Lei 1537-1986 – Dá nova redação a Lei nº 809-1972 – regulamenta permissão de uso de ponto de estacionamento para serviço de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1536-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves 17 de dezembro de 2023
Lei 1535-1986 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do governo, recursos financeiros oriundos do Programa de Mobilização Energética 17 de dezembro de 2023
Lei 1477-1985 – Dispõe sobre autorização do Poder executivo, para celebração de convênio – EMPLASA 17 de dezembro de 2023
Lei 1474-1985 – Institui medalha e prêmio a servidores municipais – completar 20 anos efetivo 17 de dezembro de 2023
Lei 1473-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1472-1985 – Acescenta a letra e artigo da Lei nº 1061-1978 – horário das farmácias e drogarias no município 17 de dezembro de 2023
Lei 1471-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédto adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1526-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1523-1985 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação de Umbanda da Grande São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1522-1985 – Estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1521-1985 – Dispõe sobre autorização para alteração de denminação de via pública – Rua Sargento Pompilho Pedro dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1520-1985 – Revoga em todos seus termos a Lei nº 1354-1983 – extinção de cargo do quadro de Pessoal da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1518-1985 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado de SP através da Sec. da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 1517-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1516-1985 – Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP através da Sec. de Transporte e Turismo 17 de dezembro de 2023
Lei 1515-1985 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1514-1985 – Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo de assistente de secretaria 17 de dezembro de 2023
Lei 1513-1985 – Reajusta os atuais vencimentos dos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1512-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1511-1985 – Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município parao triênio de 1986-1988 17 de dezembro de 2023
Lei 1509-1985 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e saláriosde funcionários públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1508-1985 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Depto de Edifícios e Obras públicas – reforma do viaduto 17 de dezembro de 2023
Lei 1506-1985 – Institui normas a serem obedecidas na decretação de utilidade pública Municipal, de entidades civis 17 de dezembro de 2023
Lei 1505-1985 – Altera art. da Lei nº 1467-1984 – Reajuste os atuais vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1504-1985 – Declara de entidade pública a entidade que especifica – Assc. Bras. de Voluntários em Musicoterapia 17 de dezembro de 2023
Lei 1503-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1502-1985 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para taxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1501-1985 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1496-1985 – redução da jornada de trabalho a servidores municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 1500-1985 – Altera o item da Lei nº 1465-1984 – reajuste dos vencimento, provêntos e Salários dos servidores municipais 17 de dezembro de 2023
Lei 1499-1985 – Dá nova redação ao artigo da Lei nº 1474-1985 – institui Medalha prêmio a servidores 17 de dezembro de 2023
Lei 1498-1985 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o estado de SP, objetivando o desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 1497-1985 – Dispõe sobre o reconhecimento de microempresas no âmbito do Município, concede isenção fiscal 17 de dezembro de 2023
Lei 1496-1985 – Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho a servidores muncipais que especifica (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1495-1985 – Declara de utilidade pública a entidadeque especifica – Laços eternos 17 de dezembro de 2023
Lei 1493-1985 – Dá nova redação ao artigo da Lei nº 1468-1984 – convênio com o Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1492-1985 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro do Cambiri 17 de dezembro de 2023
Lei 1491-1985 – Institui a gratificação Especial a funcionários, pela participação em sessões da Câmara Municial 17 de dezembro de 2023
Lei 1490-1985 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Igraja Evangélica Lutherana 17 de dezembro de 2023
Lei 1489-1985 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1130-1980 – Regime Especial de Trabalho 17 de dezembro de 2023
