Lei 1442-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Adelino Gomes Marques 17 de dezembro de 2023
Lei 1440-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1439-1984 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado … 17 de dezembro de 2023
Lei 1438-1984 – Dispõe sobre autorização para participação em convênio com o CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1437-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Willy Legner 17 de dezembro de 2023
Lei 1436-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Waldomiro Silvino 17 de dezembro de 2023
Lei 1435-1984 – Disciplina a contribuição de melhoria e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1434-1984 – Regulamenta a expedição de alvará de abertura e funcionamento de imobiliárias e o Registro de corretores autônomos 17 de dezembro de 2023
Lei 1433-1984 – Dispõe sobrea autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Pastor Paulo Leivas Macalão 17 de dezembro de 2023
Lei 1432-1984 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Mãe Preta 17 de dezembro de 2023
Lei 1431-1984 – Dispõe sobre a autorização para a letração de denominação de via pública – Rua Diácono Cícero Pereira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1430-1984 – Dispõe sobre autorização paraa alteração de via pública – Avenida José do Patrocínio 17 de dezembro de 2023
Lei 1429-1984 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo através da Sec. Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1428-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Marcia Angélica Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 1427-1984 – Revoga em todos os seus termos o artigo 6º da Lei nº 1130-1980 – Regime Especial de Trabalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1426-1984 – Revoga a Lei nº 1208-1981, que dispõe sobre normas especiais para loteamento que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1425-1984 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos usuários do Centro Social Urbano de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1424-1984 – Autoriza a Prefeitura a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo atraves da Sec. de Esporte e Turismo 17 de dezembro de 2023
Lei 1423-1984 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1422-1984 – Dá nova redação a Lei nº 1129-1979 – Código Tributário ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1346-1983 – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículo nos locais que especcifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1347-1983 – Dispõe sobre autorização para doar área à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1348-1983 – Dispõe sobre autorização para doar àrea à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1349-1983 – Concede subvenção à entidade que especifica – Sociedade Amigos do Jardim TV 17 de dezembro de 2023
Lei 1351-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Tenda Espírita de Umbanda Cabloco de Oxosse 17 de dezembro de 2023
Lei 1352-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Kazuo Yokomizo 17 de dezembro de 2023
Lei 1353-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Sanderlia Andena 17 de dezembro de 2023
Lei 1354-1983 – Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1355-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Igreja Seicho-no-ie 17 de dezembro de 2023
Lei 1356-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Rotária de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1357-1983 – Concede subvenção à entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Vl Sta Margarida e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1359-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Amiro Anizio Torres 17 de dezembro de 2023
Lei 1360-1983 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1277-1982 – normas para limpeza de terrenos baldios 17 de dezembro de 2023
Lei 1361-1983 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lídia Ferraz Araújo 17 de dezembro de 2023
Lei 1362-1983 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Garcia Ridrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1363-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1364-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Suzana Arlow 17 de dezembro de 2023
Lei 1365-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Júlio Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1366-1983 – Autoriza celeração de convêniode Cooperação técnica e financeira com a Sec. de Estado da Eduação 17 de dezembro de 2023
Lei 1367-1983 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1368-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Gomes da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1369-1983 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1370-1983 – Institui Fundo Especial – Fundo Social de Solidariedade – Revogada pela Lei 1792-1989 17 de dezembro de 2023
Lei 1371-1983 – Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de construções escolares do Estado de SP – CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1372-1983 – Dispõe sobre a oficialização do concurso de fanfarras e bandas no âmbito municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1373-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Brasileira para o desenvolvimento da Comunidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1374-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel José de Andrade 17 de dezembro de 2023
