI Elias Sleiman El Khouri Mikhael. 17 de dezembro de 2023
Lei 2923-2009 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – Maurice Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 2922-2009 – Dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal a assinar termo que especifica – CONDEMAT 17 de dezembro de 2023
Lei 2921-2009 – Dipõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Construção do Corpo de Bombeiros de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2919-2009 – Dispõe sobre a aquisição de imóvel para os fins que especifica e dá outras providências – instalação da sede do Poder Legislativo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2918-2009 – Dispõe sobre o pagamento de honorários decorrentes de sucumbência processual de execução fiscal e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2917-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elioenai Fernandes. 17 de dezembro de 2023
Lei 2916-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 2915-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 2914-2009 – Dispõe sobre denominaçãode via pública que especifica – Rua João de Santana Filho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2913-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Santiago de Moraes. 17 de dezembro de 2023
Lei 2912-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Helena Maria da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2911-2009 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2910-2009 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município o Dia da Cultura Racional e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2909-2009 – Dá nova redação ao artigo 152, inciso II da Lei nº 2899-2009 – Código Ambiental. 17 de dezembro de 2023
Lei 2908-2009 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Música Gospel e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2907-2009 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betânia – Lar da Criança. 17 de dezembro de 2023
Lei 2906-2009 – Dá nova reação ao art. 1º da Lei nº 2852- 2008 – (Denominação) – Escola Mun. de Ensino Fudamental Prof. Nurimar Martins Hiar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2904-2009 – Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências – Serviço Promocional Nossa Sra Ap. – Centro de juventude Padre Eustáquio 17 de dezembro de 2023
Lei 2903-2009 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010. 17 de dezembro de 2023
