Decreto 2749-1987. Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos. 4 de maio de 2026
Decreto 2748-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 4 de maio de 2026
Decreto 2747-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 4 de maio de 2026
Decreto 2746-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 4 de maio de 2026
Decreto 2744-1987. Aprova Tabela de Preços de Caixões Mortuários e dá outras providências. 4 de maio de 2026
Decreto 2743-1987. Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 02 e 03 de março de 1987 – Carnaval. 4 de maio de 2026
Decreto 2742-1987. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei 1569-86. 4 de maio de 2026
Decreto 2740-1987. Declara de Utilidade Pública,desapropriação, bem imóvel destinados ao Ginásio Municiapal de Esportes. 4 de maio de 2026
Lei Complementar 337-18 Altera dispositivos da Lei Complementar 320-2017 Código Tributário do Município 30 de abril de 2026
Lei Complementar 336-18 Altera os anexos da Lei Complementar 320-2017 Código tributário do Município 30 de abril de 2026
Lei Complementar 335-18 Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar 300-2015 30 de abril de 2026
Lei Complementar 333-18 Dispõe sobre alteração do Anexo constante da Lei complementar 227-2009 30 de abril de 2026
Lei Complementar 332-18 Altera dispositivos da Lei Complementar 320-2017 Código Tributário do Município 30 de abril de 2026
Lei Complementar 331-18 Altera o Anexo da Lei Complementar 320-2017 e institui o Código tributário do Município e concerne à contribuição de iluminação pública 30 de abril de 2026
Lei Complementar 330-18 Institui normas para parcelamento de débitos e revoga os artigos da Lei complementar 320-2017 30 de abril de 2026
Lei Complementar 329-18 Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei Complementar 313-2016 30 de abril de 2026
Lei Complementar 326-18 Altera dispositivos da Lei Complementar 314-2016 – reorganização da Estrutura Administrativa 30 de abril de 2026
Lei Complementar 324-18 Altera anexo X do Código Tributário Lei 320-2017 e Contribuição de Iluminação Pública 30 de abril de 2026
Lei Complementar 323-18 Fica instituido o Programa de incentivo à Regularização Fiscal do município 30 de abril de 2026
Decreto 2738-1987. Declara Estado de Calamidade Pública, o Município de Ferraz de Vasconcelos. 29 de abril de 2026
Decreto 2737-1987. Dispõe sobre a doação de uma Bandeira à Polícia Militar do Estado de São Paulo. 29 de abril de 2026
Decreto 2736-1987. Autoriza a cobrança de novas tarifas para o trasporte coletivo e dá outras providências. 29 de abril de 2026
Lei 2905-2009 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos. 29 de abril de 2026
Lei Complementar 351-20 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal 29 de abril de 2026
Lei Complementar 350-20 Cria Gratificação Extraordinária, temporária e transitória ao servidores que atuam na Secretaria de Saúde durante a situação de calamidade pública Pandemia do coronavírus- COVID 2019 29 de abril de 2026
Lei Complementar 349-20 Altera o Anexo VIII da Lei Complementar 320-2017 – Código Tributário do Município 29 de abril de 2026
