Lei 2552-2004 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Tribunal de justiça do Estado de São Paulo para fins de cessão de servidores (Fórum Distrital) 17 de dezembro de 2023
Lei 2551-2004 – Acrescenta disposições que especifica a Lei nº 1057-78 e Lei 731-69 – Plano Diretor e Zoneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2549-2004 – Concede subvenção a entidade que especifica – Assistência Social Antônio Monteiro. 17 de dezembro de 2023
Lei 2548-2004 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Ferraz de Vasconcelos… 17 de dezembro de 2023
Lei 2547-2004 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Tácito Zanchetta 17 de dezembro de 2023
Lei 2546-2004 – Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica – Praça Maria Teresa da Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2545-2004 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2147-1995 – serviço de oxigenação nas farmácias e drogarias 17 de dezembro de 2023
Lei 2544-2004 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2543-2004 – Dispõe sobre proibição aos permissionários do serviço de transporte de passageiros…taxi, anistia das infrações e consequentes penalidades… 17 de dezembro de 2023
Lei 2542-2003 – Institui a campanha de combate a anemia falciforme no Município e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2541-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Alvino dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2540-2003 – Concede subvenção as Entidades Assistênciais e ou Associações Filantrópicas,… que atendem crianças moradoras em nosso município… 17 de dezembro de 2023
Lei 2539-2003 – Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. de Seg. Pública – Delegacia de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2538-2003 – Modifica disposições que especifica, constante da Lei nº 2035-1992 – vedação de concessão de alvará de funcionamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2536-2003 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004 17 de dezembro de 2023
Lei 2535-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Oswaldino Martinelli 17 de dezembro de 2023
Lei 2534-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via Pública que especifica – Avenida dos Mutirantes 17 de dezembro de 2023
Lei 2533-2003 – Dispõe sobre a denominação de Via pública que especifica – Rua Cleber Patrício Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 2532-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Waldomiro Bufeti 17 de dezembro de 2023
Lei 2531-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Tenente Sebastião Pinheiro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2530-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Travessa Tenente Sebastião Pinheiro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2529-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Graças Silva Travassos 17 de dezembro de 2023
Lei 2528-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Catharina Corassim 17 de dezembro de 2023
Lei 2527-2003 – Acrescenta disposições ao artigo 2º, constante da Lei nº 2471-2002 – Sistema Municipal de Ensino 17 de dezembro de 2023
Lei 2526-2003 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com o número de telefone do Disque denúncia em ônibus urbanos municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 2525-2003 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Veila Genésio Betiol 17 de dezembro de 2023
Lei 2524-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Cristóvão Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 2523-2003 – Dispõe sobre a renovação em todos seus termos da Lei nº 1875-1990 (Autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2522-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica – Praça Maria Aparecida Datovo 17 de dezembro de 2023
Lei 2521-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Viela Waldir Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 2520-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade Evangélica Baluarte da Verdade 17 de dezembro de 2023
Lei 2519-2003 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2518-2003 – Dispõe sobre a revogação do inciso XII, do art. 2º da Lei Municipal nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2517-2003 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. da Seg. Pública – Competência de Traânsito – Lei 9503-97 17 de dezembro de 2023
Lei 2516-2003 – Dispõe sobre a autorização para a abertura para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço da dotação consignada no orçamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 2515-2003 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do Consumidor… 17 de dezembro de 2023
Lei 2514-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Mario Martinelli 17 de dezembro de 2023
Lei 2513-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Eduardo Pereira de Souza 17 de dezembro de 2023
Lei 2512-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Ana Angélica da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2511-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Tereza Lemes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2510-2003 – Altera dispositivos dos Convênios que tratam o art. 1º da Lei nº 2438-2001, dando ainda outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2509-2003 – Dispõe sobre elevação em caráter excepcional e por tempo determinado da subvenção mensal a entidade que especifica – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2508-2003 – Dispõe sobre o pagamento de Abono de Gestão aos profissionais do Maistério Municipal de Ensino Fundamental 17 de dezembro de 2023
Lei 2507-2003 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 17 de dezembro de 2023
Lei 2506-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal alcides Cardoso 17 de dezembro de 2023
Lei 2505-2003 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2504-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal Professora Analivia Pedro 17 de dezembro de 2023
Lei 2503-2003 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Semana da Cidadania 17 de dezembro de 2023
