Lei 1636-1988 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – sociedade amigos de bairro de Vila Santo Antonio e adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1635-1988 – Dispõe sobre alteração de denominação de via pública – Rua João Demetrio da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1634-1988 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Maria Conceição Alvarenga e Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1633-1988 – Dispõe sobre a autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Pastor Moysés Gili 17 de dezembro de 2023
Lei 1632-1988 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Diácomo Francisco Jamas Pedral 17 de dezembro de 2023
Lei 1533-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Benedita F. Almeida 17 de dezembro de 2023
Lei 1532-1986 – Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1531-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1530-1986 – Dispõe sobre bens de uso comum, que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1529-1986 – Dá nova redação ao art. 3 da Lei nº 1206-81 – Incorporação de bem ao patrimônio 17 de dezembro de 2023
Lei 1528-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1575-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Senador José Ermirio de Moraes 17 de dezembro de 2023
Lei 1574-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua D. Pedro I 17 de dezembro de 2023
Lei 1573-1986 – Dispõe sobre altorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira 17 de dezembro de 2023
Lei 1572-1986 – Dispõe sobre a criação de pontos livres de taxis, em locais que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1570-1986 – Aprova o orçamento plurianual de investimento do município para o triênio de 1987-1989 17 de dezembro de 2023
Lei 1569-1986 – Aprova o orçamento do Município para 1987 e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1566-1986 – Dispõe sobre bens deusocomum do povo que passa a integrara categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1565-1986 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado, através da Secretaria de Promoção Social 17 de dezembro de 2023
Lei 1564-1986 – Dispõe sobre autorização para a denominação de Praça Pública – Praça Edmundo José Nogueira 17 de dezembro de 2023
Lei 1562-1986 – Reajusta os atuais valores dos vencimentos dos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1561-1986 – Altera disposições contidas na Lei nº 861-1973 – Estatuto dos Funcionários Públicos do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1560-1986 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1559-1986 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado, desenvolvimento das ações, da municipalização da Merenda Escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 1558-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1557-1986 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1556-1986 – Dispõe sobre autrização para a alteração de denominação de via pública – Rua Paulino Augusto Viegas 17 de dezembro de 2023
Lei 1555-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Travessa Raimundo Magrini 17 de dezembro de 2023
Lei 1554-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1553-1986 – Autoriza a celebração de Convênio com a Sec. de Estado para construção de Núcleo de Promoção Social no município 17 de dezembro de 2023
Lei 1552-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1550-1986 – Dispõe sobrea desafetação de área municipais…. a atuais moradores de favelas (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1549-1986 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 741-69… gratificação de nivel universitário (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1548-1986 – Dispõe sobre a estruturação adminstrativa da Câmara Municipal – altera quadro de funcionários (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1547-1986 – Dispõe sobre autorização para a denominação de Praça Pública – Praça da Amizade 17 de dezembro de 2023
Lei 1546-1986 – Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com a Eletropaulo Eletricidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1545-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 1544-1986 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Eletropaulo-Eletricidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1542-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1541-1986 – Autoriza o Executivo a doar área de terreno á Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1540-1986 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB 17 de dezembro de 2023
Lei 1539-1986 – Adapta os vencimentos e salários em função do disposto no Decreto-Lei nº 2283-86 17 de dezembro de 2023
Lei 1538-1986 – Dispõe sobre autorização para abetura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
