Lei 2902-2009 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela João Lopes de Lima. 17 de dezembro de 2023
Lei 2901-2009 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 2900-2009 – Dispõe sobre a criação do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2899-2009 – Institui o Código Ambiental do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2898-2009 – Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2897-2009 – Dispõe sobre a responsabilidade da utilização de sinalização na entrada e saída de estacionamento… 17 de dezembro de 2023
Lei 2896-2009 – Dispõe sobre o uso do Brasão do Município e inscrição que especifica e dá outras providência correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2895-2009 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do FUMEF ( Malha viária – 4ª etapa). 17 de dezembro de 2023
Lei 2894-2009 – Dispõe sobre a criação de ponto livre de táxi em local que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2893-2009 – Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º, constante da Lei nº 2286-1998 – utilização de caçambas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2892-2009 – Institui no âmbito do Município o Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2891-2009 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – EMEIF Maurice Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 2890-2009 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2864-2008 – (Denominação) EMEF Sara Tineue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2889-2009 – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2888-2009 – Dispõe sobre a prorrogação de licença à servidora gestante, regida pela CLT, pelo prazo que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2887-2009 – Dispõe sobre o estabelecimento de nível superior para o preenchimento de cargo que especifica -Secretário de Saúde. 17 de dezembro de 2023
Lei 2886-2009 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , bem imóvel destinado a ampliação Pólo Industrial do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2885-2009 – Concede reajuste sobre o valor de que trata a gratificação mensal concedida aos Policiais Militares no desempenho de funções que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2884-2009 – Altera o número de vagas e o valor da bolsa auxílio-desemprego destinadas ao atendimento do programa que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2883-2008 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON ( Defesa do Consumidor). 17 de dezembro de 2023
Lei 2882-2008 – Institui Contribuição Previdenciária dos servidores ativos, pensionistas e inativos do Regime Próprio extinto do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2881-2008 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural – FUSSESP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2880-2008 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2785-2007 – autorização para celebração de convênio com o Estado. 17 de dezembro de 2023
Lei 2879-2008 – Dá nova redação ao §1º do artigo 1º da Lei nº 2741-2006 fiscalização e policiamento do trânsito de veículos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2878-2008 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2877-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º constante da Lei nº 2859-2008 – Fixação do Subsídio destinado ao cargo de Secretário Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei 2876-2008 – Altera os atuais valores dos vencimentos constantes das referências S e S1 do Quadro de pessoal pertencente a Prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Lei 2874-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2866-2008 – Denominação Rua Messias Benedito da Silva Toledo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2873-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2867-2008 – Denominação Praça Alvino dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2872-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2864-2008 – Denominação EMEI Sara Tineue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2871-2008 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento-Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. 17 de dezembro de 2023
Lei 2870-2008 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2869-2008 – Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública que especifica – Praça Geraldo da Rocha Brandão. 17 de dezembro de 2023
Lei 2868-2008 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Raphael Mariano de Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 2867-2008 – Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica – Praça Messias Benedito da Silva Toledo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2866-2008 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Alvino dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2865-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de praça pública que especifica – Praça Marieta Gonzaga Taveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 2864-2008 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – EMEI Sara Tineue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2863-2008 – Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo que especifica aos servidores públicos municipais que vierem a atuar em campanhas… 17 de dezembro de 2023
Lei 2862-2008 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2861-2008 – Dispõe sobre a denominação do próprio municipal que especifica – Centro de Especialidades da Mulher Pierina Macera Coelho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2860-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vice-Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2859-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Secretário Municipal para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2858-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2857-2008 – Introduz modificações ao texto da Lei nº 2630-2005 – Política Desportiva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2856-2008 – Estabelece as diretries a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2855-2008 – Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos… 17 de dezembro de 2023
Lei 2854-2008 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto de Inclusão e Responsabilidade Social Se Liga. 17 de dezembro de 2023
Lei 2853-2008 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Lourival Ferreira Brito. 17 de dezembro de 2023
