Lei 1806-1990 – Revoga em todos seus termos as disposições contidas no parágrafo da Lei 1791-1791 – Ampliação dos limites estabelecidos para apartamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1805-1990 – Acrescenta um parágrafo ao artigo 1º da lei nº 1061-1978, que dipõe sobre o plantão de farmácias 17 de dezembro de 2023
Lei 1804-1990 – Autoriza o Executivo Municipal a expedir licença especial, para fins que especifica – portadores de deficiência física 17 de dezembro de 2023
Lei 1803-1990 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1802-1990 – Dispõe sobre a colocação de placas visíveis nas residências que tenham animais ferozes. 17 de dezembro de 2023
Lei 1719-1989 – Dispõe sobre autorização para contratar com a Eletropaulo-Eletricidade de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1718-1989 – Institui o imposto sobre transmissão inter-vivos, a qualquer título por ato oneroso, de imóveis e de direitos reais sobre eles 17 de dezembro de 2023
Lei 1717-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Paschoal Lobosco 17 de dezembro de 2023
Lei 1716-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Viela Maestro Pedro da Cruz Salgado 17 de dezembro de 2023
Lei 1715-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Chico Mendes – Sindicalista 17 de dezembro de 2023
Lei 1714-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Segundo Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1713-1989 – Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos 17 de dezembro de 2023
Lei 1712-1989 – Reajusta os atuais valores dos vncimentos dos cargos constantes do quadro de Funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1711-1989 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1710-1989 – Reajusta as atuais Tabelas de vencimento e Salário de Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1797-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maximino Soliman 17 de dezembro de 2023
Lei 1796-1989 – Dispõe sobrea alteração de denominação de via pública – Rua Tupã 17 de dezembro de 2023
Lei 1794-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Paulino Augusto Viegas 17 de dezembro de 2023
Lei 1793-1989 – Revoga em todos os seu termos as disposições contidas no parágrafo 5º do art. 1º da Lei nº 1061-78 – plantão de farmácias 17 de dezembro de 2023
Lei 1791-1989 – Dispõe sobre a ampliação dos limites estabelecidos, para a construção de habitações do tipo apartamento R-3 17 de dezembro de 2023
Lei 1790-1989 – Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Sociedade Amigos de Bairro, associações de moradores e afins 17 de dezembro de 2023
Lei 1789-1989 – Dá nova redaçãoao artigo 1º da Lei nº 1228-81 – denominação de via pública – Rua Derócio de Camargo 17 de dezembro de 2023
Lei 1788-1989 – Cria o Conselho Municipal do Deficiente físico e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1787-1989 – Autoriza o executivo Municipal a liberar em caráter excepcional o funcionamento do comércio aos domingos 17 de dezembro de 2023
Lei 1786-1989 – Institui Indenização Compensatória a ser paga a Servidores Municipais e caso de dispensa 17 de dezembro de 2023
Lei 1785-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1784-1989 – Dispõe sobre instituição de gratificação especial de gerenciamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1783-1989 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1782-1989 – Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 7º da Lei nº 1598-87 – estrutura administrativa 17 de dezembro de 2023
Lei 1781-1989 – Dá nova redação ao artigo 115, da Lei nº 861-1973 – Estatuto dos funcionários públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1780-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar à categoria de Bens Patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1778-1989 – Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversãoem BTN 17 de dezembro de 2023
Lei 1777-1989 – Altera a redação dos artigos 1 e 2 da Lei 1216-81 – gratificação nível universitário 17 de dezembro de 2023
Lei 1776-1989 – Dispõe sobre a alteração dedenominação de via pública – Rua Sebastião Fernandes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1775-1989 – Dispõe sobre a denominação de praçã pública – Praça Anna Maria Coração Abrahão 17 de dezembro de 2023
Lei 1774-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1773-1989 – Aprova o orçamento do município pra 1990 e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1772-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua P.M. Ulisses Arcanjo Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1771-1989 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo, que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1770-1989 – Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dáoutras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1769-1989 – Dispõe sobre a criação de empregos vinculados ao Convênio dde municipalização da Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1768-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Ney Mascarenhas 17 de dezembro de 2023
Lei 1767-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Luiz Gonzaga 17 de dezembro de 2023
Lei 1766-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de viapública – Rua Presidente João Goulart 17 de dezembro de 2023
Lei 1765-1989 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Jerônimo Firigato 17 de dezembro de 2023
Lei 1764-1989 – Estabelece normas para funcionamento de casas de diversões públicas, promoverem eventos no período noturno 17 de dezembro de 2023
Lei 1763-1989 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Jd. Ipanema e adjacências 17 de dezembro de 2023
