Lei 2279-1998 – Dispõe sobre modificações ao texto da Lei nº 1904-1991 – direito das crianças e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2278-1998 – Dá nova redação a disposições in fine, do § 2º…da Lei nº 1131-1980 e Lei 665-1967 – Nicho de Sepultura Perpétua 17 de dezembro de 2023
Lei 2277-1998 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2276-1998 – Autoriza a transferência de permissões do Serviço públicode transporte individual de passageiros e de caminhões de aluguel 17 de dezembro de 2023
Lei 2274-1988 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1999 17 de dezembro de 2023
Lei 2273-1998 – Cria e regulamenta a exposição de mercadorias em vitrines, na parte externa de estabelecimentos comerciais… 17 de dezembro de 2023
Lei 2272-1998 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para entregar em dinheiro ocorrespondente ao valor de benefícios assistenciais 17 de dezembro de 2023
Lei 2271-1998 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2270-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Paschoal Fares 17 de dezembro de 2023
Lei 2269-1998 – Dispõe sobre a denominação de Largo que especifica – Largo da Emancipação 17 de dezembro de 2023
Lei 2268-1998 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2267-1998 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Batista da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2266-1998 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das unidades de Ensino cantarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hido do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2264-1998 – Autoriza o Executivo Municipal a adotar mediddas para realização de estagiários que especifica junto as UBSs 17 de dezembro de 2023
Lei 2263-1998 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal – CEF 17 de dezembro de 2023
Lei 2262-1998 – Cria a Junta Adminstrativa de Recursos de infrações – Jari no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2261-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Antonio Schiavinati 17 de dezembro de 2023
Lei 2260-1998 – Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e encaminhamento de portadores de HIV Positivo – DST 17 de dezembro de 2023
Lei 2259-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Matsue Buto 17 de dezembro de 2023
Lei 2258-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris 17 de dezembro de 2023
Lei 2257-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Tom Jobim 17 de dezembro de 2023
Lei 2256-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Oliveira Laet 17 de dezembro de 2023
Lei 2255-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação infantil Cândido Portinari. 17 de dezembro de 2023
Lei 2254-1998 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando descentralização das ações e serviços sociais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2253-1998 – Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado através da Sec. de Transporte Metropolitano. 17 de dezembro de 2023
Lei 2252-1998 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 1786-1989 – indenização compensatória a servidores em caso de dispensa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2251-1998 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o apoio dos Governos Federal e Estadual 17 de dezembro de 2023
Lei 2250-1998 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1649-1988 – Guarda Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2249-1997 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando fiscalização do Trânsito 17 de dezembro de 2023
Lei 2248-1997 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico 17 de dezembro de 2023
Lei 2247-1997 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Juvenal Gruerra 17 de dezembro de 2023
Lei 2246-1997 – Dispõe sobre a autorização para alteração de denominação de via pública – Passagem Pascoalina Annunciati de Mello 17 de dezembro de 2023
Lei 2245-1997 – Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Especial Monteiro Lobato 17 de dezembro de 2023
Lei 2244-1997 – Dispõe sobre obrigatoriedade de hasteamento de pavilhões em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2243-1997 – Autoriza Executivo a conceder subvenção à Guarda Mirim do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2242-1997 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2241-1997 – Concede subvenção a entidade que especifica – Obra Filantrópica e Missionária de Assistência Social – Betania – Lar da Criança 17 de dezembro de 2023
Lei 2240-1997 – Institui no âmbito do Município, a Semana da Educação e Orientação do Trânsito 17 de dezembro de 2023
Lei 2238-1997 – Dá nova redação, constante do art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2237-1997 – Dispõe sobre applicação de multa a pichadores e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2236-1997 – Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar as ações que menciona. 17 de dezembro de 2023
Lei 2235-1997 – Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2234-1997 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 1734-1989 – doação de combustível à Polícia Civil 17 de dezembro de 2023
Lei 2233-1997 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2093-1994- cesta de gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 2232-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça – Praça Armindo Macedo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2231-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Diácono Oseas Alves Genuino 17 de dezembro de 2023
Lei 2230-1997 – Dispõe sobre a denominação de Salão de Festas – Salão de Festas Municipal Prefeito Hugo Mazzucca 17 de dezembro de 2023
