Lei 2052-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ryoe Tabata ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2051-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Américo Trufelli (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 2050-1993 – Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1759-1989 – Contribuição de Melhoria 17 de dezembro de 2023
Lei 2049-1993 – Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de imóveis, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 2048-1993 – Concede subvenção mensal a entidade que especifica – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes 17 de dezembro de 2023
Lei 2047-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Sabesp convênio para assentamento de Rede 17 de dezembro de 2023
Lei 2046-1993 – Dispõe sobre a denominação de conjunto habtacional – Escrivão Jossé Chacon Moriel 17 de dezembro de 2023
Lei 2045-1993 – Introduz modificações à Lei nº 1904-1991 – direitos da criança e do adolescente 17 de dezembro de 2023
Lei 2044-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado – Programa de Ação Cooperativa para contruções escolares – PAC 17 de dezembro de 2023
Lei 2043-1993 – Autoriza celebração de convênio com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – Estação ferroviária do Lageado 17 de dezembro de 2023
Lei 2042-1993 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Carlos Gracia 17 de dezembro de 2023
Lei 2041-1993 – Dá nova redação a dispositivos da Lei Orçamentária – Lei nº 2034-1992 17 de dezembro de 2023
Lei 2040-1993 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 2039-1993 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Protocolo de Coperação múltua do Estado – Projeto Inovações no Ensino Básico… 17 de dezembro de 2023
Lei 2038-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Sperandio 17 de dezembro de 2023
Lei 2037-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Amazonas 17 de dezembro de 2023
Lei 2036-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Adelino Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2035-1992 – Dispõe sobre a vedação de concessão de alvará de funcionamento a atividade que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2033-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 2032-1992 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Centro Espírita Evangélico Irmão X 17 de dezembro de 2023
Lei 2031-1992 – Dispõe sobre a denominação de ginásio Municipal de Esportes Marcilio Guerra 17 de dezembro de 2023
Lei 2030-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Miguel Lucena Ruiz 17 de dezembro de 2023
Lei 2029-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Braz da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2028-1992 – Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 2027-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Caetano de Abreu 17 de dezembro de 2023
Lei 2026-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Wesley de Abreu Ferreira 17 de dezembro de 2023
Lei 2025-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Max Gerlach 17 de dezembro de 2023
Lei 2024-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Elizabeth Blank 17 de dezembro de 2023
Lei 2023-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Alexandre Secundinho Leite 17 de dezembro de 2023
Lei 2022-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Alfredo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 2021-1992 – Dispõe sobrea alteração de denominação de via pública – Rua João Rodrigues Dias 17 de dezembro de 2023
Lei 2020-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação devia pública – Rua Pedro da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 2018-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Renaldo Santos de Araújo 17 de dezembro de 2023
Lei 2017-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Yolanda Soliman Clarindo 17 de dezembro de 2023
Lei 2016-1992 – Concede subvenção social a entidade que especifica – Serviço Promocional Nossa Senhora Aparecida 17 de dezembro de 2023
Lei 2015-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Anderson de Moura 17 de dezembro de 2023
Lei 2014-1992 – Dispõe sobre a alteração de denoinação de via pública – Rua Maria de Lourdes Nunes Cecheto 17 de dezembro de 2023
Lei 2013-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Amélia Pereira Hernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 2012-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação – Rua Maria Dias Maciel 17 de dezembro de 2023
Lei 2011-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Rincão 17 de dezembro de 2023
Lei 2010-1992 – Autoriza o Executivo Municipal a permitir esstudantes de medicina, prestarem serviços voluntários em unidades básicas de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 2009-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Vl. Santa Margarida 17 de dezembro de 2023
Lei 2008-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Paredão 17 de dezembro de 2023
Lei 2007-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. Rosana II – Vila Zaldice 17 de dezembro de 2023
Lei 2006-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. Helena- Temporim 17 de dezembro de 2023
Lei 2005-1992 – Autoriza o executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Cambiri 17 de dezembro de 2023
Lei 2004-1992 – Autoriza o Executivo a doar área de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo – Jd. São José 17 de dezembro de 2023
Lei 2003-1992 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1978-1992 – doação de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
