Lei 2202-1997 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 2200-1997 – Dispõe sobre a mudança de local para estacionamento de caminhões de aluguel 17 de dezembro de 2023
Lei 2199-1997 – Dispõe sobre a anistia parcial de dívidas para com a Fazenda Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 2198-1997 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2197-1997 – Dispõe sobre as diretrizas para elaboração e execução da Lei orçamentária anual de 1998 17 de dezembro de 2023
Lei 2196-1997 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1998-2001 17 de dezembro de 2023
Lei 2194-1997 – Faculta a publicidade das empresas privadas que participarem de reforma e manutenção de próprios municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 2193-1997 – Autoriza e Executivo Municipal a conceder incentivo – IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores 17 de dezembro de 2023
Lei 2192-1997 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2191-1997 – Autoriza om Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esporte e Turismo 17 de dezembro de 2023
Lei 2190-1997 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 2189-1997 – Dispõe sobre a autorização para exploração comercial de partes internas de próprios municipais destinados à praticas desportivas 17 de dezembro de 2023
Lei 2188-1996 – Estabelece normas dispondo sobre a obrigatoriedade de afixão de placas relativas a obras e serviços executados pelo Município ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2187-1996 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1922-1991 – financiamento com a Caixa Economica Federal – Pro-Saneamento 17 de dezembro de 2023
Lei 2186-1996 – Concede subvenção à entidade que especifica – CASA – Centro de Apoio Social à Questão da AIDS 17 de dezembro de 2023
Lei 2185-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Margarida da Silva Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 2184-1996 – Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo que especifica – Complexo Esportivo Municipal Birutão 17 de dezembro de 2023
Lei 2182-1996 – Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica – Rua José Andere 17 de dezembro de 2023
Lei 2181-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Fuga 17 de dezembro de 2023
Lei 2180-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Hortência Alves da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2179-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Pereira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2178-1996 – Autoriza o Executivo Municipal a instituir programas e outras providências para fins que especifica – dependentes de drogas 17 de dezembro de 2023
Lei 2177-1996 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Viela Agenor de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2176-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Salvador de Souza Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2175-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jairo Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 2174-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Pinto Magalhães 17 de dezembro de 2023
Lei 2173-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Irene Victorelli Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 2172-1996 – Autoriza acelebração de consórcio com o Município de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2170-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Fernando Felix 17 de dezembro de 2023
Lei 2169-1996 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2168-1996 – Modifica o art. 1º da Lei nº 2112-1995 – doação de área de terreno para via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2167-1996 – Institui o programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias com filhos em situação de risco 17 de dezembro de 2023
Lei 2166-1996 – Dispõe sobre os serviços de medição de Pressão Arterial nas Farmácias e Drogarias do Município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2165-1996 – Introduz modificações que especifica no texto constante da Lei nº 1904-1991 – Direitos da Criança e do Adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2163-1996 – Dispõe sobre a denominação de Viela – Viela José Silvestre Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2162-1996 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola Municipal de Educação Infantil Sylvia da Silveira de Martini 17 de dezembro de 2023
Lei 2161-1996 – Dispõe sobre a alteração das delimitações de via pública – Rua Aracaré 17 de dezembro de 2023
Lei 2160-1996 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde – Unidade Básica de Saúde Municipal José Ponciano 17 de dezembro de 2023
Lei 2159-1996 – Dispõe sobre a denominação de Escola – Escola de Educação Infantil Municipal Maria da Glória Fernandes Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2157-1996 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Viela José Ponciano 17 de dezembro de 2023
Lei 2156-1996 – Altera o número de faltas injustificadas apontadas por servidor municipal, para fins de concessão de medalha e prêmio em dinheiro 17 de dezembro de 2023
Lei 2155-1996 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade Kolping de Vila Santo Antonio 17 de dezembro de 2023
Lei 2154-1996 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça João Ricardino da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2153-1996 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça José Calil Thomé 17 de dezembro de 2023
