Decreto 7296-26 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação bens imóveis destinados à abertura de rua 26 de março de 2026
Decreto 7293-26 Dispõe sobre autorização para instituição de Rua de Lazer – Rua Vera da Silva Pereira – Jardim Oseias 26 de março de 2026
Decreto 7292-26 Dispõe sobre a Permissão de uso de Espaço Público para realização de atividades esportivas – Associação Força Esperança 26 de março de 2026
Decreto 7290-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7289-26 Dispõe sobre Promoção dos servidores do cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura 26 de março de 2026
Decreto 7288-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7287-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7286-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7285-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7284-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de arrecadação, autorizada pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7283-26 Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7282-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemenar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7281-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplemantar, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7280-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7279-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7278-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Decreto 7277-26 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3642-2025 26 de março de 2026
Lei 3646-26 Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal 26 de março de 2026
Lei 3645-26 Dispõe sobre a adequação do piso para os profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal 26 de março de 2026
Lei 3644-26 Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos da Administração Municipal 26 de março de 2026
Lei 3643-26 Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnósticos irreversíveis de Transtorno do Espectro Autista – TEA 26 de março de 2026
Lei Complementar 413-26 Dá nova Redação a Lei Complementar 381-2023 – Estrutura Organizacional 26 de março de 2026
Lei 1043-1978 Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triénio de 1978-1980. 10 de março de 2026
Lei 914-1975 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10 de março de 2026
Lei 909-1975 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 10 de março de 2026
Lei 888-1974 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 10 de março de 2026
Decreto 7276-26 Designa servidor público municipal para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo do Município de Ferraz de Vasconcelos 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7275-26 Dispõe sobre a readequação do piso salarial e vencimentos dos cargos que especifica ao Salário Mínimo Nacional 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7274-26 Atualiza valores de referência de vencimentos em razão da majoração do valor do salário mínimo 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7273-26 Dispõe sobre atualização do valor do RPV – Requisição de Pequeno Valor para o exercício de 2026, nos moldes da Lei Municipal 3495, de 21 de dezembro de 2022 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7272-26 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na LC 320, de 02 de outubro de 2017, e alterações, que especifica 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7271-26 Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos n° 3365 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7270-26 Dispõe sobre normas e critérios para distribuição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA no Município de Ferraz de Vasconcelos 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7269-26 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, regido pelo Edital 5-23 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7268-26 Estabelece normas para a excecução orçamentária e financeira do excercício de 2026, além de regular a delegação de função dos gestores municipais 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7267-26 Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, na lei complementar 320-17 13 de fevereiro de 2026
Decreto 7263-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei 3574-24 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7179-25 Dispõe sobre a concessão de permissão de uso a título precário gratuito e por tempo indeterminado ao Poder Público 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7265-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela lei 3574-24 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7264-25 Altera as alíneas b e c do Inciso I do Art. 4º do Decreto nº 7.148, de 11 de junho de 2025. 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7262-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de excesso de arrecadação, lei 3574-24 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7257-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7261-25 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por meio de superávit financeiro, lei 3574-24 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7255-2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Superávit Financeiro, autorizado pela Lei 3574-24 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7254-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei 3574-2024 12 de fevereiro de 2026
Decreto 7253-25 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei 3574-2024 12 de fevereiro de 2026
