Lei 1487-1985 – Autoriza a Prefeitura a receber do Governo recurso a fundo perdido oriundos da Programação de Mobilização Energética 17 de dezembro de 2023
Lei 1486-1985 – Autoriza a celebração de convênio com as Secratias do Estado para construção do Ginásio de Esportes no Município 17 de dezembro de 2023
Lei 1485-1985 – Revoga o parágrafo único e da nova redação aos artigos da Lei 1455-1984 – Centro de Defesa do Consumidor – CDC 17 de dezembro de 2023
Lei 1483-1985 – Dispõe sobre a criação de vagas para veículos de aluguel que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1482-1985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização Mobral 17 de dezembro de 2023
Lei 1481-1985 – Obriga a limpeza de terrenos e institui a Taxa de Limpeza de terrenos 17 de dezembro de 2023
Lei 1480-1985 – Dispõe sobre atorização para abertura de crédito adiconal suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1479-1985 – Dispõe sobre a criação de cargos no atual quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1421-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Josefina Cunha Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1420-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Claudinei Pereira Albuquerque 17 de dezembro de 2023
Lei 1419-1984 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado 17 de dezembro de 2023
Lei 1418-1984 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação de capoeira libertos 17 de dezembro de 2023
Lei 1417-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Maestro Woldemar Ewald Goetz 17 de dezembro de 2023
Lei 1416-1984 – Dispõe sobre atorização para alteração de denominação de va pública – Rua Deputada Ivete Vargas 17 de dezembro de 2023
Lei 1415-1984 – Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública – Rua Senador Teotônio Vilela 17 de dezembro de 2023
Lei 1414-1984 – Revoga em todos os seus termos a Lei nº 1383-1983 – Autorização para alteração de denominação pública – Av. Iijima 17 de dezembro de 2023
Lei 1413-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1412-1984 – Concede anistia de tributos às entidades declaradas de utilidade pública 17 de dezembro de 2023
Lei 1411-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1410-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Francisco Antonio Zeller 17 de dezembro de 2023
Lei 1409-1984 – Concede isenção de taxas de Colaboração de Guias e Sargetas e Execução de calçamento 17 de dezembro de 2023
Lei 1469-1984 – Dispõe sobre autorização em receber doação do governo que será utilizado na aquisição de ambulância 17 de dezembro de 2023
Lei 1468-1984 – Autoriza a celebração de convênio para construção de uma Creche Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1467-1984 – Reajusta os atuais vencimentos dos cargos constantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1465-1984 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1464-1984 – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1463-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Iijima 17 de dezembro de 2023
Lei 1462-1984 – Dispõe sobre a alteração das alíquotas dos Impostos Predial e territorial Urbano 17 de dezembro de 2023
Lei 1461-1984 – Autoriza a prefeitura a celebrar Convênio – colaboração iluminação da passarela e construção travessia Estr. dos Bandeirantes 17 de dezembro de 2023
Lei 1460-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1459-1984 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse do Governo, recursos oriundos do Programa de Mobilização Energética 17 de dezembro de 2023
Lei 1458-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1457-1984 – Aprova o orçamento Plurianual de investimentos do Município para o triênio de 1985 – 1987 17 de dezembro de 2023
Lei 1456-1984 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1985 17 de dezembro de 2023
Lei 1455-1984 – Dispõe sobre a criação junto a Câmara Municipal, do Centro de Defesa do Consumidor 17 de dezembro de 2023
Lei 1454-1984 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1452-1984 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para táxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1451-1984 – Altera o item III, do art. 1º da Lei 1395-1983 – reajusta vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1450-1984 – Autoriza o Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros BNH – Banco Nacional da Habitação… 17 de dezembro de 2023
Lei 1449-1984 – Dispõe sobre a autorização de denominação de vias públicas – Rua Oriente 17 de dezembro de 2023
Lei 1448-1984 – Altera o item III, do art. 1º da Lei nº 1394-83 – salário funcionários da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1447-1984 – Autoriza o Executvo Municipal a receber área de terreno, em doação 17 de dezembro de 2023
Lei 1446-1984 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a SABESP convênio para assentamento de Rede 17 de dezembro de 2023
Lei 1445-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1444-1984 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com dep. de Edificios e obras publicas – para construção de ponte metálica 17 de dezembro de 2023
Lei 1443-1984 – Autoriza o executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
