Lei 2879-2008 – Dá nova redação ao §1º do artigo 1º da Lei nº 2741-2006 fiscalização e policiamento do trânsito de veículos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2878-2008 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2877-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º constante da Lei nº 2859-2008 – Fixação do Subsídio destinado ao cargo de Secretário Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei 2876-2008 – Altera os atuais valores dos vencimentos constantes das referências S e S1 do Quadro de pessoal pertencente a Prefeitura. 17 de dezembro de 2023
Lei 2874-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2866-2008 – Denominação Rua Messias Benedito da Silva Toledo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2873-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2867-2008 – Denominação Praça Alvino dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2872-2008 – Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2864-2008 – Denominação EMEI Sara Tineue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2871-2008 – Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento-Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. 17 de dezembro de 2023
Lei 2870-2008 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2869-2008 – Dispõe sobre alteração de denominação de praça pública que especifica – Praça Geraldo da Rocha Brandão. 17 de dezembro de 2023
Lei 2868-2008 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Raphael Mariano de Oliveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 2867-2008 – Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica – Praça Messias Benedito da Silva Toledo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2866-2008 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Rua Alvino dos Santos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2865-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de praça pública que especifica – Praça Marieta Gonzaga Taveira. 17 de dezembro de 2023
Lei 2864-2008 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – EMEI Sara Tineue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2863-2008 – Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo que especifica aos servidores públicos municipais que vierem a atuar em campanhas… 17 de dezembro de 2023
Lei 2862-2008 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2861-2008 – Dispõe sobre a denominação do próprio municipal que especifica – Centro de Especialidades da Mulher Pierina Macera Coelho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2860-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Vice-Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2859-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Secretário Municipal para a legislatura que se iniciará em 1º de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2858-2008 – Dispõe sobre a fixação do subsídio destinado ao cargo de Prefeito Municipal para a legislatura que se iniciará em 01 de janeiro de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2857-2008 – Introduz modificações ao texto da Lei nº 2630-2005 – Política Desportiva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2856-2008 – Estabelece as diretries a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2009. 17 de dezembro de 2023
Lei 2855-2008 – Institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos… 17 de dezembro de 2023
Lei 2854-2008 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Instituto de Inclusão e Responsabilidade Social Se Liga. 17 de dezembro de 2023
Lei 2853-2008 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Lourival Ferreira Brito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2852-2008 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Nurimar Martins Hiar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2851-2008 – Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica – Quadra Poliesportiva Missionário Manoel de Melo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2850-2008 – Dispõe sobre a denominação de EMEI que especifica – Escola Municipal de Educação Infantilm Prefeito Pedro Paulo Paulino. 17 de dezembro de 2023
Lei 2849-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal Prefeito Hugo Mazzucca. 17 de dezembro de 2023
Lei 2847-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Estrada Ibraim Tanios Abi Chedid. 17 de dezembro de 2023
Lei 2846-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Pronto Atendimento Infantil Alcindo Balbino Rosa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2845-2008 – Estabelece normas para intalação de postes destinados as redes de distribuição de energia elétrica, …e cabines telefônicas em passeios públicos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2844-2008 – Dispõe sobre a denominação de praça públca que especifica – Praça Eugênio Pellegrini. 17 de dezembro de 2023
Lei 2843-2008 – Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 2587-2005 – Distrito Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2842-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Complexo de Hidroterapia Isa Janelli de Carvalho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2841-2008 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2840-2008 – Reajusta os atuais valores dos vencimentos do quadro de pessoal pertencente à Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2839-2008 – Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2838-2008 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Combate à Dengue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2837-2008 – Altera §2º do art. 1º da Lei nº 2600-2005 – utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2836-2008 – Altera o Caput do Artigo1º da Lei nº 2495-2003 – Obrigações de pequeno valor. 17 de dezembro de 2023
Lei 2835-2008 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica e dá outras providências – APAE. 17 de dezembro de 2023
Lei 2834-2008 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Social Luminar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2833-2008 – Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2832-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Julia Kruppa Miné. 17 de dezembro de 2023
Lei 2831-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Francisco da Costa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2830-2007 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008. 17 de dezembro de 2023
