Lei 1883-1990 – Dispõe sobre bem de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do municipio… 17 de dezembro de 2023
Lei 1882-1990 – Acrescenta os incisos, transforma em § e acrescenta § na Lei nº 1129-1979 – Código Tributário 17 de dezembro de 2023
Lei 1881-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1880-1990 – Autoriza o Executivo Municipal a fornecer planta de conservação e proceder vistoria nas edificações que se encontram em funcionamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1879-1990 – Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1878-1990 – Prorroga prazo de que trata o art. 14 da Lei nº 1855-1990 – Regime Jurídico Único 17 de dezembro de 2023
Lei 1877-1990 – Acrescenta um inciso ao art. 2º da Lei nº 1872-1990 – Conselho Municipal de Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1876-1990 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de muro de fecho e passeio público padronizado em área que especifica. 17 de dezembro de 2023
Lei 1875-1990 – Estabelece normas para construção e funcionamento de postos revendedores de conbustíveis, para fins automotivos 17 de dezembro de 2023
Lei 1874-1990 – Dispõe sobre a concessão de uso de Bar e Lanchoete em lagradouros público 17 de dezembro de 2023
Lei 1873-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Conselho Mun. das Sociedades Amigos de Bairros de Ferraz de Vasc. 17 de dezembro de 2023
Lei 1872-1990 – Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1871-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Mario Scarpelini 17 de dezembro de 2023
Lei 1870-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Professor Dr. Hely Lopes Meirelles 17 de dezembro de 2023
Lei 1869-1990 – Dispõe sobre a alteração de denomiação de via pública – Rua Manoel Rodrigues da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1868-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Serviço Promocional Nossa Senhora Apa. de Ferraz de Vasc. 17 de dezembro de 2023
Lei 1867-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro da cidade Kemel, Jd Luiz Mauro e Vl Jurema 17 de dezembro de 2023
Lei 1866-1990 – Cria e Regulamenta o Comércio Eventual no Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1865-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Carlos Alberto Toledo Sampaio 17 de dezembro de 2023
Lei 1864-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Walter Peric 17 de dezembro de 2023
Lei 1863-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Doralice Sant’Ana de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1862-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Paulo Falheiros do Nascimento 17 de dezembro de 2023
Lei 1861-1990 – Dispõe sobre a denominação de Praça Pública – Praça Gino Ciscato 17 de dezembro de 2023
Lei 1860-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Avenida Ezequias Bezerra de Farias 17 de dezembro de 2023
Lei 1859-1990 – Autoriza o Executivo a criar o serviço de apoio ao Trabalhador Desempregado 17 de dezembro de 2023
Lei 1858-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Empresa Jornalística e Editora o Cruzado 17 de dezembro de 2023
Lei 1857-1990 – Dispõe sobre a autorização para contratar com a Eletropaulo-Eletricidade de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1855-1990 – Institui o Regime Jurídico Único, cria o quadro de cargos submetidos a esse regime, fixa critérios para compatibilização dos quadros… 17 de dezembro de 2023
Lei 1854-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1853-1990 – Dispõe sobre a alteração de denomiação de via pública- Rua Fernando Cordeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1852-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ailton cetano dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1851-1990 – Dá nova redação ao artigo 14, da Lei nº 1598-1987 – Estrutura Administrativa 17 de dezembro de 2023
Lei 1850-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Zilda Marques Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 1849-1990 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Temporim 17 de dezembro de 2023
Lei 1848-1990 – Institui dentro dos limites do município, a obrigatoriedade de cobrança de meio ingresso a estudantes, em locais que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1847-1990 – Dispõe sobre a denominação de via pública – Rua Professor Theotonio Pavão 17 de dezembro de 2023
Lei 1846-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Narciso Filho 17 de dezembro de 2023
Lei 1845-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Chico Mendes – Sindicalista 17 de dezembro de 2023
Lei 1844-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua José Siqueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1843-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de viapública – Rua Madalena Bezerra daSilva Gonzalez 17 de dezembro de 2023
Lei 1842-1990 – Dispõe sobre bens de uso do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 1841-1990 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria bens patrimoniais do município. 17 de dezembro de 2023
Lei 1840-1990 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários do Mun. a abrirem suas portas das 9 as 10h, para aposentados e deficientes 17 de dezembro de 2023
Lei 1839-1990 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande SP – EMPLASA 17 de dezembro de 2023
Lei 1838-1990 – Dispõe sobre a alteração de denomiação de via pública – Rua Noel de Paula 17 de dezembro de 2023
Lei 1837-1990 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial imóvel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1836-1990 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Pereira de Carvalho – Cabo Chiquito 17 de dezembro de 2023
Lei 1835-1990 – Dispõe sobre sanções contra Empresas que, Comprovadamente, cometem atos de discriminação de raça, sexo, religiosidade, política e ideologia 17 de dezembro de 2023
Lei 1834-1990 – Torna obrigatória a Identificação do Orgão da Administração Direta ou Indireta do Município, pelos veículos que estejam a seu serviço… 17 de dezembro de 2023
