Lei 1560-1986 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1559-1986 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado, desenvolvimento das ações, da municipalização da Merenda Escolar 17 de dezembro de 2023
Lei 1558-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais 17 de dezembro de 2023
Lei 1557-1986 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1556-1986 – Dispõe sobre autrização para a alteração de denominação de via pública – Rua Paulino Augusto Viegas 17 de dezembro de 2023
Lei 1555-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Travessa Raimundo Magrini 17 de dezembro de 2023
Lei 1554-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1553-1986 – Autoriza a celebração de Convênio com a Sec. de Estado para construção de Núcleo de Promoção Social no município 17 de dezembro de 2023
Lei 1552-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1550-1986 – Dispõe sobrea desafetação de área municipais…. a atuais moradores de favelas (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1549-1986 – Dá nova redação ao art. da Lei nº 741-69… gratificação de nivel universitário (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1548-1986 – Dispõe sobre a estruturação adminstrativa da Câmara Municipal – altera quadro de funcionários (autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1547-1986 – Dispõe sobre autorização para a denominação de Praça Pública – Praça da Amizade 17 de dezembro de 2023
Lei 1546-1986 – Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênio com a Eletropaulo Eletricidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1545-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública 17 de dezembro de 2023
Lei 1544-1986 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Eletropaulo-Eletricidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1542-1986 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1541-1986 – Autoriza o Executivo a doar área de terreno á Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1540-1986 – Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB 17 de dezembro de 2023
Lei 1539-1986 – Adapta os vencimentos e salários em função do disposto no Decreto-Lei nº 2283-86 17 de dezembro de 2023
Lei 1538-1986 – Dispõe sobre autorização para abetura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1537-1986 – Dá nova redação a Lei nº 809-1972 – regulamenta permissão de uso de ponto de estacionamento para serviço de taxi 17 de dezembro de 2023
Lei 1536-1986 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves 17 de dezembro de 2023
Lei 1535-1986 – Autoriza a Prefeitura Municipal a receber do governo, recursos financeiros oriundos do Programa de Mobilização Energética 17 de dezembro de 2023
Lei 1477-1985 – Dispõe sobre autorização do Poder executivo, para celebração de convênio – EMPLASA 17 de dezembro de 2023
Lei 1474-1985 – Institui medalha e prêmio a servidores municipais – completar 20 anos efetivo 17 de dezembro de 2023
Lei 1473-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1472-1985 – Acescenta a letra e artigo da Lei nº 1061-1978 – horário das farmácias e drogarias no município 17 de dezembro de 2023
Lei 1471-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédto adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1526-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1523-1985 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação de Umbanda da Grande São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1522-1985 – Estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e lagradouros públicos 17 de dezembro de 2023
Lei 1521-1985 – Dispõe sobre autorização para alteração de denminação de via pública – Rua Sargento Pompilho Pedro dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1520-1985 – Revoga em todos seus termos a Lei nº 1354-1983 – extinção de cargo do quadro de Pessoal da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1518-1985 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado de SP através da Sec. da Cultura 17 de dezembro de 2023
Lei 1517-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1516-1985 – Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de SP através da Sec. de Transporte e Turismo 17 de dezembro de 2023
Lei 1515-1985 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1514-1985 – Dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo de assistente de secretaria 17 de dezembro de 2023
Lei 1513-1985 – Reajusta os atuais vencimentos dos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1512-1985 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1511-1985 – Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município parao triênio de 1986-1988 17 de dezembro de 2023
