Lei 2252-1998 – Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Lei nº 1786-1989 – indenização compensatória a servidores em caso de dispensa. 17 de dezembro de 2023
Lei 2251-1998 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o apoio dos Governos Federal e Estadual 17 de dezembro de 2023
Lei 2250-1998 – Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1649-1988 – Guarda Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2249-1997 – Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, objetivando fiscalização do Trânsito 17 de dezembro de 2023
Lei 2248-1997 – Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico 17 de dezembro de 2023
Lei 2247-1997 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Juvenal Gruerra 17 de dezembro de 2023
Lei 2246-1997 – Dispõe sobre a autorização para alteração de denominação de via pública – Passagem Pascoalina Annunciati de Mello 17 de dezembro de 2023
Lei 2245-1997 – Dispõe sobre denominação de Unidade de Ensino – Escola Municipal de Educação Especial Monteiro Lobato 17 de dezembro de 2023
Lei 2244-1997 – Dispõe sobre obrigatoriedade de hasteamento de pavilhões em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2243-1997 – Autoriza Executivo a conceder subvenção à Guarda Mirim do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2242-1997 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2241-1997 – Concede subvenção a entidade que especifica – Obra Filantrópica e Missionária de Assistência Social – Betania – Lar da Criança 17 de dezembro de 2023
Lei 2240-1997 – Institui no âmbito do Município, a Semana da Educação e Orientação do Trânsito 17 de dezembro de 2023
Lei 2238-1997 – Dá nova redação, constante do art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2237-1997 – Dispõe sobre applicação de multa a pichadores e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2236-1997 – Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar as ações que menciona. 17 de dezembro de 2023
Lei 2235-1997 – Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2234-1997 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 1734-1989 – doação de combustível à Polícia Civil 17 de dezembro de 2023
Lei 2233-1997 – Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 2093-1994- cesta de gêneros alimentícios aos servidores públicos municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 2232-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça – Praça Armindo Macedo da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2231-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Diácono Oseas Alves Genuino 17 de dezembro de 2023
Lei 2230-1997 – Dispõe sobre a denominação de Salão de Festas – Salão de Festas Municipal Prefeito Hugo Mazzucca 17 de dezembro de 2023
Lei 2228-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Vereador Cosmo Waldemar Coelho 17 de dezembro de 2023
Lei 2227-1997 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2093-1994 – cesta de gêneros alimentícios aos servidores 17 de dezembro de 2023
Lei 2226-1997 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Irmã Suzanne Labrosse 17 de dezembro de 2023
Lei 2225-1997 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estabelecimento de taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2224-1997 – Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Projeto Adolescer e a Secretaria de Estado da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 2222-1997 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Banco do Brasil, para concessão de emprestimos aos servidores 17 de dezembro de 2023
Lei 2221-1997 – Autoriza a participação do Município na Associação de Prefeitos do Alto Tietê na forma que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2220-1997 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Aparecida Ruvolo 17 de dezembro de 2023
Lei 2219-1997 – Dá nova redação, constante no art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia 17 de dezembro de 2023
Lei 2218-1997 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2215-1997 – Concede Subvenção a entidade que especifica – Creche comunitária da Mãe Pobre. 17 de dezembro de 2023
Lei 2214-1997 – Concede subvenção a entidade que especifica – ABDC – Associação Brasileira para Desenvolvimento da Comunidade – Esperança de Sião 17 de dezembro de 2023
Lei 2213-1997 – Concede subvenção a entidade que especifica – Creche comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2212-1997 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado para a Execução dos serviços de Engenharia e Fiscalização, policiamento de trânsito 17 de dezembro de 2023
Lei 2211-1997 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Professor Paulo Freire 17 de dezembro de 2023
Lei 2210-1997 – Dispõe sore a alteração de denominação – Rua Edith Neves de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2209-1997 – Declara de utilidade pública imóvel que especifica – Associação dos Apodentados e Pensionistas do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2208-1997 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Michele Tenace 17 de dezembro de 2023
Lei 2207-1997 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Aparecida Rocco Santato 17 de dezembro de 2023
Lei 2206-1997 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Kichisaburo Iguchi 17 de dezembro de 2023
Lei 2205-1997 – Altera dispositivos da Lei nº 1895-1991 – Guarda Mirim de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 2204-1997 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola Municipal Infantil Silvino Antunes de Souza 17 de dezembro de 2023
Lei 2203-1997 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola Municipal de Educação Infantil Roberto Andere Correa 17 de dezembro de 2023
