Lei 2479-2002 – Regulamenta a concessão de licença para instlação e funcionamento dos escritórios de Detetives Profissionais… 17 de dezembro de 2023
Lei 2478-2002 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Severino Luiz da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2477-2002 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça José dos Santos Borges 17 de dezembro de 2023
Lei 2476-2002 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação consignada no orçamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2475-2002 – Dispõe sobre a redução por tempo determinado dos subsídios dos Senhores Vereadores. 17 de dezembro de 2023
Lei 2474-2002 – Institui o Dia do Detetive Profissional no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2473-2002 – Dispõe sobre a proibição de fabriação e comercialização de mistura de cola e vidro moído (cerol) usado nas linha para impinar pipas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2472-2002 – Altera dispositivos da Lei nº 545-1965 – doação de área de terra do uso comum do povo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2471-2002 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos e Estabelece normas gerais para sua adequada implantação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2470-2002 – Dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2469-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2468-2002 – Autoriza a Prefeitura a receber, recurso financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP 17 de dezembro de 2023
Lei 2467-2002 – Reajusta as atuais Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2466-2002 – Acrescenta paágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2443-2002 – instituição do vale-transporte para servidores públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 2464-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio que especifica – Estádio Municipal Prefeito Angelo Catello 17 de dezembro de 2023
Lei 2463-2002 – Altera o artigo 20b da Lei nº 2391-2000, que introduz modificações na Lei nº 2333-1999 – condução coletiva de escolares 17 de dezembro de 2023
Lei 2462-2002 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2003. 17 de dezembro de 2023
Lei 2461-2002 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Rafaela Rodrigues Cavalcante 17 de dezembro de 2023
Lei 2460-2002 – Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios destinados aos cargos de Secretários Municipais e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2459-2002 – Dispõe sobre a alteração de denominação de loteamentos e retalhamentos que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2458-2002 – Dá nova redação ao artigo 14 e seu §1º e revoga em todos os seus termos o §2º, do mesmo artigo, da Lei nº 2426-2001 – Limpeza nos imóveis 17 de dezembro de 2023
Lei 2457-2002 – Dispõe sobre a elevação de subvenção a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz 17 de dezembro de 2023
Lei 2456-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Núcleo Recreativo e Esportivo Ayrton Senna da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2455-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 1891-1991 – Semana da Consciência Negra 17 de dezembro de 2023
Lei 2454-2002 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2453-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Centro de Apoio, ação e transformação OIA Eu 17 de dezembro de 2023
Lei 2452-2002 – Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betania Lar da Criança. 17 de dezembro de 2023
Lei 2451-2002 – Concede subvenção a entidade que especifica – Associação Cívica Projeto Adolescer 17 de dezembro de 2023
Lei 2450-2002 – Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2449-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 2404-2001 – Estrutura Adiministrativa da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2448-2002 – Institui no âmbito do Município, a Semana da Consciência Negra. 17 de dezembro de 2023
Lei 2447-2002 – Autoriza empresas privadas ou pessoas físicas a procederem a doação ao Executivo Municipal de obras de arte… 17 de dezembro de 2023
Lei 2446-2002 – Dá nova redação ao §2º do artigo 4º da Lei nº 2249-1997 – Gratificação Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2445-2002 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2444-2002 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2443-2002 – Institui o vale-transporte para servidores municipais e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Lei 2442-2002 – Autoriza o Poder Executivoa celebrar Convênio ccom a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 17 de dezembro de 2023
Lei 2441-2001 – Dispõe sobr a concessão de décimo terceiro salário e férias anuais aos Secretários do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2440-2001 – Identifica, reconhecee classifica as vias do Sistema Viário de intersse Metropolitano – SIVIM 17 de dezembro de 2023
Lei 2439-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo da 401 zona Eleitoral. 17 de dezembro de 2023
Lei 2438-2001 – Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais e ou Associações Filantrópicas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2437-2001 – Dispõe sobrte a alteração de denominação de via pública – Rua Pastor Jorge Marin 17 de dezembro de 2023
Lei 2436-2001 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002. 17 de dezembro de 2023
Lei 2435-2001 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de São Paulo – FUSSESP 17 de dezembro de 2023
Lei 2434-2001 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo – Programas ligados à Agricultura e Abastecimento 17 de dezembro de 2023
Lei 2433-2001 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonia Marques de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2432-2001 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Vieira de Lima 17 de dezembro de 2023
Lei 2431-2001 – Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2430-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Benedicto Dias 17 de dezembro de 2023
