Lei 2579-2004 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2568-2004 – fixação dos subsídios dos Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2578-2004 – Acresce artigo à Lei 2517-2003 – Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo – Sec. Segurança Pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2577-2004 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário de festividades do Município – Olimpíadas Escolares. 17 de dezembro de 2023
Lei 2575-2004 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Abraço a Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2574-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Cláudio de Souza Affonso 17 de dezembro de 2023
Lei 2573-2004 – Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 1904-1991 – pagamento do pró-labore 17 de dezembro de 2023
Lei 2572-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Ação Promocional Nossa Senhora da Paz 17 de dezembro de 2023
Lei 2571-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2570-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2569-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores Vereadores, para a legislatura que inicia-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2568-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2567-2004 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental José Sebatião 17 de dezembro de 2023
Lei 2566-2004 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gomes dos Santos – Gastão 17 de dezembro de 2023
Lei 2565-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Local de Obras Assistenciais 17 de dezembro de 2023
Lei 2564-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Solange Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2563-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arminda dos Santos Izaga 17 de dezembro de 2023
Lei 2562-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Waldomiro Francisco de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2561-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Geraldo Pires de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2560-2004 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça de Esportes Mario Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2559-2004 – Dispõe sobre a denominação de via Pública que especifica – Rua Catarina Corassim 17 de dezembro de 2023
Lei 2558-2004 – Dispõe sobre benefícios fiscais e prorroga prazo para pagamento de débitos atrasados, previtos na lei nº 2553-2004. 17 de dezembro de 2023
Lei 2557-2004 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2556-2004 – autoriza a celebração de convênio com o SEBRAE e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2555-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dona Margarida 17 de dezembro de 2023
Lei 2554-2004 – Autoriza a Prefeitura a receber mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP 17 de dezembro de 2023
Lei 2553-2004 – Concede benefícios fiscais para pagamento d débitos atrasados. 17 de dezembro de 2023
Lei 2552-2004 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo para fins de cessão de servidores (Fórum Distrital) 17 de dezembro de 2023
Lei 2551-2004 – Acrescenta disposições que especifica a Lei nº 1057-78 e Lei 731-69 – Plano Diretor e Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2549-2004 – Concede subvenção a entidade que especifica – Assistência Social Antônio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2548-2004 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Ferraz de Vasconcelos… 17 de dezembro de 2023
Lei 2547-2004 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Tácito Zanchetta 17 de dezembro de 2023
Lei 2546-2004 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Maria Teresa da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2545-2004 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2147-1995 – serviço de oxigenação nas farmácias e drogarias 17 de dezembro de 2023
Lei 2544-2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2543-2004 – Dispõe sobre proibição aos permissionários do serviço de transporte de passageiros…taxi, anistia das infrações e consequentes penalidades… 17 de dezembro de 2023
Lei 2542-2003 – Institui a campanha de combate a anemia falciforme no Município e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2541-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Alvino dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2540-2003 – Concede subvenção as Entidades Assistênciais e ou Associações Filantrópicas,… que atendem crianças moradoras em nosso município… 17 de dezembro de 2023
Lei 2539-2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Seg. Pública – Delegacia de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2538-2003 – Modifica disposições que especifica, constante da Lei nº 2035-1992 – vedação de concessão de alvará de funcionamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2536-2003 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004 17 de dezembro de 2023
Lei 2535-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Oswaldino Martinelli 17 de dezembro de 2023
Lei 2534-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Avenida dos Mutirantes 17 de dezembro de 2023
Lei 2533-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via pública que especifica – Rua Cleber Patrício Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 2532-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Waldomiro Bufeti 17 de dezembro de 2023
Lei 2531-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Tenente Sebastião Pinheiro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2530-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Travessa Tenente Sebastião Pinheiro da Silva 17 de dezembro de 2023
