Lei 2002-1992 – Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 1734-1989 – Doação de combustível à Polícia Civil 17 de dezembro de 2023
Lei 2001-1992 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e parcelamento sobre Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU… 17 de dezembro de 2023
Lei 2000-1992 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Francisco Ferreira da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1999-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Abel Baptista Camillo 17 de dezembro de 2023
Lei 1998-1992 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Educação… 17 de dezembro de 2023
Lei 1996-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Valter de Carvalho Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1995-1992 – Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1994-1992 – Dispõe sobre a alteração de via pública – Avenida Jacira Teixeira de Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1993-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Daniel Riente 17 de dezembro de 2023
Lei 1992-1992 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Cristo a Metamorfose 17 de dezembro de 2023
Lei 1991-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Deoclides Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1990-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Marcelo Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1989-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Sebastião Pinheiro da Silva Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1988-1992 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua Wander Duccini 17 de dezembro de 2023
Lei 1987-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Carlos José Schiavinati 17 de dezembro de 2023
Lei 1986-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonia Serrana 17 de dezembro de 2023
Lei 1985-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Lutes Pereira 17 de dezembro de 2023
Lei 1984-1992 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Passagem Rubens de Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1983-1992 – Modifica dispositivos do sistema de zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1982-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario Bérgamo 17 de dezembro de 2023
Lei 1981-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Eloi Munis 17 de dezembro de 2023
Lei 1980-1992 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e parcelamento sobre Taxa de Licença, Imposto Sobre Serviços – ISS e Contribuição de Melhoria 17 de dezembro de 2023
Lei 1978-1992 – Autoriza o Executivo a doar áreas de terreno à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1977-1992 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Valter Miranda de Bitencourt 17 de dezembro de 2023
Lei 1976-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Anhanguera 17 de dezembro de 2023
Lei 1975-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação devia pública – Estrada Shosaburo Kawamura 17 de dezembro de 2023
Lei 1972-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação devia pública – Rua Maranhão 17 de dezembro de 2023
Lei 1971-1992 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Augusto Fonseca 17 de dezembro de 2023
Lei 1965-1992 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1964-1992 – Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1963-1992 – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e parcelamento sobre o Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 17 de dezembro de 2023
Lei 1962-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Josefhina Fregonese Cauvilla 17 de dezembro de 2023
Lei 1961-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Albina Moreira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1960-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Josefina Fávero 17 de dezembro de 2023
Lei 1959-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Paulo Roberto Duarte Bastos 17 de dezembro de 2023
Lei 1958-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Georgina Maria de Jesus 17 de dezembro de 2023
Lei 1957-1992 – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1956-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Guarantã 17 de dezembro de 2023
Lei 1955-1992 – Declara de utilidade Pública a entidade que especifica – União Regional Ubamdista da Zona Leste 17 de dezembro de 2023
Lei 1954-1992 – Revoga em todos os seus termos as alineas da Lei nº 731-1969 – Plano Diretor 17 de dezembro de 2023
Lei 1953-1992 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Zenayde Ferreira Alves 17 de dezembro de 2023
