Lei 1352-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Kazuo Yokomizo 17 de dezembro de 2023
Lei 1353-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Sanderlia Andena 17 de dezembro de 2023
Lei 1354-1983 – Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1355-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Igreja Seicho-no-ie 17 de dezembro de 2023
Lei 1356-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Rotária de Ferraz 17 de dezembro de 2023
Lei 1357-1983 – Concede subvenção à entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Vl Sta Margarida e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1359-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Amiro Anizio Torres 17 de dezembro de 2023
Lei 1360-1983 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1277-1982 – normas para limpeza de terrenos baldios 17 de dezembro de 2023
Lei 1361-1983 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Lídia Ferraz Araújo 17 de dezembro de 2023
Lei 1362-1983 – Dispõe sobre a autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Garcia Ridrigues 17 de dezembro de 2023
Lei 1363-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1364-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Suzana Arlow 17 de dezembro de 2023
Lei 1365-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Júlio Ribeiro 17 de dezembro de 2023
Lei 1366-1983 – Autoriza celeração de convêniode Cooperação técnica e financeira com a Sec. de Estado da Eduação 17 de dezembro de 2023
Lei 1367-1983 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1368-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Gomes da Cruz 17 de dezembro de 2023
Lei 1369-1983 – Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1370-1983 – Institui Fundo Especial – Fundo Social de Solidariedade – Revogada pela Lei 1792-1989 17 de dezembro de 2023
Lei 1371-1983 – Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de construções escolares do Estado de SP – CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1372-1983 – Dispõe sobre a oficialização do concurso de fanfarras e bandas no âmbito municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1373-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Associação Brasileira para o desenvolvimento da Comunidade 17 de dezembro de 2023
Lei 1374-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Manoel José de Andrade 17 de dezembro de 2023
Lei 1375-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Travessa Adalberto Pinto de Castro 17 de dezembro de 2023
Lei 1376-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Carmen da Costa Lana 17 de dezembro de 2023
Lei 1377-1983 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1338-1983 – Alteração de denominação – Rua Antonio de Freitas Aguiar 17 de dezembro de 2023
Lei 1378-1983 – Autoriza a construção e instalação da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo em terreno de sua propriedade 17 de dezembro de 2023
Lei 1379-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua São Vicente de Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1380-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua kleber Afonso 17 de dezembro de 2023
Lei 1381-1983 – Dispõe sobre bem de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1382-1983 – Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio para constituição do Consórcio de Desenvolvimento do alto Tietê – CODAT 17 de dezembro de 2023
Lei 1383-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Iijima 17 de dezembro de 2023
Lei 1384-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteraçãode denominação de via pública – Rua Antonio Frederico Ozagam 17 de dezembro de 2023
Lei 1385-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Rafael Anunciato 17 de dezembro de 2023
Lei 1386-1983 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1387-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Expedito Francisco da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1388-1983 – Modifica disposições do Código Tributário do Município – Lei nº 1129-1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1389-1983 – Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de SP – CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1390-1983 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1391-1983 – Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o trienio de 1984-1986 17 de dezembro de 2023
Lei 1392-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1393-1983 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Eletropaulo-eletricidade de SP 17 de dezembro de 2023
Lei 1394-1983 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1395-1983 – Reajusta os atuais vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1396-1983 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Ferraz para o exercício financeiro de 1984 17 de dezembro de 2023
Lei 1397-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração dedenominação de via pública – Rua Pastor Sebastião Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1398-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Osvaldo Marcondes do Amaral 17 de dezembro de 2023
Lei 1399-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Soto Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1400-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Deputado Esmeraldo Tarquinio 17 de dezembro de 2023
Lei 1401-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Leonor Diaféria Magrini 17 de dezembro de 2023
