Lei 2502-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Paranapanema 17 de dezembro de 2023
Lei 2501-2003 – Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas que especifica – Rua Júlia Maria Sebastião 17 de dezembro de 2023
Lei 2500-2003 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Estudantil, Educacional e de Ação Social 100% Jovem. 17 de dezembro de 2023
Lei 2499-2003 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Gilson Inácio do Monte 17 de dezembro de 2023
Lei 2498-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Luiz Carlos Kircovikis 17 de dezembro de 2023
Lei 2497-2003 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2496-2003 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica – Associação Beneficente à Criança Desamparada – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2495-2003 – Regulamenta o disposto da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para o Município … 17 de dezembro de 2023
Lei 2494-2003 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça José Garcia de Melo 17 de dezembro de 2023
Lei 2493-2003 – Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica – Serv. Promocional Nossa Sra. Ap. – Centro de Juventude Angelina 17 de dezembro de 2023
Lei 2492-2002 – Institui a contribuição par o custeio do serviço de iluminação pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2491-2002 – Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 2333-1999 – disciplina serviço destinado a condução coletiva de escolares 17 de dezembro de 2023
Lei 2490-2002 – Dá nova redação aos incisos I, II e III, constantes do artigo 4º da Lei nº 2350-1999 – taxa do serviço de vigilância 17 de dezembro de 2023
Lei 2489-2002 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1551-86 – ponto de Taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 2488-2002 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Geraldo Damião da Silva. 17 de dezembro de 2023
Lei 2487-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social da Grande São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2486-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Praça Clara Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 2485-2002 – Dispõe sobre a instalação de medidores de água (hidrômetros), de forma individualizada, em edifícios multifamiliares… 17 de dezembro de 2023
Lei 2484-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2122-1995 – alteração de denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2483-2002 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das Unidades de Ensino Municipal, usar o Uniforme Escolar. 17 de dezembro de 2023
Lei 2482-2002 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2003 17 de dezembro de 2023
Lei 2481-2002 – Dispõe sobre a elevação em caráter excepcional e por tempo determinado da subvenção mensal a entidade – Laços Eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 2480-2002 – Altera dispositivos do Convênio assinado com o Serviço Social da Indústria – SESI 17 de dezembro de 2023
Lei 2479-2002 – Regulamenta a concessão de licença para instlação e funcionamento dos escritórios de Detetives Profissionais… 17 de dezembro de 2023
Lei 2478-2002 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Severino Luiz da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2477-2002 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça José dos Santos Borges 17 de dezembro de 2023
Lei 2476-2002 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação consignada no orçamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2475-2002 – Dispõe sobre a redução por tempo determinado dos subsídios dos Senhores Vereadores. 17 de dezembro de 2023
Lei 2474-2002 – Institui o Dia do Detetive Profissional no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2473-2002 – Dispõe sobre a proibição de fabriação e comercialização de mistura de cola e vidro moído (cerol) usado nas linha para impinar pipas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2472-2002 – Altera dispositivos da Lei nº 545-1965 – doação de área de terra do uso comum do povo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2471-2002 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ferraz de Vasconcelos e Estabelece normas gerais para sua adequada implantação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2470-2002 – Dispõe sobre a fixação de horário de funcionamento de bares e estabelecimentos similares e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2469-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Associação Educacional e Beneficente de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2468-2002 – Autoriza a Prefeitura a receber, recurso financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP 17 de dezembro de 2023
Lei 2467-2002 – Reajusta as atuais Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2466-2002 – Acrescenta paágrafo único no artigo 1º da Lei nº 2443-2002 – instituição do vale-transporte para servidores públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 2464-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio que especifica – Estádio Municipal Prefeito Angelo Catello 17 de dezembro de 2023
Lei 2463-2002 – Altera o artigo 20b da Lei nº 2391-2000, que introduz modificações na Lei nº 2333-1999 – condução coletiva de escolares 17 de dezembro de 2023
Lei 2462-2002 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2003. 17 de dezembro de 2023
Lei 2461-2002 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica – Rua Rafaela Rodrigues Cavalcante 17 de dezembro de 2023
Lei 2460-2002 – Dispõe sobre a concessão de reajuste de subsídios destinados aos cargos de Secretários Municipais e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2459-2002 – Dispõe sobre a alteração de denominação de loteamentos e retalhamentos que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 2458-2002 – Dá nova redação ao artigo 14 e seu §1º e revoga em todos os seus termos o §2º, do mesmo artigo, da Lei nº 2426-2001 – Limpeza nos imóveis 17 de dezembro de 2023
Lei 2457-2002 – Dispõe sobre a elevação de subvenção a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz 17 de dezembro de 2023
Lei 2456-2002 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Núcleo Recreativo e Esportivo Ayrton Senna da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2455-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 1891-1991 – Semana da Consciência Negra 17 de dezembro de 2023
Lei 2454-2002 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2453-2002 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Centro de Apoio, ação e transformação OIA Eu 17 de dezembro de 2023
