Lei 1910-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Sebastião Francisco Chagas 17 de dezembro de 2023
Lei 1909-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel José Lopes da Silva Marcelino 17 de dezembro de 2023
Lei 1908-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Benedito Cardoso Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1907-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua João Feliz Mucheironi 17 de dezembro de 2023
Lei 1906-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Gregório Slechticius 17 de dezembro de 2023
Lei 1905-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jornalista Sebastião de Souza Lemos 17 de dezembro de 2023
Lei 1904-1991 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente… 17 de dezembro de 2023
Lei 1903-1991 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1902-1991 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Domingos Fregonese 17 de dezembro de 2023
Lei 1901-1991 – Acrescenta a alínea gao inceisoI do art. 2º da Lei nº 1408-1983 – Poder de Polícia. 17 de dezembro de 2023
Lei 1900-1991 – Introduz modificações no art. 2º da Lei nº 1841-1990 – Bens de uso comum do povo que passa a integrar Bens Patrimoniais. 17 de dezembro de 2023
Lei 1899-1991 – Dispõe sobre a carteira de saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1897-1991 – Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas no acesso a edificação de uso público… 17 de dezembro de 2023
Lei 1896-1991 – Modifica dispositivos do sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos. 17 de dezembro de 2023
Lei 1895-1991 – Dispõe sobre a criação da Guarda Mirim de Ferraz de Vasconcelos, aprova o estatuto e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1801-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1800-1990 – Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1786-1989 – Indenização Compensatória a ser paga a servidores em caso de dispensa 17 de dezembro de 2023
Lei 1799-1990 – Desafeta área que especifica e dá outras providências – Castello Branco 17 de dezembro de 2023
Lei 1798-1990 – Modifica dispositivos do Sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1886-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Noemi Alves Barbosa 17 de dezembro de 2023
Lei 1885-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Rosa Lopes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1884-1990 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sec. da Segurança 17 de dezembro de 2023
Lei 1883-1990 – Dispõe sobre bem de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do municipio… 17 de dezembro de 2023
Lei 1882-1990 – Acrescenta os incisos, transforma em § e acrescenta § na Lei nº 1129-1979 – Código Tributário 17 de dezembro de 2023
Lei 1881-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1880-1990 – Autoriza o Executivo Municipal a fornecer planta de conservação e proceder vistoria nas edificações que se encontram em funcionamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1879-1990 – Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1878-1990 – Prorroga prazo de que trata o art. 14 da Lei nº 1855-1990 – Regime Jurídico Único 17 de dezembro de 2023
Lei 1877-1990 – Acrescenta um inciso ao art. 2º da Lei nº 1872-1990 – Conselho Municipal de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1876-1990 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de muro de fecho e passeio público padronizado em área que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 1875-1990 – Estabelece normas para construção e funcionamento de postos revendedores de conbustíveis, para fins automotivos 17 de dezembro de 2023
Lei 1874-1990 – Dispõe sobre a concessão de uso de Bar e Lanchoete em lagradouros público 17 de dezembro de 2023
Lei 1873-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Conselho Mun. das Sociedades Amigos de Bairros de Ferraz de Vasc. 17 de dezembro de 2023
Lei 1872-1990 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1871-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario Scarpelini 17 de dezembro de 2023
Lei 1870-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Professor Dr. Hely Lopes Meirelles 17 de dezembro de 2023
Lei 1869-1990 – Dispõe sobre a alteração de denomiação de via pública – Rua Manoel Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1868-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Serviço Promocional Nossa Senhora Apa. de Ferraz de Vasc. 17 de dezembro de 2023
Lei 1867-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro da cidade Kemel, Jd Luiz Mauro e Vl Jurema 17 de dezembro de 2023
Lei 1866-1990 – Cria e Regulamenta o Comércio Eventual no Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1865-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Carlos Alberto Toledo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 1864-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Walter Peric 17 de dezembro de 2023
Lei 1863-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Doralice Sant’Ana de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1862-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Paulo Falheiros do Nascimento 17 de dezembro de 2023
Lei 1861-1990 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Gino Ciscato 17 de dezembro de 2023
Lei 1860-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Ezequias Bezerra de Farias 17 de dezembro de 2023
Lei 1859-1990 – Autoriza o Executivo a criar o serviço de apoio ao Trabalhador Desempregado 17 de dezembro de 2023
Lei 1858-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Empresa Jornalística e Editora o Cruzado 17 de dezembro de 2023
Lei 1857-1990 – Dispõe sobre a autorização para contratar com a Eletropaulo-Eletricidade de São Paulo 17 de dezembro de 2023
