Lei 2852-2008 – Dispõe sobre a denominação de unidade de ensino que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Nurimar Martins Hiar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2851-2008 – Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica – Quadra Poliesportiva Missionário Manoel de Melo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2850-2008 – Dispõe sobre a denominação de EMEI que especifica – Escola Municipal de Educação Infantilm Prefeito Pedro Paulo Paulino. 17 de dezembro de 2023
Lei 2849-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal Prefeito Hugo Mazzucca. 17 de dezembro de 2023
Lei 2847-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Estrada Ibraim Tanios Abi Chedid. 17 de dezembro de 2023
Lei 2846-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Pronto Atendimento Infantil Alcindo Balbino Rosa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2845-2008 – Estabelece normas para intalação de postes destinados as redes de distribuição de energia elétrica, …e cabines telefônicas em passeios públicos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2844-2008 – Dispõe sobre a denominação de praça públca que especifica – Praça Eugênio Pellegrini. 17 de dezembro de 2023
Lei 2843-2008 – Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 2587-2005 – Distrito Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2842-2008 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Complexo de Hidroterapia Isa Janelli de Carvalho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2841-2008 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2840-2008 – Reajusta os atuais valores dos vencimentos do quadro de pessoal pertencente à Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2839-2008 – Cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2838-2008 – Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Combate à Dengue. 17 de dezembro de 2023
Lei 2837-2008 – Altera §2º do art. 1º da Lei nº 2600-2005 – utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2836-2008 – Altera o Caput do Artigo1º da Lei nº 2495-2003 – Obrigações de pequeno valor. 17 de dezembro de 2023
Lei 2835-2008 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica e dá outras providências – APAE. 17 de dezembro de 2023
Lei 2834-2008 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Social Luminar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2833-2008 – Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2832-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Julia Kruppa Miné. 17 de dezembro de 2023
Lei 2831-2008 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Francisco da Costa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2830-2007 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2008. 17 de dezembro de 2023
Lei 2829-2007 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 17 de dezembro de 2023
Lei 2828-2007 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Soka Gakkai Internacional – SGI 17 de dezembro de 2023
Lei 2827-2007 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Restaurante Popular Deputado João Domingos Fassarella. 17 de dezembro de 2023
Lei 2826-2007 – Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis. 17 de dezembro de 2023
Lei 2825-2007 – Dispõe sobre a denominação de quadra esportiva que especifica – Quadra Esportiva Ezio Guizelini. 17 de dezembro de 2023
Lei 2823-2007 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Izaltina Maria Thereza de Ávila. 17 de dezembro de 2023
Lei 2822-2007 – Dá nova redação ao inciso III, constante do artigo 11, da Lei nº 2333-1999 – condução coletiva de escolares. 17 de dezembro de 2023
Lei 2821-2007 – Dispõe sobre a criação do Espaço do Empreendedor em local que especifica e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2820-2007 – Dispõe sobre a denominação de Biblioteca Municipal que especifica – Biblioteca Francisco Xavier de Jesus. 17 de dezembro de 2023
Lei 2819-2007 – Dá nova redação ao §8º, constante do artigo 2º da Lei nº 2779-2007 – Estabelecimentos Comerciais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2818-2007 – Dispõe sobre a alteração de via pública que especifica – Travessa Marcelino Isidoro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2817-2007 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Rua Sebastião Vargas Sobrinho. 17 de dezembro de 2023
Lei 2816-2007 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Leonardo Fernandes da Costa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2815-2007 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Zulmira da Silva Bernardo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2814-2007 – Institui Restaurante Público Popular no município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2813-2007 – Altera o art. 1º, de que trata a Lei nº 2767-2006 – desafetação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2812-2007 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Centro de Referência a Entidades Sociais Anônimas -CRESA. 17 de dezembro de 2023
Lei 2811-2007 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Antonio Pereira. 17 de dezembro de 2023
Lei 2810-2007 – Concede suplementação de subvenção à entidade que especifica – APAE. 17 de dezembro de 2023
Lei 2808-2007 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Brasileira Ágape. 17 de dezembro de 2023
Lei 2807-2007 – Dispõe sobre a Criação de Canil da Guarda Civil Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2806-2007 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo – FUMEF (Malha viária – 3º etapa). 17 de dezembro de 2023
Lei 2805-2007 – Altera dispositivos de que trata o §1º do artigo 1º , da Lei nº 2658-2005 – IPTU. 17 de dezembro de 2023
Lei 2803-2007 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Centro Nacional da Cidadania Negra São Paulo – CENEG SP. 17 de dezembro de 2023
