Lei 2602-2005 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos dos Bairros do Jd. Rosana, Renata e Adjacências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2601-2005 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ferraz – CONDESFV. 17 de dezembro de 2023
Lei 2599-2005 – Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito. 17 de dezembro de 2023
Lei 2593-2005 – Revoga em todos seus termos a Lei nº 2549-2004 – Subvenção Mensal – Assitência Social Antonio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2592-2005 – Concede subvenção a entidade que especifica – Centro de Apoio e Transformação Óia Eu. 17 de dezembro de 2023
Lei 2591-2005 – Revoga em todos os seus termos as Leis 2399 e 2457-2002 – Subvenção Social – Coral Maestro Woldemar Goetz. 17 de dezembro de 2023
Lei 2590-2005 – Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2283-1998 – Conselho Municipal de Habitação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2589-2005 – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 2060-1993 – Oficializa a Festa do Peão de Boadeiro de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2587-2005 – Dispõe sobre a criação e ampliação de Distrito Industrial, concede incentivo fiscal e outros benefícios às industrias e ou prestadores de serviços… 17 de dezembro de 2023
Lei 2586-2005 – Cria programa Emergencial de Auxílio Desemprego e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2584-2005 – Altera a redação de artigo 3º constante da Lei nº 2114-1995 – Estágio. 17 de dezembro de 2023
Lei 2583-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Projeto Escola Recicla. 17 de dezembro de 2023
Lei 2582-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Liga Municipal Ferrazense de Futebol de Salão. 17 de dezembro de 2023
Lei 2581-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Assistencial ao Deficiente Físico. 17 de dezembro de 2023
Lei 2580-2004 – Estima a receitae fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2579-2004 – Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2568-2004 – fixação dos subsídios dos Secretários Municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2578-2004 – Acresce artigo à Lei 2517-2003 – Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo – Sec. Segurança Pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2577-2004 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário de festividades do Município – Olimpíadas Escolares. 17 de dezembro de 2023
Lei 2575-2004 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Abraço a Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2574-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Cláudio de Souza Affonso 17 de dezembro de 2023
Lei 2573-2004 – Dá nova redação ao art. 24 da Lei nº 1904-1991 – pagamento do pró-labore 17 de dezembro de 2023
Lei 2572-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Ação Promocional Nossa Senhora da Paz 17 de dezembro de 2023
Lei 2571-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vice-Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2570-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2569-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores Vereadores, para a legislatura que inicia-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2568-2004 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2567-2004 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental José Sebatião 17 de dezembro de 2023
Lei 2566-2004 – Dispõe sobre a denominação de unidade escolar que especifica – Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gomes dos Santos – Gastão 17 de dezembro de 2023
Lei 2565-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Local de Obras Assistenciais 17 de dezembro de 2023
Lei 2564-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Solange Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2563-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Arminda dos Santos Izaga 17 de dezembro de 2023
Lei 2562-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela Waldomiro Francisco de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2561-2004 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Geraldo Pires de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2560-2004 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça de Esportes Mario Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2559-2004 – Dispõe sobre a denominação de via Pública que especifica – Rua Catarina Corassim 17 de dezembro de 2023
Lei 2558-2004 – Dispõe sobre benefícios fiscais e prorroga prazo para pagamento de débitos atrasados, previtos na lei nº 2553-2004. 17 de dezembro de 2023
Lei 2557-2004 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2556-2004 – autoriza a celebração de convênio com o SEBRAE e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2555-2004 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dona Margarida 17 de dezembro de 2023
Lei 2554-2004 – Autoriza a Prefeitura a receber mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP 17 de dezembro de 2023
Lei 2553-2004 – Concede benefícios fiscais para pagamento d débitos atrasados. 17 de dezembro de 2023
