Arquivo: Legislaçao

Lei 2402-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Nelson Benedette

17 de dezembro de 2023

Lei 2401-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Antônia Oliveira dos Santos

17 de dezembro de 2023

Lei 2400-2001 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Atonio Carlos da Costa

17 de dezembro de 2023

Lei 2399-2001 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – CAIC Centro de Atenção Integrada a Criança Governador Mário Covas.

17 de dezembro de 2023

Lei 2398-2001 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, para fins que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2397-2001 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar covênios com Sociedades Amigos de Bairros e Associações Filantrópicas…

17 de dezembro de 2023

Lei 2396-2001 – Prorroga prazo para pagamento de débitos atrasados previstos na Lei nº 2393-2001 e dá outras providências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2395-2001 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para fins que especifica.

17 de dezembro de 2023

Lei 2394-2001 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

17 de dezembro de 2023

Lei 2393-2001 – Concede benefícios fiscais para pagamento de débitos atrasados.

17 de dezembro de 2023

Lei 2392-2000 – Acrescenta Parágrafo Único e incisos a Lei nº 2190-1997 alterada pela Lei nº 2361-2000 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

17 de dezembro de 2023

Lei 2391-2000 – Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2333-1999 – Condução coletiva de Escolares

17 de dezembro de 2023

Lei 2390-2000 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Deputado José Antonio de Oliveira Laet

17 de dezembro de 2023

Lei 2389-2000 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria de lourdes Gentil de Laet

17 de dezembro de 2023

Lei 2388-2000 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ercinda Augusta Batistela

17 de dezembro de 2023

Lei 2387-2000 – Dispõe sobre acriação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental….

17 de dezembro de 2023

Lei 2386-2000 – Acrescenta disposições ao artigo 4º da Lei nº 2103-1994 – isenção de pagamento de IPTU, taxas de iluminação Pública e lixo.

17 de dezembro de 2023

Lei 2385-2000 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Vereador José Gilberto de Oliveira

17 de dezembro de 2023

Lei 2384-2000 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Aliança Afro-Ferrazense Brasileira – AAFB

17 de dezembro de 2023

Lei 2383-2000 – Dispõe sobre a oficialização de prova de atletismo que especifica – Meia Maratona João Carlos de Oliveira.

17 de dezembro de 2023

Lei 2382-2000 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Maria Cecília e Adjacências.

17 de dezembro de 2023

Lei 2381-2000 – Dispõe sobre a instituição das Associações de Pais e Mestres APM, nas escolas de Educação Básica

17 de dezembro de 2023

Lei 2380-2000 – Dispõe sobre a denominação de complexo viário – Complexo Viário Vereador Marcos Luiz da Silva

17 de dezembro de 2023

Lei 2379-2000 – Dispõe sobre aalteração de denominação de via pública – Rua Vereador Diomar Novaes

17 de dezembro de 2023

Lei 2378-2000 – Declara exemplar de videira como parte integrante do patrimônio ambiental do Município.

17 de dezembro de 2023

Lei 2377-2000 – Declara patrimônio histórico – cultural edificação q especifica – Vivenda Zenker

17 de dezembro de 2023

Lei 2376-2000 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2001.

17 de dezembro de 2023

Lei 2375-2000 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Martinho Pereira dos Santos

17 de dezembro de 2023

Lei 2374-2000 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terra que especifica

17 de dezembro de 2023

Lei 2373-2000 – Institui Comissão Especial para fins que especifica – Comprovar residência fixa dos Vereadores Eleitos

17 de dezembro de 2023

Lei 2372-2000 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Educação e do Desenvolvimento do Ensino.

17 de dezembro de 2023

Lei 2371-2000 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2001

17 de dezembro de 2023

Lei 2370-2000 – Dispõe sobre a denominação de praça pública – Praça Anna Leite Rosa

17 de dezembro de 2023

Lei 2369-2000 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Viela Dona Palmira Maria da Conceição

17 de dezembro de 2023

Lei 2368-2000 – Dispõe sobre a denominação de praça pública – Praça Pública José dos Santos Pinto

17 de dezembro de 2023

Lei 2367-2000 – Dispõe sobre a normatização de expedição de licença para funcionamento de estabelecimentos destinados a comercialização de fogos de artifício…

17 de dezembro de 2023

Lei 2366-2000 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Vice-Prefeito, para a legislatura que iniciar-se-a em 01 de janeiro de 2001.

17 de dezembro de 2023

Lei 2365-2000 – Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, para a legislatura que inicir-se-a e, 01 de janeiro de 2001

17 de dezembro de 2023

Lei 2364-2000 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos senhores Vereadores, para a legislatura que inicia-se-a em 01 de janeiro de 2001.

17 de dezembro de 2023

Lei 2363-2000 – Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Vereador João Delatore

17 de dezembro de 2023

Lei 2362-2000 – Institui o PCM – Prgrama Comunitário de Melhoramentos

17 de dezembro de 2023

Lei 2361-2000 – Altera dispositivo da Lei nº 2190-1997 – Conselho Municipal de Alimentação Escolar

17 de dezembro de 2023

Lei 2360-2000 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Brasil 500 anos

17 de dezembro de 2023

Lei 2359-2000 – Institui o vale-transporte para servidores municipais e dá outras providências correlatas

17 de dezembro de 2023

Lei 2358-2000 – Dispõe sobre a denominação do próprio municipal – Salão de Festas Prefeito José Antônio Fares

17 de dezembro de 2023

Lei 2357-2000 – Dispõe sobre a inclusão de data que especifica no calendário oficial defestividades do Município – Dia da Comunidade do Jardim Anchieta

17 de dezembro de 2023

Lei 2356-2000 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

17 de dezembro de 2023

Lei 2355-2000 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Serviço Social da Insdústria – SESI

17 de dezembro de 2023

Lei 2354-2000 – Declara de utilidade pública pra fins de desapropriação.

17 de dezembro de 2023

Lei 2353-2000 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Pastor Laércio Aparecido da Costa Aguiar

17 de dezembro de 2023