Lei 3657-26 Institui no Calendário Oficial – Festa Nordestina do Centro de Cultura, Lazer e Esporte Tio Léo – Vila Corrêa 15 de maio de 2026
Lei 3653-26 Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à adultização infantil no âmbito do Município 15 de maio de 2026
Lei 3652-26 Altera dispositivos na Lei 2171-1996 nomemclatura do Conselho Municipal do Idoso-CMI para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI 15 de maio de 2026
Decreto 2790-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2789-1987. Declara de Utilidade Pública,desapropriação, bem imóvel destinado à urbanização, zona urbana. 12 de maio de 2026
Decreto 2788-1987. Dispõe sobre denominação de via pública, Rua Angela Giusti Zampese. 12 de maio de 2026
Decreto 2787-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2786-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2785-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2784-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 12 de maio de 2026
Decreto 2783-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2781-1987. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Nossa Senhora da Paz. 12 de maio de 2026
Decreto 2780-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2779-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1593-87. 12 de maio de 2026
Decreto 2777-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2775-1987. Dispõe sobre denominação de Praça Pública, Praça Maria Antonia Fares. 12 de maio de 2026
Decreto 2774-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2773-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 12 de maio de 2026
Decreto 2772-1987. Declara de Utilidade Pública, bens imóveis destinados a construção de um Posto de Saúde, zona urbana do Município. 12 de maio de 2026
Decreto 2771-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2770-1987. Dispõe sobre a criação de Feira Livre no Bairro de Vila st° Antonio. 12 de maio de 2026
Decreto 2769-1987. Declara de Utilidade Pública, desapropriação, bem imóvel destinados à urbanização. 12 de maio de 2026
Decreto 2768-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2767-1987. Dispõe sobre aplicação de coeficientes de financiamento ao consumidor, e dá outras providências. 12 de maio de 2026
Decreto 2766-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o trasporte coletivo e dá outras providências. 12 de maio de 2026
Decreto 2765-1987. Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da 1° parcela, e da parcela única com desconto do IPTU e respectivas taxas. 12 de maio de 2026
Decreto 2764-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2763-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 12 de maio de 2026
Decreto 2762-1987. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos. 12 de maio de 2026
Decreto 2760-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 5 de maio de 2026
Decreto 2759-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 5 de maio de 2026
Decreto 2758-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 5 de maio de 2026
Decreto 2757-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1586-87. 5 de maio de 2026
Decreto 2756-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 5 de maio de 2026
Decreto 2755-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o trasporte coletivo e dá outras providências. 5 de maio de 2026
Decreto 2754-1987. Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais – Quinta-Feira Santa. 5 de maio de 2026
Decreto 2753-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 5 de maio de 2026
Decreto 2752-1987. Dispõe sobre a doação de sobras e alienação de restos de merenda escolar. 5 de maio de 2026
Decreto 2751-1987. Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie. 5 de maio de 2026
Decreto 2750-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1580-87. 4 de maio de 2026