Lei 2529-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Maria das Graças Silva Travassos 17 de dezembro de 2023
Lei 2528-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Catharina Corassim 17 de dezembro de 2023
Lei 2527-2003 – Acrescenta disposições ao artigo 2º, constante da Lei nº 2471-2002 – Sistema Municipal de Ensino 17 de dezembro de 2023
Lei 2526-2003 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivos com o número de telefone do Disque denúncia em ônibus urbanos municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 2525-2003 – Dispõe sobre a denominação de viela que especifica – Veila Genésio Betiol 17 de dezembro de 2023
Lei 2524-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Cristóvão Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 2523-2003 – Dispõe sobre a renovação em todos seus termos da Lei nº 1875-1990 (Autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2522-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública que especifica – Praça Maria Aparecida Datovo 17 de dezembro de 2023
Lei 2521-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Viela Waldir Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 2520-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade Evangélica Baluarte da Verdade 17 de dezembro de 2023
Lei 2519-2003 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2518-2003 – Dispõe sobre a revogação do inciso XII, do art. 2º da Lei Municipal nº 2505-2003 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2517-2003 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. da Seg. Pública – Competência de Traânsito – Lei 9503-97 17 de dezembro de 2023
Lei 2516-2003 – Dispõe sobre a autorização para a abertura para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço da dotação consignada no orçamento. 17 de dezembro de 2023
Lei 2515-2003 – Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do Consumidor… 17 de dezembro de 2023
Lei 2514-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de próprio municipal que especifica – Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Mario Martinelli 17 de dezembro de 2023
Lei 2513-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Eduardo Pereira de Souza 17 de dezembro de 2023
Lei 2512-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Ana Angélica da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2511-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via que especifica – Rua Tereza Lemes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2510-2003 – Altera dispositivos dos Convênios que tratam o art. 1º da Lei nº 2438-2001, dando ainda outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2509-2003 – Dispõe sobre elevação em caráter excepcional e por tempo determinado da subvenção mensal a entidade que especifica – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2508-2003 – Dispõe sobre o pagamento de Abono de Gestão aos profissionais do Maistério Municipal de Ensino Fundamental 17 de dezembro de 2023
Lei 2507-2003 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2004 17 de dezembro de 2023
Lei 2506-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal alcides Cardoso 17 de dezembro de 2023
Lei 2505-2003 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2504-2003 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Creche Municipal Professora Analivia Pedro 17 de dezembro de 2023
Lei 2503-2003 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário oficial de festividades do Município – Semana da Cidadania 17 de dezembro de 2023
Lei 2502-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Paranapanema 17 de dezembro de 2023
Lei 2501-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas que especifica – Rua Júlia Maria Sebastião 17 de dezembro de 2023
Lei 2500-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Estudantil, Educacional e de Ação Social 100% Jovem. 17 de dezembro de 2023
Lei 2499-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Gilson Inácio do Monte 17 de dezembro de 2023
Lei 2498-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Luiz Carlos Kircovikis 17 de dezembro de 2023
Lei 2497-2003 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2496-2003 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica – Associação Beneficente à Criança Desamparada – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2495-2003 – Regulamenta o disposto da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o Município … 17 de dezembro de 2023
Lei 2494-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça José Garcia de Melo 17 de dezembro de 2023
Lei 2493-2003 – Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica – Serv. Promocional Nossa Sra. Ap. – Centro de Juventude Angelina 17 de dezembro de 2023
Lei 2492-2002 – Institui a contribuição par o custeio do serviço de iluminação pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2491-2002 – Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 2333-1999 – disciplina serviço destinado a condução coletiva de escolares 17 de dezembro de 2023
Lei 2490-2002 – Dá nova redação aos incisos I, II e III, constantes do artigo 4º da Lei nº 2350-1999 – taxa do serviço de vigilância 17 de dezembro de 2023
Lei 2489-2002 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1551-86 – ponto de Taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 2488-2002 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Geraldo Damião da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2487-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2486-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Clara Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 2485-2002 – Dispõe sobre a instalação de medidores de água (hidrômetros), de forma individualizada, em edifícios multifamiliares… 17 de dezembro de 2023
Lei 2484-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2122-1995 – alteração de denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2483-2002 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Unidades de Ensino Municipal, usar o Uniforme Escolar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2482-2002 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003 17 de dezembro de 2023
Lei 2481-2002 – Dispõe sobre a elevação em caráter excepcional e por tempo determinado da subvenção mensal a entidade – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2480-2002 – Altera dispositivos do Convênio assinado com o Serviço Social da Indústria – SESI 17 de dezembro de 2023
