Lei 1937-1991 – Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica – para contrução de creches 17 de dezembro de 2023
Lei 1936-1991 – Introduz modificacções no art. da Lei nº 1270-1982 – Regularização de propaganda através de táxis do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 1935-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Carmelita de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1934-1991 – Obriga a fixação da frase Respeitar o Idoso é respeitar a si mesmo, nos ônibus e nas Repartições Públicas Municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 1933-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Sebastião de Jesus Soares 17 de dezembro de 2023
Lei 1932-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Albino Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 1931-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Luzia de Oliveira Melo 17 de dezembro de 2023
Lei 1930-1991 – Declara de utilidade Pública o imóvel que especifica – Centro integrado de Apoio a Criança – CIAC 17 de dezembro de 2023
Lei 1929-1991 – Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro, Jd. Nosso Recanto, Maria Rosa e Circunvizinhas 17 de dezembro de 2023
Lei 1928-1991 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1927-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Antonio Camilo de Carvalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1926-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Gertrudes Berth Simon Hortelli 17 de dezembro de 2023
Lei 1925-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação e via pública – Rua Francisco Pereira de Carvalho – Cabo Chiquito 17 de dezembro de 2023
Lei 1924-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Fernandes 17 de dezembro de 2023
Lei 1923-1991 – Dispõe sobre a denominação de viaduto – Viaduto Vereador João Batista Camilo Netto 17 de dezembro de 2023
Lei 1922-1991 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF 17 de dezembro de 2023
Lei 1921-1991 – Cria o Conselho de Tributos Municipais e dá outras providências (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1920-1991 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, para a contrução de um Parque Municipal (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1919-1991 – Dispõe sobre a orgaização e competência da Procradoria Geral do município (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1918-1991 – Dispõe sobre a criação do Comércio Especial no Município, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1917-1991 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 1916-1991 – Dispõe sobre convênios e consórcios e, outras providências correlatas. 17 de dezembro de 2023
Lei 1915-1991 – Dispõe sobre incentivo fiscal para terrenos cedidos às Sociedades Amigos de Bairros para implantação de horta comunitária. 17 de dezembro de 2023
Lei 1914-1991 – Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos a imóveis que especifica – Jd. Nossa Senhora do Caminho 17 de dezembro de 2023
Lei 1913-1991 -Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Valmi Alves dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1912-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario de Mello 17 de dezembro de 2023
Lei 1911-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jorge Muniz de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1910-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Sebastião Francisco Chagas 17 de dezembro de 2023
Lei 1909-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel José Lopes da Silva Marcelino 17 de dezembro de 2023
Lei 1908-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Benedito Cardoso Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1907-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Feliz Mucheironi 17 de dezembro de 2023
Lei 1906-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Gregório Slechticius 17 de dezembro de 2023
Lei 1905-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jornalista Sebastião de Souza Lemos 17 de dezembro de 2023
Lei 1904-1991 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente… 17 de dezembro de 2023
Lei 1903-1991 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1902-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Domingos Fregonese 17 de dezembro de 2023
Lei 1901-1991 – Acrescenta a alínea gao inceisoI do art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia. 17 de dezembro de 2023
Lei 1900-1991 – Introduz modificações no art. 2º da Lei nº 1841-1990 – Bens de uso comum do povo que passa a integrar Bens Patrimoniais. 17 de dezembro de 2023
Lei 1899-1991 – Dispõe sobre a carteira de saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1897-1991 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas no acesso a edificação de uso público… 17 de dezembro de 2023
Lei 1896-1991 – Modifica dispositivos do sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1895-1991 – Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim de Ferraz de Vasconcelos, aprova o estatuto e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1801-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1800-1990 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1786-1989 – Indenização Compensatória a ser paga a servidores em caso de dispensa 17 de dezembro de 2023
Lei 1799-1990 – Desafeta área que especifica e dá outras providências – Castello Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 1798-1990 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1886-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Noemi Alves Barbosa 17 de dezembro de 2023
Lei 1885-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Rosa Lopes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1884-1990 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. da Segurança 17 de dezembro de 2023
