Lei 2452-2002 – Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade que especifica – OFM de Assistência Social Betania Lar da Criança. 17 de dezembro de 2023
Lei 2451-2002 – Concede subvenção a entidade que especifica – Associação Cívica Projeto Adolescer 17 de dezembro de 2023
Lei 2450-2002 – Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2449-2002 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei 2404-2001 – Estrutura Adiministrativa da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2448-2002 – Institui no âmbito do Município, a Semana da Consciência Negra. 17 de dezembro de 2023
Lei 2447-2002 – Autoriza empresas privadas ou pessoas físicas a procederem a doação ao Executivo Municipal de obras de arte… 17 de dezembro de 2023
Lei 2446-2002 – Dá nova redação ao §2º do artigo 4º da Lei nº 2249-1997 – Gratificação Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2445-2002 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2444-2002 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2443-2002 – Institui o vale-transporte para servidores municipais e dá outras providências correlatas 17 de dezembro de 2023
Lei 2442-2002 – Autoriza o Poder Executivoa celebrar Convênio ccom a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer 17 de dezembro de 2023
Lei 2441-2001 – Dispõe sobr a concessão de décimo terceiro salário e férias anuais aos Secretários do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2440-2001 – Identifica, reconhecee classifica as vias do Sistema Viário de intersse Metropolitano – SIVIM 17 de dezembro de 2023
Lei 2439-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo da 401 zona Eleitoral. 17 de dezembro de 2023
Lei 2438-2001 – Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais e ou Associações Filantrópicas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2437-2001 – Dispõe sobrte a alteração de denominação de via pública – Rua Pastor Jorge Marin 17 de dezembro de 2023
Lei 2436-2001 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002. 17 de dezembro de 2023
Lei 2435-2001 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de São Paulo – FUSSESP 17 de dezembro de 2023
Lei 2434-2001 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo – Programas ligados à Agricultura e Abastecimento 17 de dezembro de 2023
Lei 2433-2001 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonia Marques de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2432-2001 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Vieira de Lima 17 de dezembro de 2023
Lei 2431-2001 – Institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2430-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Benedicto Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2429-2001 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. 17 de dezembro de 2023
Lei 2428-2001 – Dispõe sobre autorização para celebrar ajustes com o Governo do estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2427-2001 – Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo – Implantação de Programa na área da Educação. 17 de dezembro de 2023
Lei 2426-2001 – Dá nova redação aos artigos 14 e 17 da Lei nº 2320-1999 – limpeza nos imoveis fechados… 17 de dezembro de 2023
Lei 2425-2001 – Altera dispositivo da Lei nº 2141-1995 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2424-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua da Castanheira 17 de dezembro de 2023
Lei 2423-2001 – Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica – Praça dos Aposentados 17 de dezembro de 2023
Lei 2422-2001 – Dispõec sobre a intalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral…. 17 de dezembro de 2023
Lei 2421-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua Ercindo Augusto Batistela 17 de dezembro de 2023
Lei 2420-2001 – Dispõe sobre o controle de propagação de ruído e nível de pressão sonora em casas comerciais, industrias e instituições religiosas. 17 de dezembro de 2023
Lei 2419-2001 – Dispõe sobre denominação de via pública que especifica – Avenida Sub-tenente Hermenegildo Barreto 17 de dezembro de 2023
Lei 2418-2001 – Dá nova redação a alínea g, inciso I, constante do art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2417-2001 – Autoriza a transferência de permissão de serviços públicos que especifica – taxis, bancas de jornais e feira livre. 17 de dezembro de 2023
Lei 2416-2001 – Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos ou processos seletivos, para portadores de deficiência. 17 de dezembro de 2023
Lei 2415-2001 – Dispõe sobre a implementação do estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública. 17 de dezembro de 2023
Lei 2414-2001 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – Associação beneficente à criança desamparada Laços Eternos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2413-2001 – Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especifica – Mãe Pobre, Betânia, Esperança de Sião e Redenção Plena. 17 de dezembro de 2023
Lei 2412-2001 – Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que se especifica – Creche Comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2411-2001 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2002 17 de dezembro de 2023
Lei 2408-2001 – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 1447-1984 – Receber doação de terreno 17 de dezembro de 2023
Lei 2407-2001 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Associação Cívica Projeto Adolescer 17 de dezembro de 2023
Lei 2406-2001 – Dá nova redação ao art.3º, acrescenta e revoga termos da Lei 2362-2000 – PCM Programa Comunitário de Melhoramentos 17 de dezembro de 2023
Lei 2405-2001 – Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2404-2001 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2403-2001 – Doa à Fazenda do Estado de São Paulo área anexa ao Jd. Castelo, destinada à cosntrução de Escola Estadual. 17 de dezembro de 2023
