Lei 2352-2000 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 788-1971 – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. 17 de dezembro de 2023
Lei 2351-2000 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Verador Milton Ferreira Sabag 17 de dezembro de 2023
Lei 2350-1999 – Institui a taxa do serviço de vigilãncia e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2349-1999 – Institui no âmbito do Município, o Fórum Permanente de Integração Município, Comércio e Indústria. 17 de dezembro de 2023
Lei 2348-1999 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica – Complexo Aquático Municipal Antonio Durand 17 de dezembro de 2023
Lei 2347-1999 – Dispõe sobre a inclusão de evento que especifica no calendário Oficial de festividades do município – Mostra de Dança 17 de dezembro de 2023
Lei 2346-1999 – Aprova o Orçamento do Município para 2000 e dá outras providências. 17 de dezembro de 2023
Lei 2345-1999 – Dispõe sobre revogação de Lei nº 1895-1991, que dispõe sobre a criação da Guarda Mirim. 17 de dezembro de 2023
Lei 2344-1999 – Concede subvenção mensal à entidade que especifica – Associação Cultural e Social Redenção Plena 17 de dezembro de 2023
Lei 2343-1999 – Autoriza o poder Executivo a reafirmar a dívida mobiliária e os saldos devedores… de responsabilidade da administração… junto a União 17 de dezembro de 2023
Lei 2342-1999 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Luiz Marques 17 de dezembro de 2023
Lei 2341-1999 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Dona Deolinda Savallo Marques 17 de dezembro de 2023
Lei 2340-1999 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Alzira Guatura Ferri 17 de dezembro de 2023
Lei 2339-1999 – Altera dispositivos da Lei nº 2322-1999 – autoriza a proceder transferência e permissão de serviço público que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2338-1999 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João de Souza Correia. 17 de dezembro de 2023
Lei 2337-1999 – Autoriza o Executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2336-1999 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agencias bancárias colocarem pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento. 17 de dezembro de 2023
Lei 2335-1999 – Estabelece as modalidades dos serviços de transporte público de passageiros no município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2333-1999 – Disciplina o serviço destinado a condução coletiva de escolares no âmbito do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2332-1999 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Viela José Carmo de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2330-1999 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Travessa Nazon Ribeiro dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2329-1999 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz 17 de dezembro de 2023
Lei 2328-1999 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de execução da Lei Orçamentária anual de 2000 17 de dezembro de 2023
Lei 2327-1999 – Autoriza aassinatura de Convênio com o Estado de SP, por intermédio da Sec. da Justiça e da defesa da cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 2326-1999 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Cheche Municipal Vereador Geraldo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2325-1999 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de festividades do Município – Encontro regional de prorietários de automóveis e motocicletas antigas 17 de dezembro de 2023
Lei 2324-1999 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2323-1999 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Velório Municipal Vereador Cosmo Waldemar Coelho 17 de dezembro de 2023
Lei 2322-1999 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder transferência de permissão de serviço público que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2320-1999 – Dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios… 17 de dezembro de 2023
Lei 2319-1999 – Dispõe sobre a denominaçãode Praça Pública que especifica – Praça Tânia Aparecida Vieira 17 de dezembro de 2023
Lei 2318-1999 – Altera art. 2103-94, que dispõe sobre Isenção de IPTU e taxas de iluminação pública e remoção de lixo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2317-1999 – Dá nova redação ao art. 1º constante da Lei nº981-76 – Utilidade Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2316-1999 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino Municipal – EMEI Maria da Glória Dias Horvath 17 de dezembro de 2023
Lei 2315-1999 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Frank Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2314-1999 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Arminda dos Santos Izaga 17 de dezembro de 2023
Lei 2313-1999 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando descentralização das ações e serviços sociais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2312-1999 -Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Cultural e Social Redenção Plena 17 de dezembro de 2023
Lei 2311-1999 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Milton Paulo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2310-1999 – Dispõe sobre a denominação de unidade básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Regino Lopes Lopes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2309-1999 – Dispõe sobrea inclusão no calendário oficial de festividades do município – Dia do Pastor Evangélico 17 de dezembro de 2023
Lei 2308-1999 – Acrescenta o número de vagas de taxi estabelecido na Lei nº 2139-95 17 de dezembro de 2023
Lei 2307-1999 – Dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2306-1999 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2295-1998 – fornecimento de combustível para abastecimento de veículo da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2304-1998 – Dsipõe sobre infrações administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades… 17 de dezembro de 2023
Lei 2303-1998 – Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo 17 de dezembro de 2023
