Lei 2629-2005 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e os incisos I, II e II do artigo 4º, assim como ao anexo I da Lei nº 2350-1999 – taxa do serviço de vigilância. 17 de dezembro de 2023
Lei 2628-2005 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2006. 17 de dezembro de 2023
Lei 2627-2005 – Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com o Banco do Estado de São Paulo para fins que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2626-2005 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a criação de Parque Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2625-2005 – Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2184-1996 – Denominação de Centro Esportivo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2624-2005 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2443-2002 – vale transporte para servidores municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2623-2005 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2093-1994 – concessão de cesta de gênero alimentício aos servidores públicos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2622-2005 – Acrescenta dispositivos a Lei nº 2320-1999 – limpeza nos imóveis e terrenos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2621-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jahu, para fins de cessão de servidores públicos municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2620-2005 – Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2321-1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2619-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Igreja de Deus Evangelho de Jesus. 17 de dezembro de 2023
Lei 2618-2005 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a Semana do Idoso e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2617-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família. 17 de dezembro de 2023
Lei 2616-2005 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência de dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2615-2005 – Dá nova Redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2320-1999 – Limpeza nos imóveis e terrenos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2614-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2612-2005 – Dá nova redação ao artigo § 1º do artigo da Lei nº 2587-2005 – Distrito Industrial. 17 de dezembro de 2023
Lei 2611-2005 – Institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme. 17 de dezembro de 2023
Lei 2610-2005 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Corrida do Dia dos Pais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2609-2005 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção mensal a entidade que especifica – Assitência Social Antonio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2608-2005 – Dispõe sobre a modificação do artigo 7º, constante da Lei 600-1966 – pontos de estacionamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 2607-2005 – Dispõe sobre a modificação da tabela, constante da Lei nº 2300-1998 – limpeza pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2606-2005 – Dispõe sobre autorização para celebração de convênios com Associações de Pais e Mestres de Escolas Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2605-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – ADAV – Associação para o Desenv. e Apoio aos Viticultores… 17 de dezembro de 2023
Lei 2604-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a municipalização da gestão de programas… 17 de dezembro de 2023
Lei 2603-2005 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, para a municipalização da gestão de programas, projetos e serviços de Assitência Social. 17 de dezembro de 2023
Lei 2602-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos dos Bairros do Jd. Rosana, Renata e Adjacências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2601-2005 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ferraz – CONDESFV. 17 de dezembro de 2023
Lei 2599-2005 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2593-2005 – Revoga em todos seus termos a Lei nº 2549-2004 – Subvenção Mensal – Assitência Social Antonio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2592-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – Centro de Apoio e Transformação Óia Eu. 17 de dezembro de 2023
Lei 2591-2005 – Revoga em todos os seus termos as Leis 2399 e 2457-2002 – Subvenção Social – Coral Maestro Woldemar Goetz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2590-2005 – Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2283-1998 – Conselho Municipal de Habitação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2589-2005 – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 2060-1993 – Oficializa a Festa do Peão de Boadeiro de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2587-2005 – Dispõe sobre a criação e ampliação de Distrito Industrial, concede incentivo fiscal e outros benefícios às industrias e ou prestadores de serviços… 17 de dezembro de 2023
Lei 2586-2005 – Cria programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2584-2005 – Altera a redação de artigo 3º constante da Lei nº 2114-1995 – Estágio. 17 de dezembro de 2023
Lei 2583-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Projeto Escola Recicla. 17 de dezembro de 2023
Lei 2582-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Liga Municipal Ferrazense de Futebol de Salão. 17 de dezembro de 2023
Lei 2581-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Assistencial ao Deficiente Físico. 17 de dezembro de 2023
Lei 2580-2004 – Estima a receitae fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
