Lei 2102-1994 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para estacionamento de taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2101-1994 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação de espaço destinado a estacionamento de veículos em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2099-1994 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Assistência Social Antonio Monteiro 17 de dezembro de 2023
Lei 2098-1994 – Dispõe sobre a doação de materiais de primeiros socorros, à Associações Esportiva 17 de dezembro de 2023
Lei 2097-1994 – Dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 2095-1994 – Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor as dependências sediadas no município. 17 de dezembro de 2023
Lei 2094-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José dos Passos Chaves dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2093-1994 – Dispõe sobre autorização para concessão de cesta de gênero alimentícios aos servidores públicos municipais. 17 de dezembro de 2023
Lei 2092-1994 – Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Sec. de Estado da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 2091-1994 – Dispõe sobre construções irregulares e clandestinas e dá outras providências (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2090-1994 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda doo Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2089-1994 – Autoriza o Executivo a alienar as Ações pertencentes ao Município 17 de dezembro de 2023
Lei 2088-1994 – Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais 17 de dezembro de 2023
Lei 2087-1994 – Altera o percentual previsto no art. da Lei nº 1491-1985 – Gratificação Especial a funcionários, pela participação em sessões da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 2086-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Julia Maria Sebastião 17 de dezembro de 2023
Lei 2085-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Walter Duccini 17 de dezembro de 2023
Lei 2084-1994 – Modifica Parágrafo Único da Lei nº 1759-1989 – Contribuição de Melhoria – Remissão 17 de dezembro de 2023
Lei 2083-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Roberto Cavazana 17 de dezembro de 2023
Lei 2082-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Marcos Roberto Cavazana 17 de dezembro de 2023
Lei 2081-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Miguel Parra 17 de dezembro de 2023
Lei 2080-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Georges Raffoul 17 de dezembro de 2023
Lei 2079-1994 – Dispõe sobre a denominação de Parque Municipal – Parque Municipal Nosso Recanto Dona Assunta 17 de dezembro de 2023
Lei 2078-1994 – Dispõe sobre a denominação de campo de bochas – Campo de Bochas Tenente Januário 17 de dezembro de 2023
Lei 2077-1994 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública – Praça Vereador José Martins Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2076-1994 – Dá nova redação ao parágrafo único da Lei nº 1680-1988 – Denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2075-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel Corrêa da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2074-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua das Saudades 17 de dezembro de 2023
Lei 2073-1993 – Dispõe sobre o incentivo à produção de Uva Fina, a preservação de áreas verdes, de nascentes, córregos, rios… 17 de dezembro de 2023
Lei 2072-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa Nossa Senhora da Guia 17 de dezembro de 2023
Lei 2071-1993 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido 17 de dezembro de 2023
Lei 2070-1993 – Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a Execução do Plano Mun. de Expansão da Educação 17 de dezembro de 2023
Lei 2069-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 2068-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Oswaldo dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2066-1993 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 1454-1984 – Bens de uso comum do povo 17 de dezembro de 2023
Lei 2065-1993 – Dispõe sobre autorização para realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2064-1993 – Concede subvenção à entidade que especifica – Creche Comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2062-1993 – Concede subvenção à entidade que especifica – Associação de usuários do Centro Social Urbano de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 2061-1993 – Dispõe sobre a Implantação e Funcionamento de Cemitérios Particulares 17 de dezembro de 2023
Lei 2060-1993 – Oficializa a Festa do Peão de Boiadeiro de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2059-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominaçãp de via pública – Travessa Roraima (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2058-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Professor Vicente Rao ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2057-1993 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 2056-1993 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança em estabelecimentos bancários 17 de dezembro de 2023
Lei 2055-1993 – Dispõe sobre a denominação de Creche Muncipal – Dr. Oliveira Laet 17 de dezembro de 2023
Lei 2054-1993 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Rotary e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2053-1993 – Dispõe sobre autorização para realização de convênios com o Estado – Abrigos junto às paradas de ônibus 17 de dezembro de 2023
