Lei 2302-1998 – Concede subvenção mensal a entidade – obra filantrópica e Missionária de Assitência Social – Betel – Recuperação de Vidas 17 de dezembro de 2023
Lei 2301-1998 – Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e lagraduros públicos, a fiscalização correspondente 17 de dezembro de 2023
Lei 2300-1998 – Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2297-1998 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo, criarem sistema que facilitem o acesso a portadores de deficiências físicas 17 de dezembro de 2023
Lei 2296-1998 – Autoriza o Executivo a conceder parcelamento de valor que se constitui crédito nos do art. do Código Tributário Nacional 17 de dezembro de 2023
Lei 2295-1998 – Autoriza o Executivo a fornecer combustível destinado ao abastecimento de veículos da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2294-1998 – Dispõe sobre a denominação lde prórpio público – Creche Municipal Alvino Teixeira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2293-1998 – Dispõe sobre a denominação de Albergue – Albergue Municipal Hortência Alves da Silva Genuino 17 de dezembro de 2023
Lei 2292-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Ida Tredici da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2291-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Vereador Acácio Augusto Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2290-1998 – Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municiapais – Lei 9503-1997 17 de dezembro de 2023
Lei 2289-1998 – Declara de Utilidade pública a entidade – Mopaja – Movimento Popular de Alfabetização para adolescentes, jovens e adultos 17 de dezembro de 2023
Lei 2288-1998 – Declara de Utilidade Pública a entidade – Centro de Juventude Santa Angela 17 de dezembro de 2023
Lei 2287-1998 – Declara de utilidade Pública a entidade – Centro de Juventude Santo Antonio 17 de dezembro de 2023
Lei 2286-1998 – Dispõe sobre autilização de caçambas metálicas estacionárias para coleta e remoção de entulho e outros materiais 17 de dezembro de 2023
Lei 2285-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Rolando Kaesemodel 17 de dezembro de 2023
Lei 2284-1998 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Engenheiro Jorge Allen – Prefeito Municipal de Poá 17 de dezembro de 2023
Lei 2282-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Maria Andena Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2281-1998 – Dispõe sobre a autorização para a denominação de via pública – Rua Augusto Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2280-1998 – Dispõe sobre a composição, organização e competência de novo Conselho de Saúde – CMS 17 de dezembro de 2023
Lei 2279-1998 – Dispõe sobre modificações ao texto da Lei nº 1904-1991 – direito das crianças e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2278-1998 – Dá nova redação a disposições in fine, do § 2º…da Lei nº 1131-1980 e Lei 665-1967 – Nicho de Sepultura Perpétua 17 de dezembro de 2023
Lei 2277-1998 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2276-1998 – Autoriza a transferência de permissões do Serviço públicode transporte individual de passageiros e de caminhões de aluguel 17 de dezembro de 2023
Lei 2274-1988 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1999 17 de dezembro de 2023
Lei 2273-1998 – Cria e regulamenta a exposição de mercadorias em vitrines, na parte externa de estabelecimentos comerciais… 17 de dezembro de 2023
Lei 2272-1998 – Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para entregar em dinheiro ocorrespondente ao valor de benefícios assistenciais 17 de dezembro de 2023
Lei 2271-1998 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2270-1998 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Paschoal Fares 17 de dezembro de 2023
Lei 2269-1998 – Dispõe sobre a denominação de Largo que especifica – Largo da Emancipação 17 de dezembro de 2023
Lei 2268-1998 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2267-1998 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Batista da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2266-1998 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos das unidades de Ensino cantarem o Hino Nacional Brasileiro e o Hido do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2264-1998 – Autoriza o Executivo Municipal a adotar mediddas para realização de estagiários que especifica junto as UBSs 17 de dezembro de 2023
Lei 2263-1998 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Economica Federal – CEF 17 de dezembro de 2023
Lei 2262-1998 – Cria a Junta Adminstrativa de Recursos de infrações – Jari no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2261-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Antonio Schiavinati 17 de dezembro de 2023
Lei 2260-1998 – Dispõe sobre a criação do serviço de orientação e encaminhamento de portadores de HIV Positivo – DST 17 de dezembro de 2023
Lei 2259-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Matsue Buto 17 de dezembro de 2023
Lei 2258-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Arco Iris 17 de dezembro de 2023
Lei 2257-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Tom Jobim 17 de dezembro de 2023
Lei 2256-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Oliveira Laet 17 de dezembro de 2023
Lei 2255-1998 – Dispõe sobre a denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação infantil Cândido Portinari. 17 de dezembro de 2023
Lei 2254-1998 – Autoriza a celebração de convênio com entidades assistenciais do município, objetivando descentralização das ações e serviços sociais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2253-1998 – Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Governo do Estado através da Sec. de Transporte Metropolitano. 17 de dezembro de 2023
