Lei 2652-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2651-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2650-2005 – Dispõe sobre a autorização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social. 17 de dezembro de 2023
Lei 2649-2005 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica – Associação Social, Recreativa, Comunitária e Educacional. 17 de dezembro de 2023
Lei 2648-2005 – Declara de utilidade pública áreas de terra que especifica – Parque Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2647-2005 – Dá nova redação ao inciso IV, artigo 3º da Lei nº 2093-1994 – cesta de gêneros alimentícios. 17 de dezembro de 2023
Lei 2646-2005 – Autoriza compensação de créditos tributários com obrigações de indenização por desapropriação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2645-2005 – Dispõe sobre a criação do Boletim Oficial do Município – BOM e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2644-2005 – Autoriza o Poder Executivo adquirir bem imóvel para a finalidade que especifica – APAE. 17 de dezembro de 2023
Lei 2643-2005 – Altera o §2º, constante do artigo 36 da Lei nº 1129-1979, que dispõe sobre o Código Tributário do Município (autoria Câmara). 17 de dezembro de 2023
Lei 2642-2005 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial – Coral Maestro Woldemar Goetz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2640-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para fim que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2639-2005 – Dispõe sobre parceria com o Instituto Nacionalde Seguro Social – INSS. 17 de dezembro de 2023
Lei 2638-2005 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial – Viticultores. 17 de dezembro de 2023
Lei 2637-2005 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial – Desporto. 17 de dezembro de 2023
Lei 2636-2005 – Reajusta os valores dos vencimentos do quadro de pessoal pertencente ao Magistério Público Municipal. 17 de dezembro de 2023
Lei 2635-2005 – Reajusta os atuais valores dos vencimentos do quadro de pessoal pertencente a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2634-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições hospitalares e entidades voltadas a realização de exames… 17 de dezembro de 2023
Lei 2633-2005 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a absorção das atividades de ensino, pesq. ciêntífica… 17 de dezembro de 2023
Lei 2632-2005 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Papa João Paulo II. 17 de dezembro de 2023
Lei 2631-2005 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo – Projeto do Banco do Povo Paulista… 17 de dezembro de 2023
Lei 2630-2005 – Dispõe sobre a política desportiva do Município, Cria Conselho Municipal de Desporto – CMD, Cria Fundo Municipal de Esportes, Institui o Dia do Desporto… 17 de dezembro de 2023
Lei 2629-2005 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e os incisos I, II e II do artigo 4º, assim como ao anexo I da Lei nº 2350-1999 – taxa do serviço de vigilância. 17 de dezembro de 2023
Lei 2628-2005 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2006. 17 de dezembro de 2023
Lei 2627-2005 – Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com o Banco do Estado de São Paulo para fins que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2626-2005 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a criação de Parque Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2625-2005 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2184-1996 – Denominação de Centro Esportivo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2624-2005 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2443-2002 – vale transporte para servidores municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2623-2005 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2093-1994 – concessão de cesta de gênero alimentício aos servidores públicos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2622-2005 – Acrescenta dispositivos a Lei nº 2320-1999 – limpeza nos imóveis e terrenos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2621-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jahu, para fins de cessão de servidores públicos municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2620-2005 – Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2321-1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2619-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Igreja de Deus Evangelho de Jesus. 17 de dezembro de 2023
Lei 2618-2005 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Idoso e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2617-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família. 17 de dezembro de 2023
Lei 2616-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2615-2005 – Dá nova Redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2320-1999 – Limpeza nos imóveis e terrenos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2614-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2612-2005 – Dá nova redação ao artigo § 1º do artigo da Lei nº 2587-2005 – Distrito Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2611-2005 – Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme. 17 de dezembro de 2023
Lei 2610-2005 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Corrida do Dia dos Pais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2609-2005 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal a entidade que especifica – Assitência Social Antonio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2608-2005 – Dispõe sobre a modificação do artigo 7º, constante da Lei 600-1966 – pontos de estacionamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 2607-2005 – Dispõe sobre a modificação da tabela, constante da Lei nº 2300-1998 – limpeza pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2606-2005 – Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2605-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – ADAV – Associação para o Desenv. e Apoio aos Viticultores… 17 de dezembro de 2023
Lei 2604-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a municipalização da gestão de programas… 17 de dezembro de 2023
Lei 2603-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, para a municipalização da gestão de programas, projetos e serviços de Assitência Social. 17 de dezembro de 2023
