Lei 2152-1996 – Declara de utilidade pública entidade que especifica – CASA – Centro de Apoio Social a Questão AIDS 17 de dezembro de 2023
Lei 2151-1996 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do estado de São Paulo – Polícia Militar do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei 2150-1996 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo através da Sec. de Fazenda 17 de dezembro de 2023
Lei 2149-1996 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Pedro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2148-1996 – Dispõe sobre a denominação de próprio Municipal – Biblioteca Municipal José Andere 17 de dezembro de 2023
Lei 2147-1995 – Institui o Serviço de oxigenação nas farmácias e drogarias do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2146-1995 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas recptoras de correspondências em residências, condomínios e prédios 17 de dezembro de 2023
Lei 2144-1995 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Presidente João Goulart 17 de dezembro de 2023
Lei 2143-1995 – Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com o Governo do Estado através da Sec. da Criança, Família e Bem Estar Social 17 de dezembro de 2023
Lei 2142-1995 – Autoriza o Executivo a outorgar a concessão de serviço público que especifica – Zona Azul 17 de dezembro de 2023
Lei 2141-1995 – Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2140-1995 – Dispõe sobre a denominação de próprio municipal – Centro de Fisioterapia Municipal Felicio Arminio Brunetto 17 de dezembro de 2023
Lei 2139-1995 – Dispõe sobre a criação de pontos livres para taxi em locais que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2138-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação – Viela Deputado Florestan Fernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 2137-1995 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica – Praça Prefeito José Trevisani 17 de dezembro de 2023
Lei 2136-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Comunidade de Bom Jesus do Tanquinho 17 de dezembro de 2023
Lei 2135-1995 – Institui no âmbito do Município o Dia da Saúde Bucal e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2134-1995 – Declara de utilidade pública área de terra que especifica. (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2133-1995 – Dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, deficientes e gestantes em estabelecimentos que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2132-1995 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2131-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim São João 17 de dezembro de 2023
Lei 2130-1995 – Dispõe sobre a assinatura pelo Poder Executivo Municipal, de termo de autorização de uso de imóvel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2129-1995 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2128-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Estrada João Gaspar Delgado 17 de dezembro de 2023
Lei 2127-1995 – Dispõe sobrea denominação de próprio municipal – Paço Municipal Prefeito Paulo Paulino 17 de dezembro de 2023
Lei 2126-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Associação Brasileira para Desenvolvimento da Comunidade – Esperança de Sião 17 de dezembro de 2023
Lei 2125-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Melilo 17 de dezembro de 2023
Lei 2124-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Cerilla Barboza de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2123-1995 – Dispõe sobre a oficialização de eventos que especifica – Emancipação Político Administrativa do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2122-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Pedro da Cruz Salgado Filho (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2121-1995 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Assitência de Amparo às pessoas Idosas Central Roojim Home 17 de dezembro de 2023
Lei 2120-1995 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Figueiredo e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 2119-1995 – Suprime expressões in fine da Lei n] 1506-1985 – nomas na decretação de utilidade pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2118-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Creche comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2117-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Creche Comunitária da Mãe Pobre 17 de dezembro de 2023
Lei 2116-1995 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1195-1981 – denominação de via pública – Rua Francisco Saturdino de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 2115-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2114-1995 – Dispõe sobre a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de curso profissionalizantes de 2ºgrau e nível superior 17 de dezembro de 2023
Lei 2113-1995 – Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola CIEE 17 de dezembro de 2023
Lei 2112-1995 – Autoriza o Executivo a receber em doação, área de terreno destinada à via Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2111-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2110-1994 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2109-1994 – Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Pronaica – Lei Federal 8642-93 17 de dezembro de 2023
Lei 2108-1994 – Altera o parágrafo da Lei nº 1713-1989 – Institui imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2107-1994 – Proibe a comercialização, no município, de armas de brinquedo que não possuam cores e formas distintos das armas verdadeiras 17 de dezembro de 2023
Lei 2106-1994 – Dispõe sobre a aoutorização para instituição de ruas de lazer no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2105-1994 – Dispõe sobre a denominação de viaduto que especifica – Viaduto Ayrton Senna 17 de dezembro de 2023
Lei 2104-1994 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Ética Profissional 17 de dezembro de 2023
Lei 2103-1994 – Dispõe sobrea isenção de pagamentos relativos a IPTU, taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo 17 de dezembro de 2023
