Lei 2702-2006 – Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2649-2005 – utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2701-2006 – Cria a Coodenadoria do Programa Desnutrição Infanto Juvenil Zero e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2700-2006 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – Comunidade Kolping de Vila Santo Antonio. 17 de dezembro de 2023
Lei 2699-2006 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2698-2006 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2697-2006 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Comunitária Shalon do Itajuíbe e adjacências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2696-2006 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Travessa João Fernandes. 17 de dezembro de 2023
Lei 2695-2006 – Altera dispositivos da Lei nº 2652-2005 – Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 17 de dezembro de 2023
Lei 2694-2006 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2693-2006 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar que especifica – EMEF Myriam Penteado Rodrigues Alckmin. 17 de dezembro de 2023
Lei 2692-2006 – Dispõe sobre a denominação de Complexo Poliesportivo Municipal que especifica – Complexo Poliesportivo Municipal Turcão. 17 de dezembro de 2023
Lei 2691-2006 – Cria o Programa de erradicação da desnutrição infanto-juvenil sob a denominação Desnutrição Infanto-Juvenil-Zero. 17 de dezembro de 2023
Lei 2690-2005 – Acrescenta incisos VI e VII ao artigo 13 da Lei nº 1904-1991 – direitos da criança e do adolescente. 17 de dezembro de 2023
Lei 2689-2005 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 741-1969 – benefício do nível universitário. 17 de dezembro de 2023
Lei 2688-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho de Amigos da Biblioteca Pública Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2687-2005 – Fica o Poder Executivo autorizado a receber a Fazenda do Estado de São Paulo, doação de imóvel, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2686-2005 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – Núcleo Itaim. 17 de dezembro de 2023
Lei 2685-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo – Proteção e Conservação dos Mananciais…Cabeceiras do Rio Tietê. 17 de dezembro de 2023
Lei 2684-2005 – Revoga em todos seus termos as disposições cosntantes da Lei nº 2416-2001 – concursos públicos ou processos seletivos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2683-2005 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2626-2005 – utilidade pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2682-2005 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de créditos de colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente. 17 de dezembro de 2023
Lei 2681-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Casa Civil – Acessa São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2680-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, destinado a duplicação de Estrada. 17 de dezembro de 2023
Lei 2678-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Mitras para o Desenvolvimento Educacional, Cultural e Social. 17 de dezembro de 2023
Lei 2676-2005 – Autoriza o Poder Executivo a realizar a campanha revisão veicular denominada Transferência e IPVA premiados. 17 de dezembro de 2023
Lei 2675-2005 – Cria Agência Reguladora de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2674-2005 – Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental – SAFEVA, como entidade autárquica de direito público. 17 de dezembro de 2023
Lei 2673-2005 – Dispõe sobre o controle das populações animais urbanos e rurais, bem como sobre a prevenção e controle das Zoonoses no município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2672-2005 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006. 17 de dezembro de 2023
Lei 2671-2005 – Dá nova redação ao parágrafo único, constante do artigo 5º da Lei nº 2333-1999 – condução coletiva de escolares (autoria Câmara). 17 de dezembro de 2023
Lei 2670-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer – Esporte Solidário. 17 de dezembro de 2023
Lei 2669-2005 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências – ACIFV – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2668-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, ou outro instrumento legal com a EMTU SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). 17 de dezembro de 2023
Lei 2667-2005 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Unidade Básica de Saúde Antonio Nhan. 17 de dezembro de 2023
Lei 2666-2005 – Dispõe sobre a denominação de creche municipal que especifica – Creche Municipal Rosa Ferrari Basile (autoria Câmara). 17 de dezembro de 2023
Lei 2665-2005 – Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário que especifica – Centro Comunitário Pamela Bou Assi. 17 de dezembro de 2023
Lei 2664-2005 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Benedito Alves dos Santos (autoria Câmara). 17 de dezembro de 2023
Lei 2663-2005 – Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2006 à 2009 e define as metas e prioridades da Administração pública para o exercício de 2006. 17 de dezembro de 2023
Lei 2662-2005 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida. 17 de dezembro de 2023
Lei 2661-2005 – Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2660-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação, termo de parceria, convênio e respectivos termos aditivos – Programa Escola da Família. 17 de dezembro de 2023
Lei 2659-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP 17 de dezembro de 2023
Lei 2658-2005 – Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios anuais ou mensais de bens móveis em favor de contribuintes do IPTU (IPTU Premiado). 17 de dezembro de 2023
Lei 2657-2005 – Dispõe sobre o Plano Plurianual de Educação do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2656-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança do Município e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2655-2005 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Semana Hip Hop. 17 de dezembro de 2023
Lei 2654-2005 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2443-2002 – Vale transporte. 17 de dezembro de 2023
Lei 2653-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura e Abastecimento do Município . 17 de dezembro de 2023
