Lei 1375-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Travessa Adalberto Pinto de Castro 17 de dezembro de 2023
Lei 1376-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Carmen da Costa Lana 17 de dezembro de 2023
Lei 1377-1983 – Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1338-1983 – Alteração de denominação – Rua Antonio de Freitas Aguiar 17 de dezembro de 2023
Lei 1378-1983 – Autoriza a construção e instalação da Eletropaulo-eletricidade de São Paulo em terreno de sua propriedade 17 de dezembro de 2023
Lei 1379-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua São Vicente de Paulo 17 de dezembro de 2023
Lei 1380-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua kleber Afonso 17 de dezembro de 2023
Lei 1381-1983 – Dispõe sobre bem de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1382-1983 – Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio para constituição do Consórcio de Desenvolvimento do alto Tietê – CODAT 17 de dezembro de 2023
Lei 1383-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Iijima 17 de dezembro de 2023
Lei 1384-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteraçãode denominação de via pública – Rua Antonio Frederico Ozagam 17 de dezembro de 2023
Lei 1385-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Rafael Anunciato 17 de dezembro de 2023
Lei 1386-1983 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de terra que especifica 17 de dezembro de 2023
Lei 1387-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Expedito Francisco da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1388-1983 – Modifica disposições do Código Tributário do Município – Lei nº 1129-1979 17 de dezembro de 2023
Lei 1389-1983 – Autoriza a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de SP – CONESP 17 de dezembro de 2023
Lei 1390-1983 – Dispõe sobre bens de uso comum do povo que passa a integrar a categoria de bens patrimoniais do município 17 de dezembro de 2023
Lei 1391-1983 – Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município para o trienio de 1984-1986 17 de dezembro de 2023
Lei 1392-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar 17 de dezembro de 2023
Lei 1393-1983 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a Eletropaulo-eletricidade de SP 17 de dezembro de 2023
Lei 1394-1983 – Reajusta os atuais vencimentos, proventos e salários de funcionários e servidores públicos da prefeitura 17 de dezembro de 2023
Lei 1395-1983 – Reajusta os atuais vencimentos dos cargos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1396-1983 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Ferraz para o exercício financeiro de 1984 17 de dezembro de 2023
Lei 1397-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração dedenominação de via pública – Rua Pastor Sebastião Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1398-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Osvaldo Marcondes do Amaral 17 de dezembro de 2023
Lei 1399-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua José Soto Garcia 17 de dezembro de 2023
Lei 1400-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Deputado Esmeraldo Tarquinio 17 de dezembro de 2023
Lei 1401-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Leonor Diaféria Magrini 17 de dezembro de 2023
Lei 1402-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Ria Oswaldo de Freitas 17 de dezembro de 2023
Lei 1403-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Althemar Dutra 17 de dezembro de 2023
Lei 1404-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de bairro Vl. Correa e Adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1407-1983 – Modifica dispositivos do sistema de Zoneamento do Município de Ferraz de Vasconcelos 17 de dezembro de 2023
Lei 1333-1983 – Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial 17 de dezembro de 2023
Lei 1334-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Brígida Molinari Gouvea 17 de dezembro de 2023
Lei 1335-1983 – Dispõe sobre a oficialização dos eventos carnavalescos no âmbito Municipal 17 de dezembro de 2023
Lei 1336-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Paulo Celso Costa 17 de dezembro de 2023
Lei 1337-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Crislaine Lemes da Silva 17 de dezembro de 2023
Lei 1338-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação devia pública – Rua Antonio de Aguiar 17 de dezembro de 2023
Lei 1339-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Ouvidio do Carmo 17 de dezembro de 2023
Lei 1340-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Cabo Guido Boni 17 de dezembro de 2023
Lei 1341-1983 – Declara de utilidade pública a entidade que especifica – Sociedade amigos de Bairro Vl. Sta Margarida e adjacências 17 de dezembro de 2023
Lei 1342-1983 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Avenida Ivanildo Saraiva 17 de dezembro de 2023
Lei 1343-1983 – Declara de utilidade pública, a entidade que especifica – Igreja adventista do Sétimo Dia 17 de dezembro de 2023
Lei 1344-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Shirley Barreto dos Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1345-1983 – Dispõe sobre autorização para alteração de denominação de via pública – Rua Clara Nunes 17 de dezembro de 2023
Lei 1263-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Dr. Octacilio de Oliveira Santos 17 de dezembro de 2023
Lei 1262-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Presidente John F. Kennedy 17 de dezembro de 2023
Lei 1261-1982 – Dispõe sobre autorização para a alteração de denominação de via pública – Rua Presidente Castello Branco 17 de dezembro de 2023
