Lei 2079-1994 – Dispõe sobre a denominação de Parque Municipal – Parque Municipal Nosso Recanto Dona Assunta 17 de dezembro de 2023
Lei 2078-1994 – Dispõe sobre a denominação de campo de bochas – Campo de Bochas Tenente Januário 17 de dezembro de 2023
Lei 2077-1994 – Dispõe sobre a denominação de Praça pública – Praça Vereador José Martins Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2076-1994 – Dá nova redação ao parágrafo único da Lei nº 1680-1988 – Denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 2075-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel Corrêa da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2074-1994 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua das Saudades 17 de dezembro de 2023
Lei 2073-1993 – Dispõe sobre o incentivo à produção de Uva Fina, a preservação de áreas verdes, de nascentes, córregos, rios… 17 de dezembro de 2023
Lei 2072-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Travessa Nossa Senhora da Guia 17 de dezembro de 2023
Lei 2071-1993 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido 17 de dezembro de 2023
Lei 2070-1993 – Autoriza o poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a Execução do Plano Mun. de Expansão da Educação 17 de dezembro de 2023
Lei 2069-1993 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 2068-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Oswaldo dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 2066-1993 – Dá nova redação aos artigos da Lei nº 1454-1984 – Bens de uso comum do povo 17 de dezembro de 2023
Lei 2065-1993 – Dispõe sobre autorização para realização de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. 17 de dezembro de 2023
Lei 2064-1993 – Concede subvenção à entidade que especifica – Creche Comunitária As Pastorinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 2062-1993 – Concede subvenção à entidade que especifica – Associação de usuários do Centro Social Urbano de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 2061-1993 – Dispõe sobre a Implantação e Funcionamento de Cemitérios Particulares 17 de dezembro de 2023
Lei 2060-1993 – Oficializa a Festa do Peão de Boiadeiro de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 2059-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominaçãp de via pública – Travessa Roraima (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2058-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Professor Vicente Rao ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2057-1993 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 2056-1993 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança em estabelecimentos bancários 17 de dezembro de 2023
Lei 2055-1993 – Dispõe sobre a denominação de Creche Muncipal – Dr. Oliveira Laet 17 de dezembro de 2023
Lei 2054-1993 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Rotary e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2053-1993 – Dispõe sobre autorização para realização de convênios com o Estado – Abrigos junto às paradas de ônibus 17 de dezembro de 2023
Lei 2052-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ryoe Tabata ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2051-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Américo Trufelli (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2050-1993 – Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1759-1989 – Contribuição de Melhoria 17 de dezembro de 2023
Lei 2049-1993 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de imóveis, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2048-1993 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2047-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Sabesp convênio para assentamento de Rede 17 de dezembro de 2023
Lei 2046-1993 – Dispõe sobre a denominação de conjunto habtacional – Escrivão Jossé Chacon Moriel 17 de dezembro de 2023
Lei 2045-1993 – Introduz modificações à Lei nº 1904-1991 – direitos da criança e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2044-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado – Programa de Ação Cooperativa para contruções escolares – PAC 17 de dezembro de 2023
Lei 2043-1993 – Autoriza celebração de convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Estação ferroviária do Lageado 17 de dezembro de 2023
Lei 2042-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Carlos Gracia 17 de dezembro de 2023
Lei 2041-1993 – Dá nova redação a dispositivos da Lei Orçamentária – Lei nº 2034-1992 17 de dezembro de 2023
Lei 2040-1993 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2039-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Coperação múltua do Estado – Projeto Inovações no Ensino Básico… 17 de dezembro de 2023
Lei 2038-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Sperandio 17 de dezembro de 2023
Lei 2037-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Amazonas 17 de dezembro de 2023
Lei 2036-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Adelino Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2035-1992 – Dispõe sobre a vedação de concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2033-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 2032-1992 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Centro Espírita Evangélico Irmão X 17 de dezembro de 2023
Lei 2031-1992 – Dispõe sobre a denominação de ginásio Municipal de Esportes Marcilio Guerra 17 de dezembro de 2023
Lei 2030-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Miguel Lucena Ruiz 17 de dezembro de 2023
