Lei 1465-1984 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da Prefeitura Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1464-1984 – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no quadro de funcionários da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1463-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Iijima 17 de dezembro de 2023
Lei 1462-1984 – Dispõe sobre a alteração das alíquotas dos Impostos Predial e territorial Urbano 17 de dezembro de 2023
Lei 1461-1984 – Autoriza a prefeitura a celebrar Convênio – colaboração iluminação da passarela e construção travessia Estr. dos Bandeirantes 17 de dezembro de 2023
Lei 1460-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1459-1984 – Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse do Governo, recursos oriundos do Programa de Mobilização Energética 17 de dezembro de 2023
Lei 1458-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1457-1984 – Aprova o orçamento Plurianual de investimentos do Município para o triênio de 1985 – 1987 17 de dezembro de 2023
Lei 1456-1984 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1985 17 de dezembro de 2023
Lei 1455-1984 – Dispõe sobre a criação junto a Câmara Municipal, do Centro de Defesa do Consumidor 17 de dezembro de 2023
Lei 1454-1984 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1452-1984 – Dispõe sobre a criação de ponto livre para táxi em local que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1451-1984 – Altera o item III, do art. 1º da Lei 1395-1983 – reajusta vencimentos dos cargos de pessoal da Câmara 17 de dezembro de 2023
Lei 1450-1984 – Autoriza o Executivo a contratar empréstimo através dos agentes financeiros BNH – Banco Nacional da Habitação… 17 de dezembro de 2023
Lei 1449-1984 – Dispõe sobre a autorização de denominação de vias públicas – Rua Oriente 17 de dezembro de 2023
Lei 1448-1984 – Altera o item III, do art. 1º da Lei nº 1394-83 – salário funcionários da Prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1447-1984 – Autoriza o Executvo Municipal a receber área de terreno, em doação 17 de dezembro de 2023
Lei 1446-1984 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a SABESP convênio para assentamento de Rede 17 de dezembro de 2023
Lei 1445-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1444-1984 – Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com dep. de Edificios e obras publicas – para construção de ponte metálica 17 de dezembro de 2023
Lei 1443-1984 – Autoriza o executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1442-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Adelino Gomes Marques 17 de dezembro de 2023
Lei 1440-1984 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1439-1984 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado … 17 de dezembro de 2023
Lei 1438-1984 – Dispõe sobre autorização para participação em convênio com o CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1437-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Willy Legner 17 de dezembro de 2023
Lei 1436-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Vereador Waldomiro Silvino 17 de dezembro de 2023
Lei 1435-1984 – Disciplina a contribuição de melhoria e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1434-1984 – Regulamenta a expedição de alvará de abertura e funcionamento de imobiliárias e o Registro de corretores autônomos 17 de dezembro de 2023
Lei 1433-1984 – Dispõe sobrea autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Pastor Paulo Leivas Macalão 17 de dezembro de 2023
Lei 1432-1984 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Mãe Preta 17 de dezembro de 2023
Lei 1431-1984 – Dispõe sobre a autorização para a letração de denominação de via pública – Rua Diácono Cícero Pereira da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1430-1984 – Dispõe sobre autorização paraa alteração de via pública – Avenida José do Patrocínio 17 de dezembro de 2023
Lei 1429-1984 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo através da Sec. Saúde 17 de dezembro de 2023
Lei 1428-1984 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Marcia Angélica Lopes 17 de dezembro de 2023
Lei 1427-1984 – Revoga em todos os seus termos o artigo 6º da Lei nº 1130-1980 – Regime Especial de Trabalho 17 de dezembro de 2023
Lei 1426-1984 – Revoga a Lei nº 1208-1981, que dispõe sobre normas especiais para loteamento que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1425-1984 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação dos usuários do Centro Social Urbano de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1424-1984 – Autoriza a Prefeitura a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo atraves da Sec. de Esporte e Turismo 17 de dezembro de 2023
Lei 1423-1984 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro e dá outras providências 17 de dezembro de 2023
Lei 1422-1984 – Dá nova redação a Lei nº 1129-1979 – Código Tributário ( autoria Câmara) 17 de dezembro de 2023
Lei 1346-1983 – Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículo nos locais que especcifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1347-1983 – Dispõe sobre autorização para doar área à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1348-1983 – Dispõe sobre autorização para doar àrea à Fazenda do Estado de São Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1349-1983 – Concede subvenção à entidade que especifica – Sociedade Amigos do Jardim TV 17 de dezembro de 2023
Lei 1351-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Tenda Espírita de Umbanda Cabloco de Oxosse 17 de dezembro de 2023
