Lei 2029-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Braz da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2028-1992 – Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2027-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Caetano de Abreu 17 de dezembro de 2023
Lei 2026-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Wesley de Abreu Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2025-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Max Gerlach 17 de dezembro de 2023
Lei 2024-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Elizabeth Blank 17 de dezembro de 2023
Lei 2023-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Alexandre Secundinho Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2022-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 2021-1992 – Dispõe sobrea alteração de denominação de via pública – Rua João Rodrigues Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2020-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação devia pública – Rua Pedro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2018-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Renaldo Santos de Araújo 17 de dezembro de 2023
Lei 2017-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Yolanda Soliman Clarindo 17 de dezembro de 2023
Lei 2016-1992 – Concede subvenção social a entidade que especifica – Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida 17 de dezembro de 2023
Lei 2015-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Anderson de Moura 17 de dezembro de 2023
Lei 2014-1992 – Dispõe sobre a alteração de denoinação de via pública – Rua Maria de Lourdes Nunes Cecheto 17 de dezembro de 2023
Lei 2013-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Amélia Pereira Hernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 2012-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação – Rua Maria Dias Maciel 17 de dezembro de 2023
Lei 2011-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Rincão 17 de dezembro de 2023
Lei 2010-1992 – Autoriza o Executivo Municipal a permitir esstudantes de medicina, prestarem serviços voluntários em unidades básicas de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 2009-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Vl. Santa Margarida 17 de dezembro de 2023
Lei 2008-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Paredão 17 de dezembro de 2023
Lei 2007-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. Rosana II – Vila Zaldice 17 de dezembro de 2023
Lei 2006-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. Helena- Temporim 17 de dezembro de 2023
Lei 2005-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Cambiri 17 de dezembro de 2023
Lei 2004-1992 – Autoriza o Executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. São José 17 de dezembro de 2023
Lei 2003-1992 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1978-1992 – doação de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 2002-1992 – Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1734-1989 – Doação de combustível à Polícia Civil 17 de dezembro de 2023
Lei 2001-1992 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e parcelamento sobre Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU… 17 de dezembro de 2023
Lei 2000-1992 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Francisco Ferreira da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1999-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Abel Baptista Camillo 17 de dezembro de 2023
Lei 1998-1992 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Educação… 17 de dezembro de 2023
Lei 1996-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Valter de Carvalho Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1995-1992 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1994-1992 – Dispõe sobre a alteração de via pública – Avenida Jacira Teixeira de Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1993-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Daniel Riente 17 de dezembro de 2023
Lei 1992-1992 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Cristo a Metamorfose 17 de dezembro de 2023
Lei 1991-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Deoclides Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1990-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Marcelo Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1989-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Pinheiro da Silva Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1988-1992 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Wander Duccini 17 de dezembro de 2023
Lei 1987-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Carlos José Schiavinati 17 de dezembro de 2023
Lei 1986-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonia Serrana 17 de dezembro de 2023
Lei 1985-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Lutes Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1984-1992 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Passagem Rubens de Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1983-1992 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1982-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario Bérgamo 17 de dezembro de 2023
Lei 1981-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Eloi Munis 17 de dezembro de 2023
Lei 1980-1992 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e parcelamento sobre Taxa de Licença, Imposto Sobre Serviços – ISS e Contribuição de Melhoria 17 de dezembro de 2023
