Lei 1789-1989 – Dá nova redaçãoao artigo 1º da Lei nº 1228-81 – denominação de via pública – Rua Derócio de Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1788-1989 – Cria o Conselho Municipal do Deficiente físico e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1787-1989 – Autoriza o executivo Municipal a liberar em caráter excepcional o funcionamento do comércio aos domingos 17 de dezembro de 2023
Lei 1786-1989 – Institui Indenização Compensatória a ser paga a Servidores Municipais e caso de dispensa 17 de dezembro de 2023
Lei 1785-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1784-1989 – Dispõe sobre instituição de gratificação especial de gerenciamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1783-1989 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1782-1989 – Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 1598-87 – estrutura administrativa 17 de dezembro de 2023
Lei 1781-1989 – Dá nova redação ao artigo 115, da Lei nº 861-1973 – Estatuto dos funcionários públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1780-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar à categoria de Bens Patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1778-1989 – Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversãoem BTN 17 de dezembro de 2023
Lei 1777-1989 – Altera a redação dos artigos 1 e 2 da Lei 1216-81 – gratificação nível universitário 17 de dezembro de 2023
Lei 1776-1989 – Dispõe sobre a alteração dedenominação de via pública – Rua Sebastião Fernandes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1775-1989 – Dispõe sobre a denominação de praçã pública – Praça Anna Maria Coração Abrahão 17 de dezembro de 2023
Lei 1774-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1773-1989 – Aprova o orçamento do município pra 1990 e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1772-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua P.M. Ulisses Arcanjo Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1771-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1770-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dáoutras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1769-1989 – Dispõe sobre a criação de empregos vinculados ao Convênio dde municipalização da Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1768-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ney Mascarenhas 17 de dezembro de 2023
Lei 1767-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Gonzaga 17 de dezembro de 2023
Lei 1766-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de viapública – Rua Presidente João Goulart 17 de dezembro de 2023
Lei 1765-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jerônimo Firigato 17 de dezembro de 2023
Lei 1764-1989 – Estabelece normas para funcionamento de casas de diversões públicas, promoverem eventos no período noturno 17 de dezembro de 2023
Lei 1763-1989 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. Ipanema e adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1762-1989 – Autoriza a Mesa da Câmara, a reajustar mensalmente os valores dos vencimentos dos cargos contantes do quadro da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1761-1989 – Autoriza o Executivo, a reajustar mensalmente as Tabelas de Vencimentos e Salários de Funcionarios Públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1760-1989 – Reajusta os atuais Valores dos Vencimentos dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1759-1989 – Disciplina a Contribuição de Melhoria e, dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1758-1989 – Reajusta as atuais tabelas de vencimento e salário de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1757-1989 – Modifica disposições do Código Triutário do Município de Ferraz de Vasconcelos – Lei 1129-1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1756-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1755-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ayame Yoshikawa 17 de dezembro de 2023
Lei 1754-1989 – Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1426-1984 – Normas especiais para loteamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1753-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Marinalva dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1752-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas – Rua tenente Miguel José Pinheiro, Ezequiel da Silva Branco e Kiwa Iwata 17 de dezembro de 2023
Lei 1751-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de vias públicas – Rua Ricardo Samuel Araújo 17 de dezembro de 2023
Lei 1750-1989 – Autoriza a abertura de Ccréditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1749-1989 – Dispõe sobre a instituição do Plano de Pavimentação deobrascomplementares paradistritos industriais – PPDI 17 de dezembro de 2023
Lei 1748-1989 – Reajusta os atuais valores de vencimentos dos cargos constantes do quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1747-1989 – Reajusta as atuais tabelas de Vencimento e Salários de Funcionários e servidores públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1746-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1745-1989 – Dispõe sobre desafetação de área de uso comum do povoe autoriza para concessão de comodato 17 de dezembro de 2023
Lei 1744-1989 – Declara de utilidade pública a área de terra que especifica – Sítio das Roseiras 17 de dezembro de 2023
Lei 1743-1989 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1742-1989 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1741-1989 – Autoriza o Executivo a Doar área de Terreno à Fazenda Pública do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1740-1989 – Dispõe sobre Bens do uso comum do povo, que passa a integrar a Categoria de bens patrimoniais do Município. 17 de dezembro de 2023
