Lei 2329-1999 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – Coral Maestro Woldemar Goetz 17 de dezembro de 2023
Lei 2328-1999 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de execução da Lei Orçamentária anual de 2000 17 de dezembro de 2023
Lei 2327-1999 – Autoriza aassinatura de Convênio com o Estado de SP, por intermédio da Sec. da Justiça e da defesa da cidadania. 17 de dezembro de 2023
Lei 2326-1999 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal que especifica – Cheche Municipal Vereador Geraldo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2325-1999 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de festividades do Município – Encontro regional de prorietários de automóveis e motocicletas antigas 17 de dezembro de 2023
Lei 2324-1999 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Tribunal de Justiça do Estado de SP. 17 de dezembro de 2023
Lei 2323-1999 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Velório Municipal Vereador Cosmo Waldemar Coelho 17 de dezembro de 2023
Lei 2322-1999 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder transferência de permissão de serviço público que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2320-1999 – Dispõe sobre a limpeza nos imóveis, fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios… 17 de dezembro de 2023
Lei 2319-1999 – Dispõe sobre a denominaçãode Praça Pública que especifica – Praça Tânia Aparecida Vieira 17 de dezembro de 2023
Lei 2318-1999 – Altera art. 2103-94, que dispõe sobre Isenção de IPTU e taxas de iluminação pública e remoção de lixo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2317-1999 – Dá nova redação ao art. 1º constante da Lei nº981-76 – Utilidade Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2316-1999 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino Municipal – EMEI Maria da Glória Dias Horvath 17 de dezembro de 2023
Lei 2315-1999 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Frank Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2314-1999 – Dispõe sobre a denominação de Viela que especifica – Viela Arminda dos Santos Izaga 17 de dezembro de 2023
Lei 2313-1999 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando descentralização das ações e serviços sociais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2312-1999 -Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Cultural e Social Redenção Plena 17 de dezembro de 2023
Lei 2311-1999 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Milton Paulo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2310-1999 – Dispõe sobre a denominação de unidade básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Regino Lopes Lopes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2309-1999 – Dispõe sobrea inclusão no calendário oficial de festividades do município – Dia do Pastor Evangélico 17 de dezembro de 2023
Lei 2308-1999 – Acrescenta o número de vagas de taxi estabelecido na Lei nº 2139-95 17 de dezembro de 2023
Lei 2307-1999 – Dispõe sobre o pagamento da gratificação de natal, na data do aniversário do servidor municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2306-1999 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 2295-1998 – fornecimento de combustível para abastecimento de veículo da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2304-1998 – Dsipõe sobre infrações administrativas que especifica, estabelece as respectivas penalidades… 17 de dezembro de 2023
Lei 2303-1998 – Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2302-1998 – Concede subvenção mensal a entidade – obra filantrópica e Missionária de Assitência Social – Betel – Recuperação de Vidas 17 de dezembro de 2023
Lei 2301-1998 – Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e lagraduros públicos, a fiscalização correspondente 17 de dezembro de 2023
Lei 2300-1998 – Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2297-1998 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo, criarem sistema que facilitem o acesso a portadores de deficiências físicas 17 de dezembro de 2023
Lei 2296-1998 – Autoriza o Executivo a conceder parcelamento de valor que se constitui crédito nos do art. do Código Tributário Nacional 17 de dezembro de 2023
Lei 2295-1998 – Autoriza o Executivo a fornecer combustível destinado ao abastecimento de veículos da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2294-1998 – Dispõe sobre a denominação lde prórpio público – Creche Municipal Alvino Teixeira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2293-1998 – Dispõe sobre a denominação de Albergue – Albergue Municipal Hortência Alves da Silva Genuino 17 de dezembro de 2023
Lei 2292-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Ida Tredici da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2291-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Vereador Acácio Augusto Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2290-1998 – Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municiapais – Lei 9503-1997 17 de dezembro de 2023
Lei 2289-1998 – Declara de Utilidade pública a entidade – Mopaja – Movimento Popular de Alfabetização para adolescentes, jovens e adultos 17 de dezembro de 2023
Lei 2288-1998 – Declara de Utilidade Pública a entidade – Centro de Juventude Santa Angela 17 de dezembro de 2023
Lei 2287-1998 – Declara de utilidade Pública a entidade – Centro de Juventude Santo Antonio 17 de dezembro de 2023
Lei 2286-1998 – Dispõe sobre autilização de caçambas metálicas estacionárias para coleta e remoção de entulho e outros materiais 17 de dezembro de 2023
Lei 2285-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Rolando Kaesemodel 17 de dezembro de 2023
Lei 2284-1998 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Engenheiro Jorge Allen – Prefeito Municipal de Poá 17 de dezembro de 2023
Lei 2282-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Maria Andena Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2281-1998 – Dispõe sobre a autorização para a denominação de via pública – Rua Augusto Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2280-1998 – Dispõe sobre a composição, organização e competência de novo Conselho de Saúde – CMS 17 de dezembro de 2023
