Lei 2179-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Pereira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2178-1996 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir programas e outras providências para fins que especifica – dependentes de drogas 17 de dezembro de 2023
Lei 2177-1996 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Agenor de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2176-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Salvador de Souza Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2175-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jairo Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 2174-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Pinto Magalhães 17 de dezembro de 2023
Lei 2173-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Irene Victorelli Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2172-1996 – Autoriza acelebração de consórcio com o Município de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2170-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Fernando Felix 17 de dezembro de 2023
Lei 2169-1996 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2168-1996 – Modifica o art. 1º da Lei nº 2112-1995 – doação de área de terreno para via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2167-1996 – Institui o programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco 17 de dezembro de 2023
Lei 2166-1996 – Dispõe sobre os serviços de medição de Pressão Arterial nas Farmácias e Drogarias do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2165-1996 – Introduz modificações que especifica no texto constante da Lei nº 1904-1991 – Direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2163-1996 – Dispõe sobre a denominação de Viela – Viela José Silvestre Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2162-1996 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola Municipal de Educação Infantil Sylvia da Silveira de Martini 17 de dezembro de 2023
Lei 2161-1996 – Dispõe sobre a alteração das delimitações de via pública – Rua Aracaré 17 de dezembro de 2023
Lei 2160-1996 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Municipal José Ponciano 17 de dezembro de 2023
Lei 2159-1996 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola de Educação Infantil Municipal Maria da Glória Fernandes Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2157-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Viela José Ponciano 17 de dezembro de 2023
Lei 2156-1996 – Altera o número de faltas injustificadas apontadas por servidor municipal, para fins de concessão de medalha e prêmio em dinheiro 17 de dezembro de 2023
Lei 2155-1996 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade Kolping de Vila Santo Antonio 17 de dezembro de 2023
Lei 2154-1996 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça João Ricardino da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2153-1996 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça José Calil Thomé 17 de dezembro de 2023
Lei 2152-1996 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – CASA – Centro de Apoio Social a Questão AIDS 17 de dezembro de 2023
Lei 2151-1996 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo – Polícia Militar do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei 2150-1996 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através da Sec. de Fazenda 17 de dezembro de 2023
Lei 2149-1996 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Pedro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2148-1996 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Biblioteca Municipal José Andere 17 de dezembro de 2023
Lei 2147-1995 – Institui o Serviço de oxigenação nas farmácias e drogarias do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2146-1995 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas recptoras de correspondências em residências, condomínios e prédios 17 de dezembro de 2023
Lei 2144-1995 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Presidente João Goulart 17 de dezembro de 2023
Lei 2143-1995 – Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com o Governo do Estado através da Sec. da Criança, Família e Bem Estar Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2142-1995 – Autoriza o Executivo a outorgar a concessão de serviço público que especifica – Zona Azul 17 de dezembro de 2023
Lei 2141-1995 – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2140-1995 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Centro de Fisioterapia Municipal Felicio Arminio Brunetto 17 de dezembro de 2023
Lei 2139-1995 – Dispõe sobre a criação de pontos livres para taxi em locais que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2138-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação – Viela Deputado Florestan Fernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 2137-1995 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Prefeito José Trevisani 17 de dezembro de 2023
Lei 2136-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade de Bom Jesus do Tanquinho 17 de dezembro de 2023
Lei 2135-1995 – Institui no âmbito do Município o Dia da Saúde Bucal e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2134-1995 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica. (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2133-1995 – Dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, deficientes e gestantes em estabelecimentos que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2132-1995 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2131-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim São João 17 de dezembro de 2023
Lei 2130-1995 – Dispõe sobre a assinatura pelo Poder Executivo Municipal, de termo de autorização de uso de imóvel que especifica 17 de dezembro de 2023
