Lei 2129-1995 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2128-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Estrada João Gaspar Delgado 17 de dezembro de 2023
Lei 2127-1995 – Dispõe sobrea denominação de próprio municipal – Paço Municipal Prefeito Paulo Paulino 17 de dezembro de 2023
Lei 2126-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Associação Brasileira para Desenvolvimento da Comunidade – Esperança de Sião 17 de dezembro de 2023
Lei 2125-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Melilo 17 de dezembro de 2023
Lei 2124-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Cerilla Barboza de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 2123-1995 – Dispõe sobre a oficialização de eventos que especifica – Emancipação Político Administrativa do Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2122-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Pedro da Cruz Salgado Filho (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2121-1995 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Assitência de Amparo às pessoas Idosas Central Roojim Home 17 de dezembro de 2023
Lei 2120-1995 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Figueiredo e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 2119-1995 – Suprime expressões in fine da Lei n] 1506-1985 – nomas na decretação de utilidade pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2118-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Creche comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2117-1995 – Concede subvenção a entidade que especifica – Creche Comunitária da Mãe Pobre 17 de dezembro de 2023
Lei 2116-1995 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1195-1981 – denominação de via pública – Rua Francisco Saturdino de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 2115-1995 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Comercial e Industrial de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2114-1995 – Dispõe sobre a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de curso profissionalizantes de 2ºgrau e nível superior 17 de dezembro de 2023
Lei 2113-1995 – Autoriza a celebração de Convênio com o Centro de Integração Empresa- Escola CIEE 17 de dezembro de 2023
Lei 2112-1995 – Autoriza o Executivo a receber em doação, área de terreno destinada à via Pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2111-1995 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2110-1994 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2109-1994 – Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Pronaica – Lei Federal 8642-93 17 de dezembro de 2023
Lei 2108-1994 – Altera o parágrafo da Lei nº 1713-1989 – Institui imposto sobre a venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. 17 de dezembro de 2023
Lei 2107-1994 – Proibe a comercialização, no município, de armas de brinquedo que não possuam cores e formas distintos das armas verdadeiras 17 de dezembro de 2023
Lei 2106-1994 – Dispõe sobre a aoutorização para instituição de ruas de lazer no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2105-1994 – Dispõe sobre a denominação de viaduto que especifica – Viaduto Ayrton Senna 17 de dezembro de 2023
Lei 2104-1994 – Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Ética Profissional 17 de dezembro de 2023
Lei 2103-1994 – Dispõe sobrea isenção de pagamentos relativos a IPTU, taxas de iluminação pública e recolhimento de lixo 17 de dezembro de 2023
Lei 2102-1994 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2101-1994 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de espaço destinado a estacionamento de veículos em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2099-1994 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Assistência Social Antonio Monteiro 17 de dezembro de 2023
Lei 2098-1994 – Dispõe sobre a doação de materiais de primeiros socorros, à Associações Esportiva 17 de dezembro de 2023
Lei 2097-1994 – Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 2095-1994 – Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor as dependências sediadas no município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2094-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José dos Passos Chaves dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2093-1994 – Dispõe sobre autorização para concessão de cesta de gênero alimentícios aos servidores públicos municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2092-1994 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. de Estado da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 2091-1994 – Dispõe sobre construções irregulares e clandestinas e dá outras providências (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2090-1994 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda doo Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2089-1994 – Autoriza o Executivo a alienar as Ações pertencentes ao Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2088-1994 – Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais 17 de dezembro de 2023
Lei 2087-1994 – Altera o percentual previsto no art. da Lei nº 1491-1985 – Gratificação Especial a funcionários, pela participação em sessões da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2086-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Julia Maria Sebastião 17 de dezembro de 2023
Lei 2085-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Walter Duccini 17 de dezembro de 2023
Lei 2084-1994 – Modifica Parágrafo Único da Lei nº 1759-1989 – Contribuição de Melhoria – Remissão 17 de dezembro de 2023
Lei 2083-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Roberto Cavazana 17 de dezembro de 2023
Lei 2082-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Marcos Roberto Cavazana 17 de dezembro de 2023
Lei 2081-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Miguel Parra 17 de dezembro de 2023
Lei 2080-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Georges Raffoul 17 de dezembro de 2023
