Arquivo: Legislaçao

Lei 2930-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua da Paz.

17 de dezembro de 2023

Lei 2929-2009 – Institui medalha e prêmio à servidor-modelo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2928-2009 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2784-2007 – declaração de utilidade pública.

17 de dezembro de 2023

Lei 2927-2009 – Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de áreas públicas que especifica para fins de regularização fundiária.

17 de dezembro de 2023

Lei 2926-2009 – Dispõe sobre a inserção de textos referentes aos Direitos da Criança e do Adolescente, em impressos emitidos pela Prefeitura.

17 de dezembro de 2023

Lei 2925-2009 – Altera o art. 1º da Lei nº 2266-1998 – Hino Nacional Brasileiro.

17 de dezembro de 2023

Lei 2924-2009 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação infantil que especifica – CEI Elias Sleiman El Khouri Mikhael.

17 de dezembro de 2023

Lei 2923-2009 – Dispõe sobre a denominação de Centro de Educação Infantil que especifica – Maurice Bou Assi.

17 de dezembro de 2023

Lei 2922-2009 – Dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal a assinar termo que especifica – CONDEMAT

17 de dezembro de 2023

Lei 2921-2009 – Dipõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Construção do Corpo de Bombeiros de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2920-2009 – Institui o Dia do Consumidor e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2919-2009 – Dispõe sobre a aquisição de imóvel para os fins que especifica e dá outras providências – instalação da sede do Poder Legislativo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2918-2009 – Dispõe sobre o pagamento de honorários decorrentes de sucumbência processual de execução fiscal e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2917-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Elioenai Fernandes.

17 de dezembro de 2023

Lei 2916-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

17 de dezembro de 2023

Lei 2915-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

17 de dezembro de 2023

Lei 2914-2009 – Dispõe sobre denominaçãode via pública que especifica – Rua João de Santana Filho.

17 de dezembro de 2023

Lei 2913-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Maria Santiago de Moraes.

17 de dezembro de 2023

Lei 2912-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Helena Maria da Silva.

17 de dezembro de 2023

Lei 2911-2009 – Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2910-2009 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município o Dia da Cultura Racional e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2909-2009 – Dá nova redação ao artigo 152, inciso II da Lei nº 2899-2009 – Código Ambiental.

17 de dezembro de 2023

Lei 2908-2009 – Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Música Gospel e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2907-2009 – Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betânia – Lar da Criança.

17 de dezembro de 2023

Lei 2906-2009 – Dá nova reação ao art. 1º da Lei nº 2852- 2008 – (Denominação) – Escola Mun. de Ensino Fudamental Prof. Nurimar Martins Hiar.

17 de dezembro de 2023

Lei 2904-2009 – Concede subvenção a entidade que especifica, e dá outras providências – Serviço Promocional Nossa Sra Ap. – Centro de juventude Padre Eustáquio

17 de dezembro de 2023

Lei 2903-2009 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2010.

17 de dezembro de 2023

Lei 2902-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela João Lopes de Lima.

17 de dezembro de 2023

Lei 2901-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

17 de dezembro de 2023

Lei 2900-2009 – Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2899-2009 – Institui o Código Ambiental do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2898-2009 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2897-2009 – Dispõe sobre a responsabilidade da utilização de sinalização na entrada e saída de estacionamento…

17 de dezembro de 2023

Lei 2896-2009 – Dispõe sobre o uso do Brasão do Município e inscrição que especifica e dá outras providência correlatas.

17 de dezembro de 2023

Lei 2895-2009 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEF ( Malha viária – 4ª etapa).

17 de dezembro de 2023

Lei 2894-2009 – Dispõe sobre a criação de ponto livre de táxi em local que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2893-2009 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º, constante da Lei nº 2286-1998 – utilização de caçambas.

17 de dezembro de 2023

Lei 2892-2009 – Institui no âmbito do Município o Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2891-2009 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – EMEIF Maurice Bou Assi.

17 de dezembro de 2023

Lei 2890-2009 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2864-2008 – (Denominação) EMEF Sara Tineue.

17 de dezembro de 2023

Lei 2889-2009 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos.

17 de dezembro de 2023

Lei 2888-2009 – Dispõe sobre a prorrogação de licença à servidora gestante, regida pela CLT, pelo prazo que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2887-2009 – Dispõe sobre o estabelecimento de nível superior para o preenchimento de cargo que especifica -Secretário de Saúde.

17 de dezembro de 2023

Lei 2886-2009 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , bem imóvel destinado a ampliação Pólo Industrial do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 2885-2009 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2884-2009 – Altera o número de vagas e o valor da bolsa auxílio-desemprego destinadas ao atendimento do programa que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2883-2008 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON ( Defesa do Consumidor).

17 de dezembro de 2023

Lei 2882-2008 – Institui Contribuição Previdenciária dos servidores ativos, pensionistas e inativos do Regime Próprio extinto do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 2881-2008 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural – FUSSESP.

17 de dezembro de 2023

Lei 2880-2008 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2785-2007 – autorização para celebração de convênio com o Estado.

17 de dezembro de 2023